HPS: Cosmam constata atraso de pagamento a terceirizados

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre esteve no Hospital de Pronto Socorro (HPS), na tarde desta quinta-feira (17/12), após receber denúncia de que os funcionários terceirizados da limpeza e portaria não estariam recebendo pagamento por parte da empresa Líder Sul. Esta empresa assumiu o serviço através de um contrato emergencial com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, após o contrato com a empresa anterior ter sido rompido por falta de prestação de contas. Por falta de pagamento, os funcionários estariam fazendo paralisações e suspendendo o serviço de limpeza e assepsia nas salas e leitos.

No encontro, o vereador André Carús (MDB), presidente da Comissão, disse que a intenção da visita era a de verificar o que vem acontecendo de fato. “Precisamos saber, pois a falta de higienização pode até fechar o HPS", disse o parlamentar, ressaltando o risco que a população do Estado está correndo. 

O grupo foi recebido pela diretora da área médica do HPS, Roberta Rigo Dalcin, que confirmou a possibilidade de fechamento do hospital por falta de higienização. “Se, de fato, continuar a paralisação, podemos até fechar, pois não podemos colocar pessoas em leitos já usados”, disse ela, ressaltando que houve ocasião em que nove leitos ficaram indisponibilizados por falta de assepsia. Ela pediu ainda que, nas licitações para contratação de empresas terceirizadas para limpeza, seja observado o critério técnico e a qualidade. “(A escolha) Não pode ser só pelo menor preço.” 

Já Caroline Machado, coordenadora geral administrativa da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informou que a empresa já está sendo advertida através de multa pela falta de pagamento e descumprimento contratual. “Já estamos com os papéis prontos, e a empresa será multada ainda hoje”, disse ela, comunicando que foi constatado nove dias de atraso.

O funcionário Alex Gribaldi demonstrou, através de extrato bancário, que a empresa vem depositando parcialmente alguns valores desde o início do mês. “Mas não sabemos de fato do que se trata: se vale transporte, alimentação ou salário. O fato é que não estamos recendo na totalidade, o que gera desconfiança."

No final do encontro, ficou acertado que a comissão vai encaminhar ao prefeito Nelson Marchezan Júnior um pedido de providências solicitando que, nas licitações que envolvam a área da saúde, sejam modificados alguns critérios. “Principalmente que não seja observado apenas o critério do menor preço (do serviço contratado), que pode ser altamente prejudicial, além de garantir a celeridade destes processos, pois não podemos paralisar uma área tão importante como a da saúde”, pediu Carús. Também ficou acertado que os funcionários deverão ser informados quanto ao andamento das negociações.

O encontro contou ainda com a presença do vereador Dr. Thiago Duarte (DEM) e da vereadora Fernando Melchionna (PSOL), além da representante do Conselho Municipal da Saúde (CMS), Rosa Helena Cavalheiro Mendes, e do presidente da Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro, Paulo Oliveira. 

 

Texto: Regina Andrade (reg. prof. 8.423)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)