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Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados da Capital, por meio de seus síndicos ou administradores, a comunicar ao órgão de segurança pública a ocorrência...
As comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre se reúnem nesta terça-feira (8/3). Abaixo, as pautas previstas:
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (Cefor)
Pauta: Orçamento Impositivo – As dificuldades e os avanços na...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Idenir Cecchim (MDB), acompanhou o ato de posse da nova secretária de Educação de Porto Alegre, Sônia Maria Oliveira da Rosa, que aconteceu no Paço Municipal, na manhã desta quinta-feira...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou nesta quinta-feira (3/3) Audiência Pública para debater o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência dos Servidores de Porto Alegre. O encontro foi...
Nos períodos de Lideranças da sessão plenária de hoje (2/3) os vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram dos seguintes temas (clique nos links para ouvir a íntegra dos discursos):
Aldacir Oliboni (PT) fez crítica ao projeto do Executivo em...
Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de nomes de logradouros, de concessão de títulos e de inclusão de datas no Calendário Oficial da cidade. As propostas apresentadas por vereadores e vereadoras são as...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que isenta do pagamento de taxas, consultas e procedimentos realizados na Unidade de Saúde Animal Victória os tutores com renda de até um salário mínimo nacional per capita e os protetores...
Está em Discussão Preliminar de Pauta na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto que estabelece política de barreira sanitária a ser adotada para a prevenção da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) na Capital. O autor é o vereador Aldacir...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto que revoga a Lei Complementar nº 630, de 1º de outubro de 2009, que instituiu a Operação Urbana Consorciada Lomba do Pinheiro. A proposta é de autoria do vereador Idenir Cecchim (MDB)....
O diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Porto Alegre, Lúcio Almeida, esteve reunido com o coordenador da assessoria administrativa da Casa, Gerson Mena Barreto, para tratar do planejamento anual das atividades da escola em 2022....
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (23/2) duas moções de Solidariedade e uma de Repúdio. Veja abaixo:
GUSTAVO – Moção de Solidariedade em apoio “à tramitação e aprovação do PLP 73/2021 na Câmara Federal, que cria a Lei...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (23/2) o projeto de autoria do Executivo que institui a mediação tributária na Capital e cria a Câmara de Mediação e Conciliação Tributária, vinculada à estrutura da Superintendência da Receita...
Nos períodos de Lideranças da sessão plenária de hoje (23/2) os vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram dos seguintes temas (clique nos links para ouvir a íntegra dos discursos):
Psicóloga Tanise Sabino (PTB) chamou atenção para a...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Idenir Cecchim (MDB), participou do descerramento das placas inaugurais alusivas a nova sede do sistema Fecomércio–Sesc–Senac. O evento aconteceu na noite desta terça-feira (22/2) e marcou...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Vereador Idenir Cecchim(MDB), participou nesta terça-feira (22/2) do MenuPOA, evento alusivo aos 164 anos da Associação Comercial de Porto Alegre no Palácio do Comércio, no centro histórico da...
A Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre discutiu hoje (22/2) os impactos nos proventos dos professores municipais aposentados causados por alterações promovidas pelo Previmpa. A reunião teve...
A Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre discutiu hoje o tema "Empréstimo Consignado – práticas abusivas". O encontro foi conduzido pelo presidente da comissão,...
A Gestão de Saúde do 3º quadrimestre de 2021 na Capital foi o tema de reunião hoje (22/2) na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre. O balanço foi apresentado pelo secretário municipal de Saúde adjunto,...
A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu nesta terça-feira (22/2) para apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2021. Os números referentes às finanças da Prefeitura foram...
A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu hoje (22/2) o Plano de Expansão Cicloviária na Capital. A reunião foi conduzida pelo presidente da Cuthab, vereador Jessé Sangalli (Cidadania),...
