Notícias Institucionais

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Câmara Municipal tem sua sede no Palácio Aloísio Filho
Apreciação Terminativa

11 projetos são aprovados em Apreciação Terminativa

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram 11 projetos de lei, em exame realizado nas comissões permanentes da Casa, por meio do processo de Apreciação Terminativa. Conforme resolução, essas propostas não têm necessidade de...

Projeto de lei visa estimular o comércio denominado de baixo risco
Plenário

Vereadores sugerem normas para o livre exercício de atividades econômicas

Com o objetivo de estabelecer normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividades econômicas em Porto Alegre, os vereadores Felipe Camozzato (Novo), Mendes Ribeiro (MDB) e Ricardo Gomes (PP) subscrevem em conjunto projeto de...

Declaração de Liberdade Econômica atividades econômicas
Desafetação foi aprovada por unanimidade pelos vereadores
Plenário

Aprovada desafetação de área do Porto Seco

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, na tarde desta quarta-feira (11/12), projeto de Lei do Executivo n° 024/19, que inclui o Parque 1946 na relação de equipamentos a serem desafetados para fins de regularização do loteamento Porto Seco. Com...

Márcio Bins Ely (PDT) era o autor da proposta
Plenário

Rejeitado projeto que tratava sobre transações imobiliárias

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, nesta quarta-feira (11/12), projeto de lei que determinava que as escrituras públicas de compra e venda de bens imóveis, a título oneroso, informassem alguns dados da pessoa física ou da pessoa jurídica...

Vereador Marcelo Sgarbossa (PT) era o autor do projeto
Sessão Plenária

Rejeitada criação do Programa de Pacificação Restaurativa

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, na tarde desta quarta-feira (11/12), Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa. A proposta do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) buscava combater a violência, objetivando...

Programa de Pacificação Restaurativa
Plenário aprovou retirada de artigo que tratava de contingenciamento de dotações orçamentárias
Plenário

Câmara mantém veto a artigo da LDO 2020

Na tarde desta quarta-feira (11/12), por 17 votos favoráveis e 14 votos contrários, os vereadores mantiveram o veto parcial do prefeito Nelson Marchezan Júnior ao projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A LDO 2020 prevê R$...

diretrizes orçamentáriasLDO
Vereadores aprovaram várias emendas que modificam o projeto original do Executivo
Plenário

Eleições de diretores de escolas terão novas regras

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão desta quarta-feira (11/12), o projeto de lei do Executivo que altera a legislação sobre a eleição direta de diretores nas escolas do município. O projeto também revoga a lei nº 7.365/1993....

eleições escolares
Vereadora Karen Santos (PSOL)
Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças e Comunicações

Durante os períodos destinados às Comunicações e às Lideranças, na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:
RECUO - Aldacir Oliboni (PT) disse que o Governo recuou ao não priorizar para...

Vereadora Claudia Araújo é a proponente da homenagem
Pauta

Jornalista Renata de Medeiros receberá título de Cidadã Emérita

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará, nesta sexta-feira (13/12), sessão solene que concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à jornalista Renata de Medeiros. Renata foi a primeira mulher a ser repórter de campo em um jogo da dupla...

Paço dos Açorianos, sede da prefeitura de Porto Alegre
Plenário

Executivo indenizará servidores por atraso do 13º salário

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (11/12), projeto de lei do Executivo que autoriza a Prefeitura a indenizar os servidores ativos e inativos, pensionistas e agentes políticos do Município em...

municipários13º salário
Christian Wyse de Lemos (ao microfone) será ouvido novamente pelos vereadores
PAUTA

CPI da Gestão Marchezan ouve secretário municipal nesta quinta-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Porto Alegre que investiga denúncias de irregularidades na gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior se reúne nesta quinta-feira (12/12), às 10 horas, no Plenário Otávio Rocha do...

Vereador Moisés Barboza (PSDB) é o proponente da homenagem
Pauta

Cesar Paz recebe título nesta sexta-feira

A Câmara Municipal de Porto Alegre vai outorgar, na tarde desta sexta-feira (13/12), o Título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Cesar Fernando da Silva Paz. O homenageado é empreendedor serial, engenheiro, mestre em design estratégico e...

Fórum Municipal de Educação apresentou relatório do ano de 2019 aos vereadores
Comissão

Cece recebe relatório de educação e discute acolhimento para autismo

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na tarde desta terça-feira (10/12), reunião para receber do Fórum Municipal de Educação (FME) relatório de avaliação sobre metas e...

Fórum Municipal de EducaçãoAutismo
Proposta de lei que regulamenta o tema foi debatida nesta terça-feira
Comissões

Monitoramento da qualidade do ar em espaços fechados é discutido pela Cuthab

É uma questão de saúde pública, disse o vereador Valter Nagelstein (MDB), ao dar início à reunião ordinária da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre, na manhã desta terça-feira (10/12). A...

Qualidade do ArAr-Condicionados
Comissão reuniu diversas entidades que debateram sobre o tema proposto
Comissões

Sistema de Atenção à Saúde do Idoso foi tema na Cosmam

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (10/12) na Câmara Municipal de Porto Alegre, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) tratou da Fiscalização do Sistema de Atenção à Saúde e Bem-Estar do Idoso. Na oportunidade foi feito um...

Atendimento aos IdososGeriatriasIdoso
Centro de Convivência teve sua obra iniciada em 2018
Pauta

Câmara Municipal inaugura novo Centro de Convivência e CTG

A Câmara Municipal de Porto Alegre inaugura, nesta quinta-feira (12/12), o novo Centro de Convivência e o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Maurício Sirotsky Sobrinho, este totalmente reestruturado. A cerimônia, que deverá contar com a...

Vereadores Lourdes Sprenger, Reginaldo Pujol, João Carlos Nedel e Paulo Brum comporão a Mesa Diretora no próximo ano
Plenário

Reginaldo Pujol eleito presidente da Câmara Municipal para 2020

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na sessão ordinária desta segunda-feira (9/12), a eleição da Mesa Diretora para o ano de 2020 e dos integrantes de suas seis comissões permanentes.  Eleito por 26 votos a 7, assim como todos os...

Vereadores Ricardo Gomes e Reginaldo Pujol na sessão desta segunda-feira
Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças e Comunicações

Durante os períodos destinados às Lideranças e às Comunicações, na sessão ordinária desta segunda-feira (9/12), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:
DESEMPREGO - Engº Comassetto (PT) observou que a cidade, hoje, parou...

Proposta coloca empreendedor e responsável técnico por obra como responsáveis pelo cumprimento de condições e restrições estabelecidas pelo órgão ambiental (Foto Arquivo CMPA)
Projetos

Executivo propõe Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Executivo que cria a modalidade de Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para as atividades consideradas de baixo e médio potencial poluidor. Conforme o prefeito Nelson...