Notícias Institucionais

As comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre se reúnem nesta terça-feira (5/7). Veja abaixo as pautas previstas:
Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam)
Pauta: Pronto-Atendimentos – falta de servidores
Horário: 10h
Local:...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realiza nesta segunda-feira (4/7), às 19 horas, audiência pública para debater o projeto de lei que obriga hospitais das redes pública e privada a permitirem a presença de doulas durante o parto. . O evento será...

A Câmara Municipal de Porto Alegre, através da Assessoria de Comunicação Social, lançou nesta sexta-feira, 01, os primeiros episódios de uma série de podcasts a respeito do trabalho legislativo da Casa. O conteúdo produzido, gravado e editado pela...

O desembargador federal Francisco Rossal de Araújo é o mais novo Cidadão de Porto Alegre. Proposto pelo vereador Pedro Ruas (PSOL), o título foi entregue nesta quinta-feira (30/6) em cerimônia presidida pelo vereador Idenir Cecchim (MDB) no...

Na sessão plenária de hoje (29/6) da Câmara Municipal, vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram dos seguintes assuntos em seus discursos de Lideranças:RESPEITO - Aldacir Oliboni (PT) destacou a trajetória profissional do vereador Mauro...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (29/6) projeto de lei estabelecendo que as unidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no município deverão notificar, sempre que possível, o órgão responsável do Executivo a respeito de...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (29/6) projeto de lei que autoriza o Executivo a doar área de cerca de 40 hectares ao município de Viamão. A área, vizinha ao Parque Saint Hilaire, abriga uma ocupação irregular conhecida...

O jornalista João Bosco Vaz (PDT) tomou posse hoje (29/6) como vereador tiular na Câmara Municipal de Porto Alegre. Ele assume a vaga de Mauro Zacher, que faleceu no último domingo (26/6) em Fortaleza, após sofrer mal súbito durante uma prova de...

Foi sancionada pelo prefeito em exercício Ricardo Gomes, na manhã desta quarta-feira (29/6), a lei que inclui a Semana do Paradesporto no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre. A nova lei é fruto de...

A direção da Câmara Municipal se reuniu nesta segunda-feira, 27, com o secretário e adjunto da Secretaria da Fazenda, Rodrigo Fantinel e Bruno Caldas, e com a diretora-geral e o adjunto do Departamento Municipal de Previdência  dos Servidores...

Novos projetos de lei tratando de homenagens e nomes de logradouros tramitam na Câmara Municipal de Porto Alegre. São os seguintes:
RUA – De Psicóloga Tanise Sabino (PTB), que denomina Rua Angelino de Souza Pazzim o logradouro público cadastrado...

O corpo do vereador Mauro Zacher (PDT) foi velado nesta terça-feira (28/6) na Câmara Municipal de Porto Alegre. Às 15h30, foi trasladado em cortejo pelas ruas do 4º Distrito até o Cemitério São João, onde houve o sepultamento.
Zacher faleceu...

A professora e jornalista Sandra de Fátima Batista de Deus é a mais nova Cidadã de Porto Alegre. O título foi entregue hoje (23/6) em Sessão Solene realizada no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal. A homenagem foi proposta pela vereadora...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (20/6) projeto de lei do Executivo que altera o cálculo da tarifa do serviço de táxi lotação na Capital. A proposta original do Executivo previa que a tarifa das lotações seria reduzida...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje duas moções, uma de solidariedade e outra de repúdio. São as seguintes: 
BUCAL – De Aldacir Oliboni (PT), que encaminha moção de solidariedade “aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (22/6) projeto de lei 181/21, de autoria do vereador Leonel Radde (PT), que institui o Programa Farmácia Viva na Capital. A iniciativa visa apresentar diretrizes de viés social, educativo e...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (22/6) projeto de lei que inclui na Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008, a liberação do comércio de livros na modalidade itinerante em veículo automotor. A proposta é do vereador José Freitas...

Na sessão plenária de hoje (22/6) da Câmara Municipal, vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram dos seguintes assuntos em seus discursos de Lideranças:
QUEIMADO - Leonel Radde (PT) subiu na tribuna com o rosto enfaixado, fazendo...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei definindo que as entidades e as organizações da sociedade civil que possuírem parceria com o Município para atendimento nas áreas de saúde, assistência social ou educação sejam...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que institui o Programa Municipal de Enfrentamento do Feminicídio na Capital. A proposta tem como autor o vereador Claudio Janta (SD). "A violência doméstica e familiar...