Entidades estudantis pedem audiência para debater o meio passe

Representantes da União Metropolitana de Estudantes Secundários de Porto Alegre (Umespa), União Gaúcha de Estudantes Secundaristas (Uges) e grêmios estudantis de diversas escolas de Porto Alegre estiveram reunidos, na tarde desta terça-feira (21/5), com a presidente da Câmara Municipal, vereadora Mônica Leal (PP). No encontro, solicitado pela Frente Parlamentar em Defesa do Meio Passe, presidida pelo vereador André Carús (MDB), os estudantes pediram o apoio de Mônica para a realização de audiência pública e de uma Tribuna Popular para abrir o debate com a sociedade sobre o projeto do governo Marchezan Júnior que pretende restringir o meio passe no transporte coletivo para os alunos da Capital.

De acordo com Vitória Cabreira, presidente da Umespa, as entidades não reconhecem no projeto qualquer avanço para a redução de tarifas. Ela argumentou que, com base em dados da própria EPTC, há a demonstração de que haverá perda de usuários com o corte do benefício, que pode chegar a 50%. “Então se, hipoteticamente, temos hoje 100 estudantes que usam o meio passe pagando R$ 1, caso aprovado o projeto, restarão apenas 50 que irão pagar R$ 2, chegando ao mesmo valor arrecadado”, exemplificou Vitória.

Para a jovem líder estudantil, isso só afasta os alunos das escolas, “porque, ao invés de estimular, a proposta restringe o acesso às instituições de ensino”, justificou. Vitória lembrou ainda que, diante da situação precária do transporte coletivo em Porto Alegre, as pessoas que usam ônibus lotado, atrasado e em precárias condições de manutenção são as que realmente precisam”, justificou.

Ao se manifestar sobre o pedido, a presidente do Legislativo, Mônica Leal, disse que apoia incondicionalmente o movimento e considera, sim, o meio passe “um estímulo para que os jovens se mantenham nos bancos escolares, que é onde eles devem estar”. Mônica falou que irá submeter o pedido de audiência pública aos demais integrantes da Mesa Diretora, como prevê o Regimento da Casa, quando será apreciado e votado o seu aceite ou não. “No que depender de mim, irá avançar para a realização da audiência.” A vereadora disse que existe a probabilidade do pedido já ser incluído na pauta da reunião de Mesa que acontece na manhã desta quarta-feira (22/5), quando serão priorizados os projetos que entrarão em discussão no plenário, “ou no máximo na semana que vem, se a pauta de amanhã já estiver cheia”, afirmou.

Mônica sugeriu ainda que os estudantes formem uma comissão e visitem os veículos de comunicação para buscar eco aos seus argumentos de que o projeto não é bom para os estudantes nem para a cidade. “É mais uma forma de abrir o debate com a sociedade por meio da mídia”, reforçou.

Para André Carús, a discussão do tema se alonga desde 2017, quando a pedido das entidades constituiu a formação da Frente. Lembrou que foram realizadas várias reuniões com os vereadores e, também, manifestações, “sempre pacíficas e ordeiras” dos estudantes. Mas ele alertou que, em conversa com o líder do governo, vereador Mauro Pinheiro (Rede), sentiu que a matéria deverá ser colocada em priorização “tão logo passe pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)”. Dessa forma, defendeu que o Legislativo acate o pedido de realização da audiência pública e da Tribuna Popular, “como uma forma de permitir o debate com a sociedade”.

Roberto Robaina, que também integra a Frente, disse estar surpreso positivamente com a posição da presidente do Legislativo. “Estamos diante da melhor presidente, porque de pronto abraçou a causa dos estudantes e, se temos o apoio dela, vamos derrotar o governo, seja no convencimento de que o projeto não atende as expectativas dos estudantes nem de quem defende a redução das isenções para baixar as tarifas”, afirmou. Robaina ainda destacou que protocolou projeto para que os estudantes tenham passe livre. Mas que, diante do embate, espera que ao menos o meio passe seja mantido.