Comissões

Dr. Thiago preside Comissão que analisará mudanças sobre servidores

  • Eleição do Presidente, Vice-Presidente e Relator e organização do cronograma de trabalhos da Comissão Especial - Direitos e Vantagens dos Servidores Municipais. Na foto, os vereadores Felipe Camozzato (esq.), Fernanda Melchionna, Dr. Thiago, Airto Ferronato e João Bosco Vaz.
    Dr. Thiago (DEM) disse que objetivo é discutir projetos com servidores antes de votação em Plenário (Foto: Ederson Nunes/CMPA)
  • Eleição do Presidente, Vice-Presidente e Relator e organização do cronograma de trabalhos da Comissão Especial - Direitos e Vantagens dos Servidores Municipais.
    Integrantes da Comissão Especial também definiram cronograma de trabalho (Foto: Ederson Nunes/CMPA)

O vereador Dr Thiago (DEM) foi eleito presidente da Comissão Especial destinada a analisar e propor sugestões aos projetos do Executivo que tratam de mudanças no Estatuto dos Funcionários Públicos de Porto Alegre.  A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) será a vice-presidente e o vereador Airto Ferronato (PSB) fará o relatório final dos trabalhos da comissão. A escolha ocorreu em reunião no final da tarde desta terça-feira (19/9), com a participação dos vereadores Felipe Camozzato (NOVO), João Bosco Vaz (PDT), João Carlos Nedel (PP), Professor Wambert (Pros) e Clàudio Janta (SD) e das entidades representativas dos servidores municipais.

Na oportunidade também foram agendados quatro encontros externos, demandados por diferentes categorias, para apresentação, esclarecimentos e debates sobre os projetos encaminhados pelo Executivo ao Legislativo.  No próximo dia 28 de setembro, às 19 horas, ocorrerá reunião no auditório do Hospital de Pronto Socorro (HPS). A reunião centralizada foi agendada para 5 de outubro, às 12 horas, em local a ser confirmado e, no dia 10 de outubro, haverá reunião às 12 horas, com os funcionários do DMAE e, às 19 horas na sede do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers).

Dr. Thiago informou que "na sequência serão atendidas as demandas de outras instituições, como o Sindicato dos Engenheiros (SENGE/RS)", ao destacar que cada encontro deverá durar cerca de uma hora,  observando que a apresentação dos projetos devera ocorrer em 10 minutos e serão disponibilizados espaços para oito intervenções da plateia. Foi acordado, ainda, que os servidores da Procuradoria, em conjunto com as associações, ficarão responsáveis pela apresentação didática sobre as propostas do governol, "com a comparação sobre o que é atual e como ficaria com a aprovação dos projetos".

Manifestações

João Bosco Vaz alertou sobre a necessidade de sistematizar os encontros e evitar repetições, "como forma de tornar efetivo o relatório final". Fernanda Melchionna ressaltou a importância das apresentações "para esclarecer as diferentes dúvidas sobre os impactos na carreira dos servidores, na prestação e na permanência dos serviços públicos". Airto Ferronato sugeriu que, após os encontros externos, seja realizada uma audiência pública no Legislativo, para alcançar todos os funcionários e promover os encaminhamentos para conclusão dos trabalhos da comissão. Clàudio Janta apresentou pedidos de reuniões locais em duas escolas da Zona Norte e no Hospital Presidente Vargas, lembrando que "já foi agendada reunião conjunta dos professores municipais no próximo sábado (23/9), no Colégio Presidente Vargas".

Meta

Antes de finalizar o encontro, o presidente colocou em votação a ata da reunião anterior, reiterando que a meta principal da Comissão Especial é discutir e aprofundar as propostas do governo, tratar de diferentes pautas relativas à carreira dos servidores e assegurar que os projetos sejam encaminhados à votação no plenário do Legislativo municipal "somente após a conclusão dos trabalhos e o relatório final desta comissão". O tempo regimental da comissão é de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias.

Integrantes

Integram a Comissão Especial os vereadores João Bosco Vaz (PDT), Airto Ferronato (PSB), Cláudio Janta (SD), Fernanda Melchionna (PSOL), João Carlos Nedel (PP), Luciano Marcantonio (PTB), Moisés Maluco do Bem (PSDB), Professor Wambert (PROS), Sofia Cavedon (PT) e Valter Nagelstein (PMDB).

Texto: Angélica Sperinde (reg. prof.7862)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)