Comissões

Famílias que ocupam área na Vila São Luiz temem despejo

Rubem Berta (e), Ruas e Ademir Maria (d) Foto: Jonathan Heckler
Rubem Berta (e), Ruas e Ademir Maria (d) Foto: Jonathan Heckler
Uma cessão de posse por 50 anos pode ser um dos trunfos para as 250 famílias que há três meses ocuparam uma área de terra e fundaram o Condomínio São Luiz no bairro Rubem Berta, zona norte de Porto Alegre, continuarem a luta pela permanência no local. A Justiça concedeu, liminarmente, a reintegração de posse a Valdir de Oliveira Silveira. O vereador Pedro Ruas (PSOL) observa, no entanto, que os documentos apresentados por Silveira, no pedido de reintegração, não garantem que ele seja o proprietário da terra. O assunto foi tratado em reunião realizada pela Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre na manhã desta terça-feira (30/10).

Na ocasião, os moradores manifestaram sua preocupação quanto à ameaça de iminente despejo. Eles tentam provar que a área de quase 125 mil metros quadrados disputada pelas famílias sempre foi pública. Apresentaram dois documentos comprovando que, em 1845 e 1920, o terreno aparece nos registros cartoriais como sendo área pública de Porto Alegre.

O presidente da Cuthab, vereador Paulinho Rubem Berta (PPS), disse que ainda na tarde de hoje encaminhará ao prefeito José Fortunati um pedido para que o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) identifique, com a máxima urgência, o nome do proprietário da área. Também foi criada uma comissão de moradores que, juntamente com a Cuthab, irá na tarde de hoje ao Ministério Público entregar os documentos e a ata da reunião desta manhã. Eles solicitarão que a Promotoria de Habitação e Ordem Urbanística interfira no caso e solicite, se possível, que a ação de despejo dos moradores seja sustada.

O diretor de Cooperativismo do Demhab, Ademir Maria, pediu que a comissão vá ainda hoje ao Departamento para discutir a fundação de uma cooperativa dos moradores do Condomínio São Luiz. “É uma forma de reivindicar e negociar áreas para assentamento em Porto Alegre”, assegurou.

Texto: Flávio Damiani (reg. prof. 6180)