Notícias Institucionais

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  • Plenário

    Projeto muda regime urbanístico do Hospital Conceição

    Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei complementar do Executivo que modifica o regime urbanístico do conjunto de terrenos onde estão situados os hospitais Nossa Senhora da Conceição e da Criança Conceição, na...

  • Plenário

    Executivo redefine regras do serviço de táxis

    Projeto de lei do Executivo que altera leis de monitoramento e de instituição do serviço público de táxis na Capital começou a tramitar nesta semana na Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposta, entre várias modificações na legislação em vigor,...

  • Plenário

    Projeto de emenda à LOM altera artigo sobre conselhos municipais

    Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto do Executivo de emenda à Lei Orgânica do Município que altera a redação do artigo 101 da mesma lei, que dispõe sobre os Conselhos Municipais. Em sua exposição de motivos, o...

  • Plenário

    Projeto reduz alíquota do ISS para atividades ligadas ao turismo

    Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que reduz de 5% para 2% a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre atividades relativas a agenciamento, organização, promoção,...

  • Homenagem

    Jorge Szewkies é Cidadão de Porto Alegre

    A Câmara de Vereadores de Porto Alegre realizou, na noite desta terça-feira (8/8), no Plenário Otávio Rocha, sessão solene que concedeu o título de Cidadão de Porto Alegre ao psiquiatra Jorge Ignácio Szewkies. A solenidade, solicitada pelo...

  • Comissões

    Porto Alegre terá caminhada dedicada ao turismo religioso

    A reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizada nesta terça-feira (8/8), recebeu a apresentação do projeto Caminho de Porto Alegre. Inspirada no tradicional Caminho Santiago de...

  • Comissões

    Terminativa: Comissões aprovam novos projetos de lei

    Foram aprovados, no âmbito das comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre, pelo processo de Apreciação Terminativa, os seguintes projetos de lei:RUA – Do vereador Marcos Bins Ely (PDT), que denomina Rua Oraci Rodrigues o logradouro...

  • Comissões

    Cosmam visitará Hospital Veterinário em setembro

    A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre fará uma visita, em setembro, ao Hospital Veterinário Victoria, da prefeitura, que ainda não está operante. A decisão foi tomada pelos vereadores nesta segunda-feira...

  • Plenário

    Sessão Ordinária / Lideranças

    Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre discutiram os seguintes temas na sessão ordinária desta segunda-feira (7/8), durante o período destinado às Lideranças partidárias:GOVERNO – Sofia Cavedon (PT) achou injusto o veto do prefeito em...

  • Plenário

    Garantida circulação de carrinheiros em Porto Alegre até 2020

    A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, na sessão ordinária desta segunda-feira (7/8), pela unanimidade dos 34 votantes, o veto total ao projeto de lei que prorroga até o ano de 2020 o prazo para permissão de circulação de carrinhos de...