Tribuna Popular

Escritores de Porto Alegre pedem isenção de ISSQN

Caio Riter reivindicou apoio a projeto Foto: Francielle Caetano
Caio Riter reivindicou apoio a projeto Foto: Francielle Caetano

Ao ocupar a Tribuna Popular durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18/11), o presidente da Associação Gaúcha de Escritores (Ages), Caio Riter, apelou aos vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre para que votem favoravelmente ao projeto de lei do Legislativo, de autoria da vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) e do vereador Pedro Ruas (PSOL), que prevê a inclusão dos escritores residentes na Capital no rol de isentos do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O projeto, que atende solicitação encaminhada pela Ages, também propõe o fim da exigência da Ficha de Inscrição Declarada (FID), atualmente requerida pela prefeitura para a participação dos profissionais escritores em atividades literárias promovidas na Capital.

Caio Riter destacou que a Ages é uma associação que há 31 anos desenvolve e participa de atividades de fomento à leitura e à escrita. Segundo ele, a Ages tem procurado se inserir na comunidade por meio de diferentes iniciativas. Entre elas, citou a instituição de prêmios literários e a promoção de projetos de fomento à leitura como o Prosa na Estrada, em parceria com o Instituto Estadual do Livro (IEL), possibilitando que pessoas que circulam pela estrada possam ter acesso a literatura de qualidade.

A exigência da FID e de cadastramento pela prefeitura tem se constituído numa barreira para a participação dos escritores porto-alegrenses em eventos de fomento à leitura, conforme Caio Riter. "Os profissionais que procuram a prefeitura recebem a informação de que os escritores já são isentos do tributo, mas isso não corresponde à realidade, pois não está expresso na lei, como ocorre em relação aos músicos e atores. Desta forma, os escritores acabam tendo de se cadastrar como profissionais em outras atividades diferentes daquelas que irão desenvolver. Gostaríamos de pedir o apoio dos vereadores para aprovação do projeto que inclui os escritores no rol de isenções."

O presidente da Ages observou ainda que os órgãos fomentadores de leitura da Capital precisam da participação dos escritores, pela importância que eles desempenham na formação de leitores. "É uma das áreas que mais trabalham pela cidadania, formando leitores atuantes. Não existe regulamentação para a atividade de escritor, o que forma o escritor é a vida. Ao incluí-lo na lei, estamos reconhecendo o escritor como um artista, assim como os músicos e os atores."

Autora da proposta, Fernanda Melchionna salientou que o projeto visa a atender solicitação da Ages e destacou a atuação das entidades na discussão e elaboração do Plano Municipal do Livro e da Leitura e nos projetos de fomento à leitura. "É um projeto vital para os escritores, que passam por verdadeira peregrinação para receberem isenção do ISS. A prefeitura exige burocracia para o cadastro dos escritores", disse.

Falando em nome de suas bancadas, os vereadores Alberto Kopittke (PT), Clàudio Janta (SDD), Pedro Ruas (PSOL), Guilherme Socias Villela (PP), Luiza Neves (PDT), Tarciso Flecha Negra (PSD) e Paulinho Motorista (PSB) saudaram os integrantes da Ages e manifestaram apoio à reivindicação da entidade.

Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)

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