Gasto com saúde e educação cresceu, diz secretário

As despesas com saúde e educação do Município aumentaram em 2009 e superaram os percentuais mínimos exigidos pela Constituição Federal, informou o secretário-adjunto da Fazenda, Zulmir Breda, nesta quinta-feira (18/2) na Câmara Municipal de Porto Alegre. O secretário compareceu à reunião extraordinária da Comissão de Economia Finanças e do Mercosul (Cefor) para apresentar o demonstrativo e a avaliação do Executivo sobre as metas fiscais de 2009 com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Pelos dados apresentados por Breda, em 2009 o município  gastou R$ 326,36 milhões em ações e serviços públicos de saúde, contra os R$ 287,92 milhões de 2008. Segundo o secretário, as despesas nessa área configuraram um investimento de 19% das receita, quatro pontos percentuais acima do mínimo constitucional de 15%. "A saúde teve um crescimento real", garantiu. "Gastamos mais em 2009 do que em 2008."

Na educação, também houve resultado positivo em 2009. Foram gastos R$ 469 milhões em manutenção e desenvolvimento do ensino e valorização dos profissionais de educação, contra R$ 420 milhões de 2008. O investimento em educação no ano passado chegou a 27,41% da receita, ou seja, 2,41 pontos percentuais acima do mínimo constitucional de 25%. "Tivemos o maior crescimento da série em cinco anos", comemorou o secretário.

Já a despesa com pessoal do Município cresceu em 2009. Mesmo assim,  conforme Breda, manteve-se longe dos limites preconizados pela LRF. Em 2009, segundo as tabelas da Secretaria da Fazenda, o pagamento dos servidores ativos e inativos (pensionistas e aposentados) absorveu 44,44% da receita, contra 42,68% de 2008. Pela LRF, o limite máximo de gasto com pessoal é de 54% e o limite prudencial, de R$ 51,3%.

Sobrevoos e portal

Na análise da receita de 2009, Breda apontou um aumento de 5,45% em relação a 2008. No ano passado, foram arrecadados R$ 3 bilhões, contra os R$ 2,86 bilhões do ano anterior. Embora o resultado positivo, ele admitiu que há espaço para aumento de arrecadação. Segundo o secretário, as receitas oriundas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devem aumentar, já que a prefeitura está fazendo o levantamento dos imóveis não cadastrados. "Há cerca de 100 mil unidades imobiliárias fora do cadastro, algo em torno de 20% dos 550 mil imóveis cadastrados", informou. Conforme o secretário, o próximo e principal passo nessa pesquisa será o levantamento aéreo (aerofotografamento) da cidade. "Os sobrevoos começam em março, devendo ser concluídos em 24 meses", anunciou.

Breda ainda informou aos vereadores da Cefor que todos os dados apresentados estarão à disposição pela Internet a partir de 22 de fevereiro, quando a prefeitura lançará seu Portal Transparência, criado a partir de lei de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT). No portal, estarão  detalhadas 100% das despesas, contrato por contrato.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Cefor, vereador Valter Nagelstein (PMDB). Participaram também os vereadores João Carlos Nedel (PP), João Antonio Dib (PP), Airto Ferronato (PSB) e Mauro Pinheiro (PT). A próxima reunião da comissão está marcada para terça-feira (23/2), às 10 horas, na sala 302.

Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)