Faltam terrenos para hortas comunitárias no centro de Porto Alegre

Os quatro terrenos do centro de Porto Alegre reivindicados pelas associações de agroecologia não poderão ser cedidos pelo Município sem que os interessados vençam um nó burocrático difícil de ser desatado. É o que se conclui a partir da explicação de representantes da Secretaria da Fazenda na reunião da Cosmam nesta terça-feira (18/04). As áreas foram solicitadas para criação de hortas comunitárias e sistemas de compostagem. Os entraves envolvem questões legais.

Desde 2006, existe uma lei em Porto Alegre para estimular a produção de hortaliças, plantas fitoterápicas e construção de sistemas de compostagem no espaço urbano. A experiência já ocorre em áreas como a Lomba do Pinheiro, Vila Cruzeiro, Belém Novo, Vila Nova e no bairro Humaitá, inclusive com integração e participação ativa das comunidades locais. Entretanto, encontrar áreas na região central com espaço adequado é a equação mais complicada por conta da escassez de terrenos. 

No número 70 da Rua José do Patrocínio há um próprio municipal considerado perfeito, uma vez que já tem árvores frutíferas e o espaço é suficiente para uma grande experiência na região central, porém o terreno está sendo negociado com o Previmpa. A mesma situação se repete no 1750 da Avenida Loureiro da Silva. Já o terreno número 760 da Washington Luiz, também propriedade do município, está cedido ao DMLU. A área localizada ao lado da Câmara Municipal pertence à Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa).  

Representante do Planejamento e Gestão, Luiz Carlos Moreira disse que a ideia é racionalizar o espaço urbano e evitar o aluguel. “Não temos hoje espaço em prédios. Há diversos espaços compatíveis, mas necessitariam de reformas e demandariam despesas. A Secretaria está aberta a sugestões na busca desses novos espaços”, informou. Vinicius Escobar, da Secretaria da Educação, explicou que a Smed tem de comprar alimentos da agricultura familiar e reconheceu que a colocação de hortas nos terrenos das escolas é algo a ser pensado. Para ele, até hoje não existe uma prática nesse aspecto, porém não enxerga um impeditivo.  

Vereadores

Os integrantes da Cosmam sugeriram que a Prefeitura crie um Grupo de Trabalho para encontrar alternativas. Aldacir Oliboni (PT) chamou a atenção que existem árvores que não podem ser plantadas. Questionou quem poderia orientar uma escola com espaço adequado no sentido de criar e manter hortas.

Mauro Pinheiro (Rede) salientou que há a concordância sobre a necessidade de melhorar o aproveitamento do espaço público. “Onde nasce uma horta, muitas vezes deixa de nascer um lixão”, observou. Para tanto, sugeriu que um primeiro passo é demarcar áreas possíveis tanto para o plantio quanto para a compostagem.

Moisés Maluco do Bem (PSDB) disse que pode contribuir na parte técnica. Ele vem de uma família de professores de escolas técnicas rurais e se formou técnico agrícola em Viamão. Com isso, se considera apto a participar do grupo de trabalho.

Finalizada a reunião, o presidente da Cosmam, André Carús (PMDB), foi lembrado que a área nos fundos da própria Câmara poderia servir de experiência-piloto por se tratar de um terreno de largas dimensões e que não vem sendo utilizado. Disse que iria procurar o presidente Cássio Trogildo (PTB) para saber se existe viabilidade legal e operacional. Também participaram da reunião da Cosmam os vereadores Paulo Brum (PTB) e José Freitas (PRB).

Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)