Executivo apresenta balanço do 2º quadrimestre na Cefor

Técnicos das secretarias municipais da Fazenda e do Planejamento apresentaram hoje (27/9) as metas fiscais do 2º quadrimestre de 2016. Os números foram mostrados em audiência pública realizada na Comissão de Economia e Finanças (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre. Conforme os dados apresentados pelo titular da Fazenda, Jorge Luis Tonetto, as receitas realizadas no período somaram R$ 3,8 bilhões, um incremento de 1,3% em relação ao período anterior. Entre os impostos, o único que registrou aumento no quadrimestre foi o IPTU, que arrecadou mais R$ 40 milhões, representando alta de 20%. O ITBI caiu 5% e o ISS teve queda de 3,7%. Nas transferências também houve redução: queda de 10% das transferências da União, de 11% nos repasses do SUS e de 6,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com isso, a receita total do município no período registrou queda de 1,3%. "O cenário é preocupante", resumiu Tonetto.

Quanto aos investimentos, o secretário informou que houve queda de 10,9% no quadrimestre. Foram empenhados R$ 262,9 milhões mas realizados apenas R$ 156,8 milhões. O único dado positivo, segundo ele, se refere a investimentos em educação, que deverão receber R$ 80 milhões no próximo ano, o que permitirá a construção de quatro novas escolas municipais, entre outras melhorias na rede já existente.

Para Tonetto, o incremento de receitas passa por medidas já em execução e por outras que teriam de ser adotadas. Entre as ações já em execução, citou o protesto eletrônico de dívidas, a ampliação de barreiras para fiscalizar o IPVA, a implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o envio ao SPC do nome dos inadimplentes em dívida ativa. Sobre medidas a serem adotadas, disse que a revisão da planta de valores dos imóveis é necessária. "Desde 1992 a planta não é atualizada", lamentou o secretário. A aplicação da progressividade na cobrança do IPTU é outra possibilidade avaliada pelo Executivo, acrescentou Tonetto.

Observatório Social

Presente à audiência, representantes do Observatório Social da Ufrgs questionaram alguns números do relatório. A professora da Ufrgs Rosa Chieza alertou para o déficit orçamentário de R$ 539 milhões no quadrimestre. Lamentou também a queda nos investimentos, que passaram de R$ 223,6 milhões para R$ 156,8 milhões no período. A intenção da Prefeitura de entrar no mercado de emissão de debêntures em troca de dívidas a receber igualmente recebeu críticas da professora. "Podemos estar comprometendo o futuro da cidade", alertou.

Vereadores

A audiência foi presidida pelo vereador João Carlos Nedel (PP) e teve a presença também dos vereadores Bernardino Vendruscolo (PROS) e Idenir Cecchim (PMDB).

Texto: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)