Notícias Institucionais

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Vereador Dr. Thiago (DEM), proponente
Plenário

Projeto propõe vigilantes em áreas com caixas eletrônicos

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do vereador Dr. Thiago (DEM) obrigando a contratação de serviços de vigilância para segurança em estabelecimentos com a presença de caixas eletrônicos, durante o horário de funcionamento...

Plenário Otávio Rocha na tarde desta segunda-feira
Institucional

Sessão da Câmara é encerrada por falecimento do pai de seu presidente

Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Alegre, a vereadora Mônica Leal (PP), que presidia os trabalhos no Plenário Otávio Rocha, no final da tarde desta segunda-feira (16/7), encerrou os trabalhos da sessão ordinária às...

Mathias NagelsteinPrevidência Complementar
Prefeito Nelson Marchezan Jr. (e) e vereador Valter Nagelstein (foto arquivo)
Plenário

Com nova liminar, apreciação do impeachment fica para depois do recesso

Após nova decisão da Justiça, movida por pedido de reconsideração feito pela presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre, no início da tarde desta segunda-feira (16/7), o Legislativo da capital redefiniu sua pauta de votações. Em reunião...

ImpeachmentRecesso Legislativo
Lideranças estiveram reunidas na manhã desta segunda-feira
Institucional

Legislativo abre trabalhos desta tarde pela admissibilidade do impeachment

Em reunião do Colégio de Líderes, realizada no fim da manhã desta segunda-feira (16/7), no Salão Adel Carvalho, ficou definida a ordem de votações da última sessão ordinária antes do início do recesso parlamentar, que começa amanhã (17/7) e...

Impeachment
Taxistas acompanharam a votação no Plenário Otávio Rocha
Plenário

Veto parcial do prefeito à Lei Geral dos Táxis é derrubado

Os vereadores derrubaram no final da tarde de quinta-feira (12/7) o veto parcial do Executivo ao projeto da nova Lei Geral dos Táxis. O veto se referia a emendas parlamentares aprovadas em março, junto com o projeto. Com a derrubada do veto, ficam...

veto do ExecutivoLei Geral dos Táxis
Vista aérea parcial do Centro Histórico da capital gaúcha
Plenario

Projeto prevê que imóveis do Município ocupados por empresas paguem IPTU

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei Complementar (PCL) nº 2201/17, de autoria do vereador José Freitas (PRB), que visa alterar a Lei Complementar nº 7, de dezembro de 1973. Com a proposta, o autor pretende...

IPTU imóveis da Prefeituravereador José Freitas (PRB)
Estilo musical e grupos locais são valorizados em leis municipais
Cultura

Dia do Rock é comemorado nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, 13 de julho, é comemorado o Dia do Rock, data festiva incluída em 2015 no Calendário Oficial de Eventos da capital gaúcha por iniciativa do então vereador Professor Garcia (MDB). A escolha do dia foi baseada no Dia Mundial do...

Calendário Oficial de Porto AlegreDia do Rock (13 de julho)ex-vereador Professor Garcia
Projeto foi derrotado por  22 votos contrários e seis favoráveis
Plenário

Câmara rejeita mudanças no Estatuto dos Funcionários do Município

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, por  22 votos contrários e seis favoráveis, na noite desta quinta-feira (12/7)  projeto de lei complementar do Executivo que alterava dispositivos do Estatuto dos Funcionários Públicos de...

projeto do ExecutivoEstatuto dos Servidores Municipais de Porto Alegrefuncionalismo municipal
Cena de Lamúria, uma das obras com temática LGBT
TV Câmara

Cine Câmara exibe Lamúria e Flores de 70 nesta sexta

O Cine Câmara desta sexta-feira (13/7) abordará uma temática bem específica: a diversidade sexual. No primeiro curta, Lamúria, o diretor pernambucano Nathan Cirino trata, com delicadeza, poesia e sutileza, do despertar da sexualidade do personagem...

