Notícias Institucionais

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Proposta permitirá obra no entorno do Estádio Beira-Rio
Plenário

Projeto autoriza empreendimento em área do Complexo Beira-Rio

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei que autoriza a realização de um empreendimento imobiliário na área onde hoje está situado o Complexo Beira-Rio, doada pelo Município ao Sport Club Internacional. Em sua...

Zé Adão Barbosa, Sandra Dani e Arlete Cunha (d) encarnam os personagens
Cultura

Teatro Glênio Peres recebe Pequeno Trabalho para Velhos Palhaços

A IV Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre, apresentará, nesta sexta-feira e neste sábado (5 e 6/10), às 19 horas, a peça Pequeno Trabalho para Velhos Palhaços. Produção da Cia. Stravaganza, o...

Telefonia Móvel. Celular.
Projetos

Executivo propõe nova Lei das Antenas

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) que estabelece normas urbanísticas específicas, no Município, para a instalação de Estações Transmissoras de Radiocomunicação...

estações transmissoras de radiocomunicaçãotelefonia móveltelefonia celularERBsETRs
Proposta revoga o que era considerado como reserva de mercado
Projetos

Porto Alegre poderá ter supermercados maiores que 2.500m²

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei Complementar 12/18, que prevê o fim da proibição para a construção de estabelecimentos de comércio de alimentos ou congêneres com área superior a 2.500 m². A iniciativa, de autoria do...

Gêneros AlimentíciosLojas de VarejoSupermercados
Trogildo (e) em visita a produtores da zona rural de Porto Alegre
Projetos

Vereador quer maioria de dois terços em alterações do regime da zona rural

A necessidade de aprovação por 24 votos, ou dois terços dos membros da Câmara Municipal, em propostas de alteração do regime urbanístico que compreenda a zona rural de Porto Alegre é defendida em projeto de lei de Cássio Trogildo (PTB). Este texto...

Maioria de Dois TerçosZona RuralRegime Urbanístico
A atividade incluiu uma visita ao plenário, onde os jovens defenderam e votaram suas propostas
Educação

Adolescentes elaboram projetos para Porto Alegre

Cerca de 16 alunos do Ensino Médio da ONG Movimento pelos Direitos da Criança e do Adolescente (MDCA), integrantes do projeto Adolescente Aprendiz, participaram, na tarde desta quinta-feira (27/9), na Câmara Municipal de Porto Alegre, da Sessão...

projeto Adolescente AprendizSessão Plenária do Estudante
Vereador João Bosco Vaz (PDT)
Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças e Comunicações

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Comunicações e de Lideranças da sessão ordinária desta quinta-feira (27/9), trataram dos seguintes temas:
IPTU - Mendes Ribeiro (MDB) criticou a recente nota...

O autor da proposta, Alvoni Medina, e o presidente do Legislativo, Valter Nagelstein (d)
Presidência

Câmara promulga lei de proteção aos idosos no município

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Valter Nagelstein (MDB), promulgou, nesta quinta-feira (27/9), a Lei 12.452 que institui a Política Municipal do Idoso na cidade. O projeto de lei que originou a lei é de autoria do...

vereador Valter Nagelstein (MDB)vereador Alvoni Medina (PRB)Política Municipal do Idosopromulgação de lei
O vereador José Freitas leu o ofício enviado pelo Executivo
Plenário

Prefeito faz novo pedido de urgência para o projeto do IPTU

Na condução dos trabalhos da sessão ordinária, na tarde desta quinta-feira (27/9), o vereador José Freitas (PRB) anunciou, ao plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, ofício assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior com a solicitação de...

Regime de UrgênciaIPTURevisão da Planta de Valores
Outdoor em frente ao Legislativo da capital gaúcha
Plenário

Pastor Charles Dean pode se tornar Cidadão Emérito

Está em tramitação, na Câmara Municipal, projeto de lei de autoria do vereador José Freitas (PRB) que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao pastor Charles Dean Alves Guimarães. Nascido em Porto Alegre no dia 18 de agosto de 1971,...

Cidadão Emérito de Porto AlegrePastor Charles Dean
Vereador José Freitas (PRB), autor da proposta
Plenário

Praça deve ganhar nome de líder da Lomba do Pinheiro

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador José Freitas (PRB) que denomina Praça Professor Altayr Luiz Barison o logradouro público não cadastrado conhecido como Praça 10.023, localizado no...

Bairro Lomba do Pinheirovereador José Freitas (PRB)Professor Altayr Luiz Barison
Vereador Dr. Marcelo Rocha (PSOL) é o autor da proposta
Plenário

Novo projeto defende feriado da Consciência Negra

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei que define como feriado, em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra e da Religião Afro-Sul-Rio-Grandense - Batuque. A proposta altera a Lei 3.033 de 1967 - que fixa os...

feriados municipaisDia da Consciência Negra
Airto Ferronato (PSB), Aldacir Oliboni (PT) e Mauro Pinheiro (Rede)
Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Comunicações e de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (26/9), trataram dos seguintes temas:ECONOMIA - Felipe Camozzato (Novo) relatou o...

Victorino é o mais jovem vereador da Câmara e militante da causa LGBT
Plenário

Luciano Victorino toma posse como vereador do PSOL

Na tarde desta quarta-feira (26/09), em sessão ordinária da Câmara Municipal realizada no Plenário Otávio Rocha, o vereador Luciano Victorino tomou posse como vereador pela bancada do PSOL. Ele substitui o colega de partido, vereador Roberto...

LGBTLuciano Victorino
Ofício do Executivo foi lido ao plenário na tarde desta quarta-feira
Plenário

Prefeito retira urgência para votação do novo IPTU

Ofício assinado pelo prefeito municipal Nelson Marchezan Júnior, e datado de 19 de setembro, solicitou a retirada do Regime de Urgência na votação do projeto de lei PLCE 005/18, que trata da atualização da planta genérica de valores do IPTU. O...

IPTUOrdem do DiaQuórumRegime de UrgênciaRevisão da Planta de Valores do IPTU
Em nova votação, as emendas nº 3 e nº 4 foram rejeitadas
Plenário

Câmara renova votação de duas emendas ao Cadin

A Câmara Municipal de Porto Alegre, em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (26/9), renovou a votação de duas emendas ao projeto de lei do Executivo que institui o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Município...

renovação de votaçãoCadin
Presidente Valter Nagelstein (c) disse que, até o final do ano, Câmara terá devolvido cerca de R$ 30 milhões
Mesa Diretora

Câmara adianta devolução de R$ 15 milhões à Prefeitura

Atendendo à solicitação do Executivo, a Mesa Diretora da Câmara de Porto Alegre decidiu adiantar a devolução de R$ 15 milhões, provenientes de economias internas, aos cofres públicos municipais. O anúncio da medida foi feito pelo presidente do...

devolução de recursos
Nagelstein destacou que a certificação digital representa economia e agilização dos processos
Presidência

Câmara prestigia ato sobre certificação digital na prefeitura

“O processo da certificação digital representa um avanço e precisamos estar na mesma frequência entre os dois poderes: Executivo e Legislativo.” A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Valter Nagesltein (MDB), durante o...

Fachada da Câmara Municipal de Porto Alegre. Palácio Aloísio Filho.
Mesa Diretora

Câmara anuncia decisão sobre devolução de recursos ao Executivo

A Mesa Diretora da Câmara Municpal de Porto Alegre chama a imprensa para um entrevista coletiva de seu presidente, vereador Valter Nagelstein (MDB) e demais integrantes, hoje à tarde (26/9), às 14h30min, no Salão Adel Carvalho, no segundo piso da...