Instalada a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Pública

A Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Pública, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal da Capital, foi instalada na noite de segunda-feira (8/5), no Auditório do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa). Durante o evento foi realizado um painel sobre a reforma da previdência com a participação do deputado federal Pepe Vargas (PT) e do atuário da prefeitura Dalvin Gabriel José de Souza. A Frente é uma iniciativa da vereadora Sofia Cavedon, líder da bancada do PT. 

Na oportunidade, Sofia lembrou que a Frente deverá analisar as propostas de reforma previdenciária incluindo projeto do Executivo municipal que aumenta a alíquota de contribuição dos servidores para o Previmpa. Conforme salientou a vereadora, essas reformas deverão causar repercussões imediatas em estados e municípios. Também estiveram presentes no evento os vereadores Adeli Sell (PT) e Marcelo Sgarbossa (PT), além de lideranças sindicais e funcionários públicos.

CÁLCULO - Souza, ao falar sobre as implicações da Reforma da Previdência para os servidores municipais, chamou a atenção para a nova fórmula de cálculo da aposentadoria. “Mesmo quem contribuir durante 40 anos e tiver 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), condição para a aposentadoria integral, não receberá 100% do salário da ativa”, alertou. “O valor da aposentadoria será calculado sobre 100% das contribuições feitas ao longo da vida profissional do servidor”, explicou Souza.

Conforme o atuário, as pensões também diminuirão de valor já que o beneficiário receberá 60% da remuneração do funcionário falecido, mais 10% para cada dependente, até um limite da quatro dependentes: “As pensões voltarão ao patamar anterior à Constituição Federal de 1988”, afirmou Souza. Outro alerta feito pelo atuário é de que para os novos servidores o Previmpa vai pagar a aposentadoria apenas até o teto do INSS. “O que exceder deverá ser pago por entidade de previdência complementar, contratada por licitação, conforme prevê a proposta do relator da reforma”.

ENVELHECIMENTO - Pepe Vargas, que integra a Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara Federal, disse que o discurso do governo de que a previdência é deficitária não se sustenta. “A seguridade social é superavitária e a curva da previdência pública dos servidores civis é decrescente, já que o regime da repartição simples está em extinção”, afirmou.

O deputado questionou ainda justificativas de ser a reforma necessária devido ao envelhecimento da população lembrando que países que passaram por esse processo, mas que investiram em educação, aumentaram a produtividade devido a qualificação dos trabalhadores, o que possibilitou crescimento econômico, mesmo com a diminuição da parcela população trabalhadora.

Texto e edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)