TRANSPARÊNCIA

Emenda de Moisés Barboza moderniza projeto sobre medidas mitigatórias

Movimentações de plenário. Na foto, o vereador Moises Barboza.
Objetivo é usar o recurso tecnológico para viabilizar a transparência(Foto: Leonardo Contursi/CMPA)

Na tarde desta segunda-feira, 29, o plenário aprovou emenda do vereador Moisés Barboza (PSDB), líder do governo na Câmara Municipal, para aprimorar o projeto de lei proposto pelo vereador Aldacir Oliboni, sobre a divulgação das medidas mitigatórias e compesatórias de empreendimentos em Porto Alegre. O texto original do PLCE 33/17 previa a divulgação do conteúdo das medidas em uma placa.

Conforme Barboza, além de criar uma obrigação ao Município por não deixar clara a responsabilidade sobre a placa nem apontar fonte de recursos para a produção, a iniciativa seria inexequível devido à extensão do conteúdo envolvendo o conjunto de medidas que envolvem grandes obras na cidade. "A proposta do QR code, que teve inclusive o apoio do vereador Oliboni, é uma forma de recorrer à inovação tecnológica para manter a transparência, com economia de recursos públicos. É uma maneira simples de viabilizar, remetendo à página oficial de divulgação desse tipo de documento público, como já é feito pela prefeitura", afirma o líder do governo.