Notícias Institucionais

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Saúde

Capital terá observatório de doenças mentais

A Prefeitura de Porto Alegre sancionou a lei 13.868/2024 que institui o ObservaPOA – PSI. A nova lei é resultado de projeto de autoria da vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PRD) aprovado pela Câmara Municipal em 21 de fevereiro deste ano.
O...

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Saúde

Mulheres terão direito a acompanhante em exames com sedação

Foi promulgada pela Câmara Municipal de Porto Alegre a Lei 13.863/2024, que assegura às mulheres e às pessoas com deficiência o direito de terem um acompanhante de sua livre escolha durante consultas e exames com sedação nos estabelecimentos de...

Modelo de lixeira substituiria os contêineres (Foto: Divulgação / CMPA)
Plenário

Rejeitado projeto para implantar lixeiras subterrâneas na Capital

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou hoje (27/3) projeto de lei que previa a criação do sistema de coleta subterrânea de resíduos na Capital. Trata-se de uma proposta de autoria do vereador Jonas Reis (PT).
"As lixeiras subterrâneas podem...

Sessões híbridas, com participação remota de parlamentares, foram implantadas durante a pandemia de Covid
Plenário

Câmara retoma em agosto sessões plenárias exclusivamente presenciais

A Câmara Municipal de Porto Alegre retomará, a partir de 1º de agosto deste ano, a realização de sessões plenárias e de reuniões de comissões permanentes exclusivamente presenciais. Projeto de Resolução da Mesa Diretora e a emenda 01 à proposta...

Tiago Albrecht (Novo)
PLENÁRIO

Sessão ordinária / Lideranças

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (27/3), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
INCENTIVOS - Tiago Albrecht (Novo) criticou o governo do estado pelo decreto que prevê cortes...

O referido imóvel está localizado na esquina das Ruas Riachuelo e Marechal Floriano
PLENÁRIO

Câmara aprova desapropriação por hasta pública da Casa Azul

Na sessão ordinária desta quarta-feira (27/03), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei, de autoria do Executivo, que dispõe sobre procedimento de desapropriação por hasta pública (venda de bens por leilão) para proteção do...

Vereadores da Cece foram recebidos no CIEE nesta terça
COMISSÕES

CIEE-RS apresenta projetos à Cece

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre reuniu-se hoje (26/3) no Centro de Integração Empresa - Escola do Rio Grande do Sul (CIEE-RS), no bairro São João, na zona norte de Porto Alegre. A...

Vânia Frantz detalhou tramitação dos projetos
Comissão

Cosmam ouve Prefeitura sobre construção de unidades de saúde

Na reunião de hoje (26/3) da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre, a Prefeitura apresentou informações sobre a construção de unidades da saúde na cidade. O encontro, sugerido pelo vereador Aldacir Oliboni...

Presidente destacou importância do diálogo entre a entidade e a Câmara
Presidência

Pinheiro participa de reunião na Associação Comercial

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), participou hoje (25/3) de reunião na Associação Comercial de Porto Alegre. No encontro, a ACPA apresentou as diretrizes da entidade para o ano de 2024.
"Já estivemos...

Pedro Ruas (PSOL) e Ramiro Rosário (Novo) na sessão plenária de hoje
PLENÁRIO

Sessão ordinária / Lideranças

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (25/3), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
TRANSIÇÃO - Fernanda Barth (PL) celebrou a recente filiação ao PL da vereadora Comandante...

O proponente da homenagem, vereador Hamilton Sossmeier; a advogada Ana Paula Foltz, e o presidente da Câmara, Mauro Pinheiro
Plenário

Câmara homenageia Escritório de Advocacia Inclusiva

A Câmara Municipal de Porto Alegre homenageou, por proposta do vereador Hamilton Sossmeier (PODE), o Escritório de Advocacia Ana Paula Foltz Advocacia Inclusiva, pela contribuição dada à sociedade e, especialmente, às famílias que lidam com a...