Urbanismo

Edital para relógios de rua poderá ser lançado até o fim do ano

Comissão sobre mobiliário urbano da Câmara realizou sua primeira reunião de trabalho

  • Comissão Especial para Tratar sobre o Mobiliário Urbano.
    Vereadores receberam representantes da Secretaria de Parcerias estratégicas (Foto: Tonico Alvares/CMPA)
  • Comissão Especial para Tratar sobre o Mobiliário Urbano.
    André Carús falou dos conceitos e da legislação sobre mobiliário urbano (Foto: Tonico Alvares/CMPA)

Instalada em 13 de setembro, a Comissão Especial para Tratar do Mobiliário Urbano, da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizou, nesta quinta-feira (5/10), sua primeira reunião de trabalho. O principal convidado do encontro - presidido pelo vereador André Carús (PMDB) - foi o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi. Ele informou que o Executivo está empenhado em “trabalhar a questão do mobiliário em partes”, começando pelos relógios de rua. Segundo Vanuzzi, estão adiantados os estudos para um novo edital de licitação focado nesses equipamentos, a ser lançado possivelmente até o final do ano. 

Como contou o secretário, a atual gestão municipal decidiu trabalhar em separado cada tipo de mobiliário para conferir maior objetividade, transparência e viabilidade econômica aos processos. Ele lembrou que, há três anos, a Prefeitura tentou englobar em uma mesma licitação quase todo o mobiliário, como abrigos de ônibus, relógios de rua e placas de logradouros, mas não houve interessados. Então, conforme Vanuzzi, para evitar outras licitações fracassadas, a atual administração resolveu dedicar-se a um tipo de equipamento urbano por vez. “Vamos licitar mobiliário por mobiliário e evitar a concentração em apenas uma empresa”, frisou.

Sobre os relógios de rua, os primeiros da lista, o secretário informou que a Prefeitura criou um grupo de trabalho com integrantes de vários órgãos municipais para estudar a elaboração de um edital de licitação, “que poderá sair até o final do ano”. Uma das ideias analisadas, segundo Vanuzzi, é dotar a cidade de relógios que forneçam outras informações além da hora e da temperatura ou da qualidade do ar. Eles poderão, por exemplo, dispor de câmeras de segurança.

Hoje, de acordo com o secretário, há 50 relógios “moribundos” na Capital, mas a intenção da Prefeitura é ampliar o número, observando critérios urbanísticos, de trânsito, de segurança e tecnológicos, entre outros. Também é preciso levar em conta a posição adequada de cada relógio, o tipo de câmera que terá, além de sua conexão à rede da Procempa. Segundo Vanuzzi, depois dos relógios, a administração deverá se dedicar a novas licitações para os toponímicos (placas com nomes de logradouros) e abrigos de ônibus. Ele ainda se colocou à disposição da comissão especial para contribuir com o debate.

Conceitos e legislação

André Carús falou que o objetivo da comissão especial é avançar na legislação existente e uniformizar as proposições em tramitação na Câmara que versam sobre mobiliário urbano, permitindo que o Executivo, em parcerias, possa dotar a cidade de equipamentos de qualidade. O vereador informou que a comissão terá 60 dias de trabalho, prorrogáveis por mais 30, e emitirá um relatório ao final. Carús também discorreu sobre o conceito de mobiliário urbano, citando a Lei Federal 10.098/2000, normas da ABNT e definições de estudiosos. No Município, como afirmou, há a Lei 8.279, que deverá ser analisada pela comissão especial.

O relator da comissão, vereador Adeli Sell (PT), defendeu que as leis estejam sempre acima dos decretos em quaisquer questões na cidade e que as leis sobre temas tão importantes como o mobiliário urbano sejam elaboradas em parceria entre Legislativo e Executivo. Adeli falou em especial das bancas de jornais, que, na sua opinião, deveriam ser permitidas em parques e praças, como ocorre em diversas partes do mundo. Na sua opinião, bons exemplos, como os das cidades de Rosário (Argentina), Lima (Peru), Barcelona (Espanha) e Florença (Itália), sirvam de referência para iniciativas na Capital. Para Adeli, é louvável que o Executivo tenha “dado uma parada” para discutir o mobiliário. Também disse que a comissão está aberta a sugestões de todos.

O vice-presidente da comissão, Reginaldo Pujol (DEM), concordou com a postura da Prefeitura de buscar objetividade nas licitações, como forma de viabilizá-las, torná-las transparentes e evitar riscos. “Não podemos misturar alhos com bugalhos”, frisou. “Fiquei satisfeito com os critérios escolhidos.” Na sua opinião, a função do mobiliário urbano é fazer com que os moradores vivam melhor e possam ser desenvolvidas atividades comerciais. Pujol ainda concordou com a intenção do Executivo de evitar monopólios na instalação e na exploração econômica de mobiliários.

Ao encerrar a reunião, o presidente Carús anunciou que a comissão voltará a se reunir no dia 19 de outubro, às 9h30min. Também participaram os vereadores Prof. Alex Fraga (PSOL), Mônica Leal (PP), Clàudio Janta (SD), Felipe Camozzato (NOVO) e Ricardo Gomes (PP), além do coordenador de Projetos Especiais da Secretaria de Parcerias Estratégicas, Marcelo Bertolini; professoras das faculdades de Arquitetura e de Design da Ufrgs e representantes de empresas e órgãos públicos.

Texto: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)