Notícias Institucionais

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Pauta

Estreia nesta sexta-feira história cantada da Revolução Farroupilha

Estreia nesta sexta-feira (30/11), na Orla Moacyr Scliar, na Avenida Edvaldo Pereira Paiva, às margens do Guaíba, o espetáculo Revolução Farroupilha, uma História de Sangue e Metal. A encenação, que reunirá dança, música, teatro e atividades...

Orla Moacyr ScliarRevolução Farroupilha
Coronel Ikeda representou a Brigada na cerimônia da Câmara
Plenário

Brigada Militar é homenageada pelos 181 anos de fundação

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (29/11), a Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul recebeu homenagem da Câmara Municipal de Porto Alegre pelos seus 181 anos de existência, completados no último dia 18 de novembro. De autoria...

Vereador André Carús (MDB)
Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças e Comunicações

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Comunicações e Lideranças da sessão ordinária desta quinta-feira (29/11), trataram dos seguintes temas:
CIDADANIA - Mendes Ribeiro (MDB) enalteceu e elogiou a...

Votação foi acompanhada por manifestantes nas galerias do Plenário Otávio Rocha
Plenário

Escolas terão diretrizes para combate à violência contra mulheres

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, durante sua sessão ordinária desta quarta-feira (28/11), projeto da vereadora Sofia Cavedon (PT) que estabelece diretrizes para as ações, pela rede municipal de ensino, que visem à valorização de...

MachismoViolência contra Mulheres
Vereador Felipe Camozzato na tribuna do Plenário Otávio Rocha
Plenário

Sessão Ordinária/ Lideranças

No decorrer da sessão ordinária desta quarta-feira (28/11), os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre fizeram uso do período de Lideranças para debater os seguintes temas:
CRECHES - Aldacir Oliboni (PT) citou trecho do Estatuto da Criança...

Atualmente não há limite para abertura de créditos suplementares ao orçamento (Foto Arquivo)
Plenário

Vereador quer limitar créditos adicionais ao Orçamento

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que limita a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual (LOA) a 5% do total da despesa autorizada. A proposta,...

Lei Orgânica do Município (LOM)Lei Orçamentária Anual (LOA)
Projeto altera regras na avaliação de imóveis para fins de imposto de transmissão
Projetos

Proposta de lei defende novas regras para recálculo de ITBI

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de Lei Complementar do Legislativo  015/18, do vereador Felipe Camozzato (Novo), que estipula casos em que a fiscalização da Fazenda Municipal terá de apresentar laudo que fundamente a...

Fazenda MunicipalITBI
Vereadores ouviram sugestões de representantes da área cultural sobre a proposta
Comissões

Cece discute minuta de lei para funcionamento de circos na Capital

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e da Juventude (Cece), da Câmara Municipal de Porto Alegre, reuniu-se com representantes das entidades da área de cultura do Município e do Estado na tarde desta terça-feira (27/11) para discutir a minuta...

artes cênicasLei do Circo de Porto AlegreCece
Os vereadores da Cefor receberam o secretário municipal da Saúde, Erno Harzheim (e)
Comissões

Orçamento da Saúde será de 24% da receita líquida em 2019

O Orçamento para 2019 da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) será de aproximadamente R$ 1,8 bilhão, representando 24% da receita líquida do Município. A informação foi divulgada nesta terça-feira (27/11) pelo secretário municipal da Saúde, Erno...

A vereadora Fernanda, procuradora especial da Mulher, na sessão plenária de 2017 em que a lei foi aprovada
Direitos Humanos

Procuradoria da Mulher promove campanha contra assédio nos ônibus

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal deu início, nesta segunda-feira (26/11), à campanha contra o assédio sexual no transporte público de Porto Alegre. A partir da distribuição de cartazes e panfletos que incentivam a denúncia por...

A pintura Grande e outras obras de Mariana Riera
Cultura

Salão de Artes encerra visitação nesta quinta

O 22º Salão de Artes Plásticas da Câmara Municipal de Porto Alegre está aberto à visitação até esta quinta-feira (6/12). O Prêmio Aquisição do evento - que reúne 54 trabalhos de 25 artistas do Rio Grande do Sul - ficou com Mariana Riera, autora da...

Projeto de lei busca suprir falta de pessoal na rede municipal
Projetos

Executivo propõe contratação temporária de 240 professores

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do Executivo que autoriza a contratação temporária de 240 professores para a Secretaria Municipal de Educação (Smed). De acordo com a proposta, a contratação se daria por prazo...

Rede Municipal de EnsinoProfessoresContratação Temporária
Presidente em exercício da Câmara, vereadora Mônica Leal (PP), recebeu distinção pelo apoio à instituição militar
Presidência

Mônica Leal recebe homenagem do Tribunal de Justiça Militar do RS

Presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, a vereadora Mônica Leal (PP), recebeu, na tarde desta segunda-feira (26/11), a Moeda Institucional do Centenário do Tribunal de Justiça Militar (TJM) do Rio Grande do Sul e um...

Tribunal de Justiça Militar
Vereador Cláudio Janta (SD)
Plenário

Sessão Ordinária/ Lideranças

No decorrer da sessão ordinária desta segunda-feira (26/11), os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre fizeram uso do período de Lideranças para debater os seguintes temas:
PREFEITURA - Adeli Sell (PT) constatou problemas no serviço de...

Conselho passará a ter 38 membros titulares
Plenário

Câmara aprova inclusão de artesanato no Conselho Municipal de Cultura

A inclusão do segmento artesanato na composição do Conselho Municipal de Cultura (CMC), proposta pelo vereador Reginaldo Pujol (DEM) no Projeto de Lei 30/16, foi aprovada por unanimidade nesta segunda-feira (26/11) pela Câmara Municipal de Porto...

artesanato
Ações preventivas visam a evitar amputações pelo diabetes
Plenário

Aprovada criação do Programa Municipal do Pé Diabético

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante sessão ordinária na tarde desta segunda-feira (26/11), aprovou projeto do vereador Aldacir Oliboni (PT) que cria o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético. Segundo o proponente, a...

amputaçõesPrograma de Saúde Pé DiabéticoDiabetes
Projeto tipifica o que caracteriza a violência contra a pessoa idosa
Plenário

Saúde: Atendimento a idoso vítima de violência deve ter ocorrência

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (26/11), o projeto de lei do Legislativo nº 091/18, que obriga hospitais públicos e privados e Unidades Básicas de Saúde e de Pronto Atendimento, no Município, a comunicarem as...

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