Ferramentas de transparência precisam ser melhoradas, diz Ospoa

Para o Observatório Social de Porto Alegre (Ospoa), os poderes Executivo e Legislativo ainda precisam ampliar as ferramentas para que os cidadãos tenham acesso facilitado aos seus processos, com a máxima transparência de informações sobre suas ações e gastos. Essa é a avaliação geral feita por Bruno Morassutti, vice-presidente de Controle Social do Observatório, na manhã desta terça-feira (21/5), durante a apresentação do 12º Relatório de Prestação de Contas das Atividades de Controle Social na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor).

Na reunião, presidida pelo vereador Airto Ferronatto (PSB), Morassutti informou que houve redução no gasto dos dois poderes no 1º quadrimestre, fato que pode ser atribuído aos apontamentos do Ospoa, dos instrumentos de controle interno e também ao atual quadro econômico do país. A entidade, formada por voluntários, parceiros públicos e privados, foi criada com o objetivo de promover o controle e a melhoria da gestão pública fiscal, a educação fiscal, transparência e prestação de contas e a criação de um ambiente de negócios com maior qualidade e resultados.

Sobre o Legislativo, Morassutti destacou que foi constatada a redução das ausências de parlamentares nas sessões plenárias e em reuniões de comissões, mas lamentou que o Ospoa não tenha recebido retorno da Casa sobre os apontamentos contidos no relatório anterior, que desde agosto do ano passado se encontra em tramitação nas comissões permanentes. Morassutti saudou a iniciativa de medidas de incremento à transparência, como as contidas no Projeto Câmara Aberta, lançado na semana passada pela presidente Mônica Leal (PP).

Sobre o Executivo, o principal ponto abordado na apresentação foi o de obras nas escolas municipais de ensino infantil (Emeis). A exposição foi feita pela coordenadora executiva do Ospoa, Carla Fátima Pereira da Silva, que criticou o fato de 13 das 39 obras previstas em parcerias com o governo federal terem sido canceladas e outras cinco estarem paralisadas. “Os dados apontam ainda que apenas duas estão em andamento e outras quatro sequer foram iniciadas", disse.

Carla também fez referência ao acompanhamento do Ospoa sobre a contratação e entrega da merenda escolar. Informou que voluntários têm visitado as escolas municipais, em especial as mantidas por convênio entre a prefeitura e organizações da sociedade civil, e que o relatório aponta falhas como a falta de profissionais de nutrição, em desconformidade com o que prevê o contrato. Disse que esse trabalho será aprofundado pelo Ospoa.

A coordenadora executiva ainda declarou que o Ospoa prepara um trabalho de capacitação dos conselhos municipais e que estes devem ser melhor estruturados para garantir maior resultado na sua atuação. A ideia, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, segundo Carla, é a de realização da capacitação por meio de EAD já no segundo semestre deste ano.

Para o presidente da Cefor, Airto Ferronato, o controle social é importante para que, juntamente com as ferramentas públicas de controle interno e externo, seja fortalecido o bom uso dos recursos públicos. “É a visão da sociedade sobre como é gasto o dinheiro arrecadado com os impostos que paga”, resumiu.

O diretor-geral do Legislativo, Silvio Zago, que participou da apresentação do relatório do Ospoa, disse que, com a aprovação da atual Mesa Diretora, a gestão está trabalhando para aumentar a qualidade dos mecanismos de informação, simplificando-as para que tenham fácil acesso pelos cidadãos. Exemplificou com mudanças realizadas essa semana no site do Legislativo, que já permite a visualização dos dez projetos mais acessados e um sistema de busca avançado mais detalhado.

Participaram do encontro na Cefor, ainda, os vereadores João Carlos Nedel (PP) e Mauro Pinheiro (Rede). Também compuseram a mesa, além de Morassutti e Carla, Vanderlei de Souza, da Procuradoria-Geral do Município, Vilson Antônio Romero, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Davison Wisniewski de Souza, da Controladoria Geral da União, e Paulo Krombauer, do Ospoa e Loja Grande Oriente do Rio Grande do Sul.