Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (01/12), por 22 votos favoráveis e 11 contrários, o projeto de resolução 002/21, de autoria da vereadora Mônica Leal (PP), que acrescenta procedimento durante a execução do Hino...

Foi aprovado, na sessão ordinária desta quarta-feira (1/12) da Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto do Executivo que estabelece a idade máxima de 25 anos para inscrição em concurso público para o cargo de Guarda Municipal. Foram 23 votos...

Na tarde desta quarta-feira (1/12), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), promulgou a Lei 919, de 17 de novembro de 2021, que altera limites de Subunidades 01, 02 e 04 da Unidade de Estrutura Urbana...

Durante o período destinado às comunicações de lideranças, na sessão ordinária desta quarta-feira (1/12), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:
PALESTINA – Em sua manifestação, Pedro Ruas (PSOL) destacou o Dia Internacional de...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre Projeto de Lei Complementar nº 030/21 que cria o Polo Histórico, Cultural, Turístico, Gastronômico e de Lazer do Centro Histórico de Porto Alegre com a denominação de Polo do Centro Histórico....

Está tramitando, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei que garante aos estudantes do município "o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino" e obriga o uso da língua portuguesa...

Está tramitando, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores (RPPS) de Porto Alegre, elevando a alíquota da taxa de administração de 1,5%...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga a instalação de equipamentos eletrônicos conectados à internet (totens) para realização de pesquisa de satisfação em todas as Unidades de Saúde (USs) e Unidades de...

Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de nomes de logradouros, de concessão de títulos e de inclusão de datas no Calendário Oficial da cidade. As propostas apresentadas por vereadores e vereadoras são as...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, nesta terça-feira (30/11), audiência pública virtual com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 74/21, de autoria do vereador José Freitas (Republicanos), que promove alterações na Lei nº 12.583/2019...

O economista Pedro Cezar Dutra Fonseca recebeu na tarde desta terça-feira (30/11), em sessão solene, o título de Cidadão de Porto Alegre. A iniciativa, aprovada por unanimidade no plenário, foi do vereador Mauro Zacher (PDT).
O proponente da...

Na tarde desta terça-feira (30/11), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), acompanhado dos vereadores Pedro Ruas (PSOL), Matheus Gomes (PSOL) e Leonel Radde (PT) e da vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB),...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião ordinária nesta terça-feira (29/11). No encontro, coordenado pelo presidente da Cosmam, vereador Jessé Sangalli (Cidadania), foram debatidas questões...

Nesta quarta-feira (1/12), às 19 horas, acontece na Câmara Municipal de Porto Alegre a abertura da exposição Pandemias, que através de imagens e textos exibe expressões dos gaúchos durante a pandemia. O trabalho foto-literário tem como autores...

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) reuniu nesta terça-feira (30/11), representantes das secretarias de governo do município e representantes da comunidade do bairro Bom Jesus para falar sobre a situação do arroio Doce, que...

Os vereadores e as vereadoras da Capital aprovaram, nesta segunda-feira (29/11), cinco projetos de lei para concessão do título de Cidadão e Cidadão de Porto Alegre e um requerimento de Moção de Solidariedade. Confira as propostas aprovadas:
PLL...

Durante os períodos destinados ao Grande Expediente e às Lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (29/11), os vereadores e vereadoras fizeram as seguintes manifestações:
PALESTINA - Alexandre Bobadra (PSL) se manifestou em...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (29/11), o Projeto de Lei Complementar do Executivo que inclui o Imposto sobre Vendas a Varejo (IVV) de combustíveis líquidos e gasosos, exceto óleo diesel, no Programa de Recuperação...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta segunda-feira (29/11) projeto de lei de autoria da vereadora Cláudia Araújo (PSD) que revoga a Lei nº 8.663, que denominou Rua Professora Maria Spinelli um logradouro público localizado no...

Na tarde desta segunda-feira (29/11) a Câmara Municipal de Porto Alegre homenageou a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul pelo transcurso dos 180 anos da corporação. A deferência é de autoria da Mesa Diretora da Casa, através de...