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Durante o período destinado ao comparecimento do secretário Léo Voigt à sessão ordinária semipresencial desta segunda-feira (11/10), para apresentar o projeto do Executivo "Ação Rua", que visa a atender a população em situação de rua, os...
A Câmara Municipal de Porto Alegre homenageou nesta segunda-feira (11/10), durante o período de Comunicações, o Coletivo pela Educação Popular TransEnem. O requerimento foi proposto pela veadora Laura Sito (PT). O Transenem POA oferece desde 2016,...
O período de Tribuna Popular da sessão ordinária semipresencial desta segunda-feira (11/10), na Câmara Municipal de Porto Alegre, foi utilizado pelo Rotary Club de Porto Alegre Jardim Planalto – Distrito 4670. Na oportunidade, o coordenador...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, nesta quinta-feira (7/10) à tarde, reunião para tratar sobre políticas, assistência e conscientização no Outubro Rosa. Ao longo da reunião, pacientes que...
Nesta quinta-feira (7/10), o vereador Márcio Bins Ely (PDT) reassume a presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre, após exercer interinamente a chefia do Executivo da Capital entre os dias 4 e 6 de outubro, durante viagens do prefeito e do...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quarta-feira (6/10), com 18 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção, o projeto de lei nº 029/20 que propõe a criação do Serviço Voluntário de Capelania Escolar na rede pública...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (6/10), projeto de lei do Legislativo que autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, fornecimento, comercialização, armazenamento e distribuição de gêneros alimentícios,...
Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram nesta quarta-feira (6/10), em sessão híbrida, seis moções que foram apreciadas no Plenário Otávio Rocha. A primeira moção de solidariedade, de autoria do vereador Alvoni Medina...
A Câmara Municipal aprovou na tarde desta quarta-feira (6/10), com 24 votos favoráveis e 10 contrários, o projeto de lei do Executivo nº012/21 que pretende regularizar transações imobiliárias em Porto Alegre. A matéria prevê a concessão de redução...
Durante o período de Lideranças, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (6/10), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:
CONFLITO - Pedro Ruas (PSOL) disse que recebeu peça elaborada pelo Ministério Público Estadual e...
Está em tramitação na Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 024/21, que altera o Regime Urbanístico para fins de parcelamento de solo da área onde se pretende instalar empreendimento imobiliário “Fazenda Arado Velho”, na...
Na manhã desta quarta-feira (6/10), o presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Idenir Cecchim (MDB), recebeu os médicos voluntários do Hospital de Pronto Socorro (HPS) da Capital, Clodoaldo Pinilla e Ricardo Wilheim....
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei complementar nº 021/21, de autoria do Poder Executivo, que institui o "Programa Municipal de Estímulo à Conformidade Tributária - Em Dia com Porto Alegre". A proposta define as...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizará, nesta quinta-feira (7/10), às 14 horas, reunião para tratar sobre políticas, assistência e conscientização no Outubro Rosa. Estão convidados a participar...
Está em tramitação na Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 023/21, que institui o Programa de Reabilitação do Centro Histórico de Porto Alegre, “com o objetivo de requalificar o Centro Histórico através de intervenções...
Nesta quarta-feira (6/10), acontece a Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos Vereador Tarciso Flecha Negra, da Câmara Municipal de Porto Alegre. As bancas, instaladas no estacionamento coberto do Legislativo, ficam abertas ao público em geral...
A política municipal de atendimento a pessoas em situação der rua foi o tema de reunião, nesta terça-feira (5/10), na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre. A...
O funcionamento do Trecho 3 da Orla do Guaíba foi o tema da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre nesta terça-feira (5/10). Na reunião virtual, representantes das Secretarias...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei nº 281/21 que cria o Programa de Cadastro e Apoio a Casas de Acolhimento à População LGBTQIAP+. A iniciativa, de autoria da vereadora Cláudia Araújo (PSD), visa possibilitar a...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou audiência pública para apresentação, por parte da Secretaria Municipal da Saúde, do Relatório de Gestão da Saúde do 2º Quadrimestre de 2021. No encontro...
