Estudantes solicitam rejeição de projeto que retira o meio-passe

Com as galerias do Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre lotado de estudantes, portando cartazes expressando que O meio-passe é o nosso direito e entoando palavras de ordem como Eta! Eta, eta, eta, se tirar o meio-passe a gente pula a roleta, a presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre (Umespa), a estudante Vitória da Silva Cabreira, falou em Tribuna Popular na sessão ordinária desta quinta-feira (26/9). Representando todos os estudantes da capital, Vitória afirmou que a possível aprovação do Projeto de Lei do Executivo que retira o meio-passe da juventude é “desnecessária e ineficiente”.

“Esse projeto, se aprovado, vai prejudicar a vida de inúmeras pessoas e contribuir para a evasão escolar”, destacou a presidente da Umespa. Com o apoio de 77 grêmios estudantis, como destacou, ela salientou que o projeto se baseia em premissas equivocadas. Além disso, quando tratou da segurança no transporte, destacou que os estudantes são os principais alvos de assaltos, além de lamentar que os coletivos são "péssimos, lotados e sem ar". 

Vitória reforçou ainda que o projeto “também tira o direito das passagens aos estudantes de cursos profissionalizantes e preparatórios, que são justamente aqueles que têm que se qualificar para um emprego”. Ela criticou igualmente a proposta do Executivo por também não permitir o estudo em mais de uma escola ou universidade; proíbir o direito de os ônibus serem usados aos domingos e feriados; e desconsiderar atividades educacionais, tais como: recreativas, sociais e esportivas. 

Na oportunidade, Vitória lembrou as diversas reuniões da Umespa com os vereadores da Câmara, assim como com a presidência da Empresa Pública de Transporte Coletivo (EPTC). “Só não conseguimos, ainda”, enfatizou, “nos reunirmos com o prefeito Nelson Marchezan”. Para tanto, ela solicitou a ajuda da base do governo para a mediação de um diálogo. Ao finalizar, ratificou que, se aprovado o projeto, “não haverá nenhum impacto positivo, mas a violação do direito constitucional de acesso à educação”. E completou: “Solicito, a todos os vereadores, que rejeitem esse projeto”. 

Vereadores

Sobre o assunto, vereadores manifestaram o seguinte:

LUCRO - Alex Fraga (PSol) lembrou que o projeto foi protocolado em 2017, no primeiro ano do mandato do prefeito Marchezan. “Ele usava como argumento que o sistema público era caro, ruim e que não dava lucro para as empresas”, disse. Todavia, Fraga sublinhou que a preocupação do chefe do Executivo “não era baratear o transporte, e sim o lucro e os recursos da Associação dos Transportes de Passageiros (ATP)”. Por fim, o vereador expressou que cabe à Casa Legislativa votar o assunto e “esperamos que ele seja derrubado”. 

ESTRATÉGIA - André Carús (MDB) defendeu a estratégia utilizada pelos vereadores e pelos estudantes engajados com o meio-passe como certa. Reconheceu, na oportunidade, que o líder do governo, vereador Mauro Pinheiro (Rede), abriu diálogo e considerou, até, a retirada de tramitação do projeto. “Não por falha do Mauro, mas por articulação do governo, o projeto continua tramitando”, lamentou. Na opinião de Carús, só existem dois caminhos para a retirada do projeto: “convencer o Executivo ou, então, a alternativa democrática que resta a nós, de o derrotarmos em plenário”. 

MOBILIZAÇÃO - Roberto Robaina (PSol) avaliou a mobilização dos estudantes como “muito importante”. Conforme o vereador, “é uma mobilização que tem expressão parlamentar, mas sabemos que o decisivo mesmo são os estudantes nas ruas”. Robaina destacou o seu convencimento de que os estudantes têm força e de que eles vão vencer. “Eu acho, de verdade, que o Marchezan tem medo dos estudantes e é essa onda de mobilização que vai garantir a derrota do prefeito e a manutenção do meio-passe”, concluiu.

MOBILIZAÇÃO II - Airto Ferronato (PSB) enfatizou a Casa cheia. “Isso é muito bom e merece os cumprimentos pela mobilização”, parabenizou ao citar a organização dos estudantes e a necessidade de que tudo ocorra desta forma. “Pois”, justificou Ferronato, “isto (é) a mola mestra da caminhada que vai levar à derrota do projeto”. O vereador reforçou ainda a educação como o desenvolvimento de qualquer país e disse: “Mantenham-se na luta”. 

NÃO - Eng. Comassetto (PT) mencionou que “nós já dissemos e diremos não”. De acordo com o vereador, o meio-passe é um dos direitos adquiridos da juventude. “Isso é histórico no Brasil”, narrou, ao avaliar que “não podemos recuar um milímetro”.