Notícias Institucionais

Tramita na Câmara Municipal de Porto alegre o projeto de lei 181/21, de autoria do vereador Leonel Radde (PT), que institui o Programa Farmácia Viva na Capital. A iniciativa visa apresentar diretrizes de viés social, educativo e terapêutico. O...

Tramita na Câmara Municipal o projeto de autoria do vereador Kaká D’Avila (PSDB) que cria o Programa Poa Renda Extra no Município de Porto Alegre. O objetivo é criar frentes de trabalho temporário a famílias de baixa renda em situação de...

Os vereadores de Porto Alegre começaram a discutir nesta segunda-feira (6/11) o projeto do Executivo que autoriza o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) a conceder aos consumidores redução da multa, dos juros e da correção monetária...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto do Executivo que altera o inciso XIX e inclui o inciso XXXI no artigo 21 da Lei Complementar nº 07, de 7 de dezembro de 1973 (Código Tributário), que prevê a redução do ISS para 2% para...

Tramita na Câmara Municipal projeto de lei do Executivo que inclui na Lei 12.904 a autorização de a gestão municipal contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. O objetivo é de viabilizar o financiamento de obras de pavimentação e...

Durante os períodos de Grande Expediente e de Comunicações, na sessão ordinária desta segunda-feira (6/12), os vereadores fizeram os seguintes pronunciamentos:
GRANDE EXPEDIENTE – O vereador Alexandre Bobadra (PSL) destacou que, em 4 de dezembro,...

Tramita no Legislativo de Porto Alegre projeto de lei de autoria da vereadora Comandante Nádia (DEM) que dispõe sobre a remissão de créditos não tributários constituídos por multas decorrentes de infrações às disposições presentes nos decretos...

A vereadora Laís Mandato Coletivo (PSOL) tomou posse nesta segunda-feira (6/12), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre. Ela substitui o vereador Pedro Ruas, que está em licença no período de 2 a 8 de dezembro. A vereadora...

Nesta segunda-feira (6/12), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), participou da solenidade de inauguração do Largo General Geraldo Antonio Miotto. O espaço fica localizado na avenida Edvaldo Pereira...

Na manhã desta segunda-feira (6/12), no plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre, o presidente do Legislativo, vereador Márcio Bins Ely (PDT), participou do lançamento da Cartilha do Ecotrabalhismo. A publicação versa sobre educação...

Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de nomes de logradouros, de concessão de títulos e de inclusão de datas no Calendário Oficial da cidade. As propostas apresentadas por vereadores e vereadoras são as...

Na tarde desta sexta-feira (3/12), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), participou da cerimônia de posse da nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), para o biênio...

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre, juntamente com representantes do Poder Executivo, visitou na manhã desta sexta-feira (3/12) a comunidade do bairro Bom Jesus para acompanhar a demanda...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na noite desta quinta-feira (2/11) audiência púbica para tratar do Projeto de Lei Complementar do Executivo que reorganiza o Conselho Municipal de Saúde (CMS/POA). O objetivo da proposta é que sejam...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará, nesta quinta-feira (2/12), audiência pública com o objetivo de debater o projeto do Executivo que reorganiza o Conselho Municipal de Saúde e revoga leis que definem competências do Conselho. A reunião...

Durante o período destinados às comunicações de Lideranças, na sessão extraordinária desta quinta-feira (2/12), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:
RÉVEILLON – Cláudio Janta (SD) elogiou a decisão do governo municipal em...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quinta-feira (2/12) dois projetos de concessão de títulos de Cidadão da capital gaúcha. O projeto 373/21, de autoria do vereador Cassiá Carpes (PP), aprovado com 32 votos e nenhum contrário,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quinta-feira (2/12), o projeto do vereador Aldacir Oliboni (PT) que obriga as empresas distribuidoras de obras cinematográficas a legendar, em língua portuguesa, as cópias dos filmes destinados à...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quinta-feira (2/12) à tarde, por unanimidade, o projeto de lei do Executivo nº 026/21, que institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (Simpoa) e dispõe sobre infrações e...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), esteve reunido na tarde desta quinta-feira (2/12) com o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa, e representantes da Escola de Educação...