Empresários pedem revisão das isenções do transporte coletivo
Em reunião da Comissão Economia Finanças Orçamento e Mercosul (CEFOR), nesta terça-feira (2/4), o empresário Antônio Lovatto, do Consórcio Viva Sul, responsável pela cobertura do transporte coletivo na região sul da cidade, afirmou que é possível reduzir as passagens pela metade em Porto Alegre. Desde que a Câmara Municipal e a Prefeitura revisem todas as isenções não previstas em lei. Ficariam cobertas por isenção apenas a faixa etária de idosos a partir de 65 anos e o transporte escolar dos alunos da rede básica de ensino. Participaram da reunião os vereadores, Airto Ferronato (PSB), João Carlos Nedel (PP), Felipe Camozzato (NOVO), Idenir Cecchim (MDB) e Mauro Pinheiro (REDE).
Lovatto pontuou que 30% dos passageiros do transporte coletivo viajam com isenções, penalizando a parcela da população que paga a conta. Sugeriu à Câmara discutir as isenções de uma vez só. Ele argumentou que os empresários estão investindo em reconhecimento facial do usuário, GPS, para o passageiro identificar o tempo de chegada do carro, e câmeras de segurança. Na visão dos consorciados, manter a tarifa única como no critério de formação de preços é mais difícil porque as linhas do extremo-sul da cidade se tornariam demasiadamente caras. Inviáveis ao bolso da população pobre.
O diretor-executivo da ATP, Gustavo Smionovschi, advertiu que 32 mil empresas de ônibus em todo o país estão em crise. Em grande parte, também pela competição promovida pelos aplicativos. Além disso, ele culpa os custos do setor, como o do óleo diesel que de 1999 para cá subiu 194%, em comparação com o custo da gasolina.
Concordância
O presidente da CEFOR, Airto Ferronato, se alia com a proposta dos empresários porque o fim das isenções seria a forma mais democrática de reduzir as tarifas da população mais pobre, tornando viável o transporte coletivo da cidade. Outra mazela apontada por Ferronato foi a superposição de linhas em diversas ruas e avenidas da cidade, o que também teria de ser revisto. O presidente da CEFOR acredita que a construção de terminais e paradas mais confortáveis permitiria aumentar a distância entre os pontos de embarque e desembarque.
Mauro Pinheiro (REDE) reforçou que as isenções engessam o sistema. Mas criticou as empresas por retardarem os investimentos em tecnologia. De acordo com Pinheiro, quem paga a conta dos subsídios são os trabalhadores mais pobres que não conseguem acessar o transporte por aplicativos. Ele afirma que o transporte coletivo de passageiros sobrevive por conta das empresas que compram o cartão TRI e entregam aos seus funcionários.
Para Felipe Camozzato (NOVO), o edital de licitação que legalizou o sistema de transporte coletivo da cidade está coberto de erros crônicos e de medidas bizarras. Em sua opinião, junto com a revisão de todas as isenções a prefeitura deveria refazer um novo edital e promover competitividade no setor.
Estiveram presentes ainda como convidados a presidente da ATP, Tula Vardaramatos, representantes dos consórcios do transporte coletivo, técnicos da EPTC, do gabinete do prefeito e da diretoria Carris.
Texto: Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)