TV Câmara de Porto Alegrecinema LGBTBoate Flowerscurta-metragem Flores de 70curta-metragem LamúriaCine Câmara
Sessão se inicia pela votação do veto parcial à Lei Geral dos Táxis
Plenário

Câmara dá início à sessão extraordinária nesta quinta-feira

Atendendo a liminar expedida pelo juiz Sidinei José Brzuska, a partir de mandado de segurança impetrado pelo vereador Mauro Zacher (PDT), a Câmara deu início na manhã desta quinta-feira (12/7) à discussão e votação do veto parcial do Executivo ao...

Lei Geral dos Táxis
Vereadores se reuniram e decidiram encerrar sessão desta quarta
Plenário

Câmara realiza sessão extraordinária nesta quinta de manhã

Os vereadores de Porto Alegre decidiram no final da tarde de hoje (11/7) encerrar a sessão extraordinária desta quarta-feira que analisaria projetos do Executivo sobre o funcionalismo municipal. Foi marcada nova sessão extraordinária para esta...

Projetos e ordem de votação foram definidos no final da manhã desta quarta-feira
Institucional

Extraordinárias, a partir de hoje, votam projetos do funcionalismo e IPTU

Em reunião do Colégio de Líderes, realizada no fim da manhã desta quarta-feira (11/7), no Salão Adel Carvalho, ficou definida a ordem de votações de projetos que tramitam em regime de urgência e trancam a pauta do Legislativo. A Câmara terá quatro...

Sessões ExtraordináriasFuncionalismo MunicipalIPTUPacote do Executivo
Fachada Foto: Elson Sempé Pedroso
Apreciação Terminativa

Três projetos são aprovados em apreciação terminativa pela Câmara

Foram aprovados, no âmbito das comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre, pelo processo de Apreciação Terminativa, os seguintes projetos de lei e Indicações ao Executivo:CANOAGEM - De autoria do vereador Valter Nagelstein (MDB),...

Reunião que decidiu pelo repúdio foi realizada na tarde desta terça-feira na Câmara Municipal
Comissões

Vereadores farão Moção de Repúdio a MP que retira recursos do esporte

A elaboração de uma Moção de Repúdio ao texto da Medida Provisória (MP) nº 841/18 que, desde o dia 11 de junho, retira mais de R$ 541 milhões, oriundos de percentuais das apostas nas loterias federais, de projetos de incentivo ao esporte, em...

LoteriasEsporteMP 841/18Medida Provisória
Problemas foram trazidos à Comissão de Constituição e Justiça
Comissão

Segurança e falta de professores na Chapéu do Sol em debate na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu, na manhã desta terça-feira (10/7), a falta de professores da Escola Municipal Chapéu do Sol, localizada na zona sul da cidade. Na reunião, que contou com a...

MatemáticaZona SulFalta de ProfessoresEscola Municipal Chapéu do Sol
Comissão conheceu estágio das obras do hospital no Teresópolis
Comissões

Santa Ana abrirá 28 leitos de saúde mental este mês

Até o fim de julho, 28 leitos de saúde mental para adolescentes de até 18 anos serão abertos no Hospital Santa Ana, no bairro Teresópolis. Esta será a primeira parte da obra inaugurada e aberta para atendimento da população. A informação foi dada...

TeresópolisHospital Santa AnaSUSSaúde Mental
O Plenário Otávio Rocha na sessão desta segunda-feira
Plenário

Câmara aprova reconhecimento de dívidas da Prefeitura em atraso

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, na tarde desta segunda-feira (9/7), por 24 votos favoráveis e cinco contrários, o  projeto de lei e a Mensagem Retificativa do Executivo que dispõem sobre o reconhecimento de dívidas consolidadas referentes...

Votação da proposta do Executivo foi concluída na tarde desta segunda
Plenário

Vereadores aprovam projeto que cria Comitê Gestor de PPPs

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (9/7), o projeto de lei do Executivo que cria o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP/POA) e autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo de Garantia de Parceria...

Comitê GestorPPPs
Vereador Felipe Camozzato (NOVO)
Plenário

Sessão ordinária / Comunicações, Lideranças e Grande Expediente

Na sessão ordinária desta segunda-feira (9/7), vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre trataram dos seguintes assuntos:EDUCAÇÃO - Prof. Alex Fraga (PSOL) relatou uma situação desagradável que testemunhou na semana passada. A...