Notícias Institucionais

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  • Plenário

    Aprovado indicado para corregedor da Guarda Municipal

    O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (19/6) a indicação do prefeito para que o delegado de Polícia Francisco Carlos de Oliveira Soares seja reconduzido ao cargo de corregedor-geral da Guarda Municipal (GM) de Porto Alegre....

  • Pauta

    Vereadores visitam secretaria de Serviços Urbanos

    Os vereadores da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre visitam, nesta terça-feira, o secretário municipal de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário. Previsto para as 15 horas, o encontro será...

  • Projetos

    Vereador defende uso de imóvel pelo Centro de Referência do Negro

    O projeto de Lei nº 146/17, que assegura ao Centro de Referência do Negro (CRN) o uso do próprio municipal localizado na Avenida Ipiranga, 311, está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre. A iniciativa, proposta pelo vereador João Bosco...

  • Pauta

    Cedecondh debate sobre o consumidor idoso em Porto Alegre

    O consumidor idoso em Porto Alegre é tema da reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), nesta terça-feira (20/6), na Câmara Municipal da Capital. O encontro deverá contar com representantes das...

  • Projetos

    Celulares: Vereadores pedem revogação de lei sobre panfletos

    A Câmara Municipal de Porto Alegre está avaliando projeto de lei de autoria dos vereadores Felipe Camozzato (Novo), Valter Nagelstein (PMDB) e Professor Wambert (Pros) que revoga a lei 8.797. Esta lei dispõe sobre a obrigatoriedade de confecção e...

  • Projetos

    Projeto revoga proibição de autosserviço em postos de gasolina

    Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto assinado pelos vereadores Felipe Camozzato (Novo), Valter Nagelstein (PMDB) e Professor Wambert (PROS) que propõe a revogação da Lei nº 7.973, de 18 de março de 1997. A Lei nº...

  • Pauta

    Audiência Pública discute hoje aumento na alíquota do Previmpa

    O aumento de 11% para 14% da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores do Município de Porto Alegre, gerido pelo Departamento Municipal de Previdência dos Servidores (Previmpa), será avaliado na noite desta segunda-feira (19/6) em...

  • Pauta

    Plano Plurianual será apresentado nesta terça na Cefor

    A Comissão de Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizará nesta terça-feira (20/6), entre às 9h e 11h, Audiência Pública para debater o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. Foram convidados os...

  • Plenário

    Projeto revoga obrigatoriedade de empacotador em supermercados

    Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei revogando a Lei 11.130/11, que obriga os hipermercados, os supermercados e similares a realizarem o serviço de acondicionamento das mercadorias compradas pelos seus clientes. A...