Projetos

Dois projetos são aprovados por Apreciação Terminativa

Pauta: votação do Projeto de Lei do Executivo n° 002/17 – Processo nº 1305/17, que "altera o art. 1º da Lei Municipal nº 9.870, de 30 de novembro de 2005, que dispões sobre a política salarial dos servidores da administração centralizada, das autarquias e fundações miuicipais.
Apreciação Terminativa livra projetos de passarem pelo Plenário (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram dois projetos de lei nas comissões permanentes da Casa por meio do processo de Apreciação Terminativa (sem necessidade de votação em plenário):

CUIDADOR - De autoria da vereadora suplente Cláudia Araújo (PSD), inclui a efeméride Dia do Cuidador Voluntário no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre. A data será celebrada no dia 26 de agosto, que marca o nascimento de Madre Teresa de Calcutá. Segundo Cláudia, a celebração tem, como finalidade, “valorizar o trabalho de toda natureza, executado e desenvolvido por pessoas ou entidades que desempenham atividades que beneficiam a população dependente e que requerem cuidados especiais”.

DOADOR - De autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT), inclui a efeméride Mês de Incentivo à Doação de Sangue – Junho Vermelho – no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, a ser celebrado no mês de junho. A efeméride faz referência ao Dia Mundial do Doador de Sangue, no dia 14 de junho, data criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2004. Segundo dados do Ministério da Saúde, no Brasil são feitas cerca de 3,4 milhões de doações de sangue por ano. Dados de 2016, indicam que 1,6% da população brasileira é doadora de sangue.

Texto: Matheus Lourenço (estagiário de Jornalismo)