Notícias Institucionais

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Vereador Pedro Ruas (PSOL)
Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças

Durante o período destinado às Lideranças, na sessão ordinária desta quarta-feira (20/10), os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre fizeram as seguintes manifestações na tribuna:
VIOLÊNCIA - Pedro Ruas (PSOL) criticou os...

Vereador Mauro Pinheiro (PL)
PLENÁRIO

Aprovadas duas novas frentes parlamentares

Duas novas frentes parlamentares foram aprovadas durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20/10) da Câmara Municipal de Porto Alegre. Elas tratarão da duplicação do Caminho do Meio e da valorização das pessoas com nanismo.
A Frente...

Vereador Cassiá Carpes (PP)
PLENÁRIO

Aprovada Moção de Repúdio a alteração no Conselho Nacional do MP

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (20/10), Moção de Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 5/2021, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Conforme o autor da Moção, vereador...

Veto parcial diz respeito ao funcionamento das farmácias nos sábados e domingos
Plenário

Mantido veto parcial à ampliação de horários para farmácias distritais

Os vereadores de Porto Alegre mantiveram, por 21 votos a 11, na tarde desta quarta-feira (20/10), o veto parcial do prefeito Sebastião Melo ao projeto de lei de autoria do vereador Cláudio Janta (SD), aprovado em julho passado, que deliberou a...

veto parcialgerência distritalfármacias
Arena do Grêmio, em Porto Alegre
Plenário

Mantido veto parcial a lei que permite público em estádios

Os vereadores de Porto Alegre mantiveram, com 18 votos contra 14 e duas abstenções, na tarde desta quarta-feira (20/10), o veto parcial do prefeito Sebastião Melo ao Projeto de Lei do Legislativo n° 035/21 que resultou na Lei 12863/21. A proposta,...

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Feira funciona no estacionamento coberto da Câmara
Institucional

Quarta é dia de Feira de Orgânicos na Câmara

Nesta quarta-feira (20/10) acontece mais uma edição da Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos Vereador Tarciso Flecha Negra, no estacionamento da Câmara Municipal de Porto Alegre. As bancas estarão abertas ao público em geral das 10h às 17h e o...

Fachada da Câmara Municipal. Palácio Aloísio Filho.
Institucional

Nota Oficial

Em face dos acontecimentos ocorridos na tarde de hoje (20/10) nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, o presidente em exercício, vereador Idenir Cecchim (MDB), e a Mesa Diretora desta Casa repudiam com veemência qualquer...

Pela lei atual, catadores podem receber multa porque a coleta só pode ser feita pelo DMLU
Plenário

Projeto retira do Código de Limpeza multa a catadores de resíduos

Tramita na Câmara Municipal um projeto que pretende incluir um parágrafo no Código Municipal de Limpeza Urbana (Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014), para permitir que pessoas em vulnerabilidade social e que tenham como única fonte de...

Cecchim exerce a presidência do Legislativo até quinta-feira
Institucional

Idenir Cecchim assume interinamente a presidência da Câmara

O 1º vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Idenir Cecchim (MDB), assume o cargo de presidente em exercício do Legislativo da Capital nesta quarta-feira (20/10), no lugar do vereador Márcio Bins Ely (PDT) que se licenciou...

Encontro virtual ocorreu na tarde desta terça
COMISSÕES

Enfrentamento ao trabalho infantil pautou reunião da Cedecondh

A Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião virtual na tarde desta terça-feira (19/10) para debater a situação do trabalho infantil na capital. O encontro contou com a...

Reunião da Cece teve formato virtual
Cece

Câmara e CMDCA discutem formação de conselheiros tutelares

A Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre deverá realizar, no próximo dia 9 de novembro, em conjunto com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), reunião híbrida para...

formação continuadaconselho tutelarconselheiros tutelaresadolescentescriançasCMDCA
Trabalhadores e trabalhadoras que trabalham com recolhimento de resíduos recicláveis participaram da reunião
Comissões

Reciclagem: Cefor debate multas do Executivo aos catadores

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, nesta terça-feira (19/10) pela manhã, reunião sobre o tema "O Preço do Lixo – multas aos recicladores autônomos de baixa renda". A...

multasdescartávelcatadorreciclagem
Cristina Machado lamentou que o tema do aleitamento materno ainda seja pouco debatido
Plenário

Agacam reforça importância do aleitamento materno

O período de Tribuna Popular da sessão plenária desta segunda-feira (18/10), na Câmara Municipal de Porto Alegre, foi utilizado pela Associação Gaúcha de Consultoras em Aleitamento Materno (Agacam). Na ocasião, a presidente da entidade, Cristina...

consultorasaleitamento maternoAgacam
Vereador Leonel Radde (PT)
Plenário

Vereadores debatem ensino da rede municipal

Durante o período destinado ao comparecimento da secretária municipal de Educação, Janaína Audino, na sessão ordinária desta segunda-feira (18/10), os vereadores e vereadoras fizeram os seguintes questionamentos e declarações:
 
GESTÃO - Matheus...

Vereadora Karen Santos (PSOL)
Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças

Durante o período destinado às comunicações de Lideranças, na sessão ordinária híbrida desta segunda-feira (18/10), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:
DENÚNCIA - Karen Santos (PSOL) denunciou que o povo indígena não está...

Homenagem foi realizada hoje à tarde no Plenário
Plenário

Médicos recebem homenagem na Câmara Municipal

O período destinado às Comunicações, durante a sessão ordinária híbrida da Câmara Municipal de Porto Alegre nesta segunda-feira (18/10), contou com uma homenagem, proposta pela Mesa Diretora ao transcurso do Dia do Médico, celebrado no dia 18 de...

Vereador Artur Goulart (Republicanos)
Plenário

Vereador Artur Goulart é empossado pelo Republicanos

Em sessão híbrida da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta segunda-feira (18/10), foi empossado o vereador Artur Goulart (Republicanos), em substituição ao vereador José Freitas (Republicanos). Artur é diretor-conselheiro da Associação dos...

taxistaArtur Goulart
Processo de reciclagem de resíduos descartáveis estará em pauta
Pauta

Multas a catadores é pauta da Cefor nesta terça

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizará nesta terça-feira (19/10), às 10h, reunião sobre o tema "O Preço do Lixo – multas aos recicladores autônomos de baixa renda". A reunião...