Diretor-geral do Dmae defende concessão do esgoto sanitário
Darcy dos Santos alega que não há recursos suficientes para investir, simultaneamente, em abastecimento de água e rede de esgotamento
Em reunião da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal, ocorrida na manhã desta terça-feira (16/10), o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Darcy Nunes dos Santos, defendeu a concessão do serviço de esgoto à iniciativa privada e a manutenção dos serviços de água no órgão. Disse que a medida é necessária por não haver recursos disponíveis para investir, simultaneamente, na qualificação dos sistemas de abastecimento de água (SAA) e na rede de esgotamento sanitário.
Conforme Santos, Porto Alegre precisa investir, até 2021, cerca de R$ 440 milhões na melhoria do sistema de abastecimento de água. Deste valor, R$ 280 milhões são necessários para implantar o projeto de abastecimento da Ponta do Arado, no Extremo Sul, que, segundo ele, está com limite de abastecimento esgotado; R$ 87,8 milhões para o Sistema de Abastecimento de Água São João; e o restante para outras melhorais.
Por outro lado, destacou Santos, há a necessidade de investir, entre 2018 e 2021, cerca de R$ 216 milhões na construção de redes de esgoto e na qualificação de estações de tratamento de esgoto. “Resumindo, precisamos de R$ 656 milhões para os próximos quatro anos e teremos disponível no caixa do Dmae cerca de R$ 223 milhões. Ou seja, faltam R$ 433 milhões.” Santos afirmou que o Dmae solicitou empréstimo de R$ 230 milhões para a obra do SAA Ponta do Arado, R$ 62 milhões para o SAA São João e mais R$ 20 milhões para o sistema de controle de perdas, totalizando R$ 310 milhões. “Ou seja, a conta não fecha”, resumiu.
Ao afirmar que apenas 55% do esgoto de Porto Alegre é conduzido para tratamento, que há um déficit de cerca de 345 quilômetros de redes e que o custeio operacional do esgoto “é caríssimo”, Santos defendeu a entrega do sistema para a iniciativa privada. “Deixa o Dmae com a água, que sabe fazer bem, e vamos partir para uma parceria ou concessão para o esgoto. Nós não vamos conseguir avançar no esgoto. Precisamos levar água para as pessoas”, admitiu.
O vereador Airto Ferronato (PSB) destacou que esta é a primeira vez que ele escuta alguém do Dmae se manifestar favoravelmente à abertura de serviços para a iniciativa privada. “Servidores do Dmae, na sua esmagadora maioria, são contra qualquer tipo de iniciativa nesse sentido.” Santos rebateu, afirmando que falta informação aos críticos da proposta. “Falta esclarecer o propósito e demonstrar este panorama. Tem que manter o Dmae gerencial, com o conhecimento técnico e as diretrizes, mas talvez o operacional do esgoto ir todo para a iniciativa privada. Esta é a intenção do governo, mas depende de aprovar a modificação da Lei Orgânica do Município. Enquanto isso não acontece, os recursos disponíveis em caixa, provenientes da tarifa de água, não são suficientes para custear e implantar os investimentos necessários”, afirmou Santos.
O Dmae
Em sua apresentação sobre a estrutura atual do Dmae, o diretor-geral destacou que há 1,6 mil servidores ativos. Com relação ao Sistema de Abastecimento de Água, disse que Porto Alegre possui seis Estações de Bombeamento de Água Bruta (Ebab), 89 Estações de Bombeamento de Água Tratada (Ebat), seis Estações de Tratamento de Água (ETA), 104 reservatórios de Água Tratada, 4.143 km de extensão total de rede de água cadastrada, 298.539 ligações ativas de água (uma ligação pode abastecer um condomínio inteiro, o que não significa a quantidade de economias, ou apartamentos) e 706.346 economias ativas de água (unidade de consumo de água). Santos destacou que a Ebat do Belém Novo é a que apresenta maior dificuldade e que atingiu o limite de abastecimento.
Com relação aos Sistemas de Esgotamento Sanitário, disse que Porto Alegre possui 10 estações de Tratamento de Esgotos (ETE), 29 Estações de Bombeamento de Esgoto (EBE), 637.443 economias ativas de esgoto (491.106 com esgoto cloacal e 146.337 com esgoto misto); 243.280 ligações ativas de esgoto (178.603 com esgoto cloacal e 64.677 com esgoto misto); 1.963 quilômetros de redes de esgoto e um déficit de 45% de tratamento de esgoto. Segundo Santos, os dois principais déficits do sistema são as redes coletoras e as ligações às redes coletoras de esgoto.
Também participaram da reunião o vereador Felipe Camozzato (NOVO), proponente do encontro, e o presidente da Cefor, vereador João Carlos Nedel (PP).
Texto: Cibele Carneiro (reg. prof. 11.977)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)