CCJ

EPTC é contra amarelo piscante em sinaleiras na madrugada

  • Discussão sobre o projeto de lei que determina que semáforos fiquem piscando no amarelo durante a madrugada. Na Foto: (dir.) Técnica da EPTC, Carla Meinecke e diretora da EPTC, Maria Cristina Molina Ladeira.
    Medida resultaria em aumento de acidentes, segundo a EPTC (Foto: Tonico Alvares/CMPA)
  • Discussão sobre o projeto de lei que determina que semáforos fiquem piscando no amarelo durante a madrugada. Na Foto: (dir.) Técnica da EPTC, Carla Meinecke e diretora da EPTC, Maria Cristina Molina Ladeira.
    Carla Meinecke e Maria Cristina Molina (fundo) falaram pela EPTC (Foto: Tonico Alvares/CMPA)

O uso do amarelo piscante em sinaleiras entre 0h e 5h fere o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e, por isso, não é recomendada a sua utilização. A manifestação foi apresentada hoje (5/7) pela EPTC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Porto Alegre, que analisa projeto de lei prevendo o uso do amarelo piscante nas madrugadas. "Desde o ano 2000, a EPTC aboliu o uso do amarelo piscante, pois os dados estatísticos mostraram que a medida resulta em aumento no número de acidentes", disse a diretora técnica da EPTC, Maria Cristina Molina. Conforme ela, nenhuma cidade no país utiliza mais o alerta de amarelo intermitente durante as madrugadas.

O projeto de adoção do amarelo piscante na madrugada é de autoria do vereador Bernardino Vendruscolo (PROS), que alega questões de segurança pública para sustentar sua proposta. "Ao propor este projeto, quero um pouco de prevenção para os condutores de veículos. Minha proposta é que a EPTC permita que os semáforos funcionem em amarelo intermitente, após certo horário, e que, nas vias com maior movimento, em que não seja possível o sistema de alerta, os condutores possam passar o sinal vermelho sem sofrer penalidades, desde que a velocidade não ultrapasse dez quilômetros por hora", diz o vereador ao expor sua proposta.

O relator do projeto na CCJ, vereador Valter Nagelstein (PMDB), disse que a posição da EPTC é importante para nortear o posicionamento da Casa sobre o projeto. Ele solicitou aos técnicos que remetam à CCJ os relatórios sobre os acidentes para que sirvam de base ao relatório dele. "O projeto é interessante sob o ponto de vista da segurança pública, mas há questões técnicas que precisam ser avaliadas."

A reunião foi mediada pelo presidente da CCJ, Márcio Bins Ely (PDT), e contou com a presença também dos vereadores Cláudio Janta (SD), Mauro Pinheiro (Rede), Waldir Canal (PRB) e Rodrigo Maroni (PR).

Texto: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)