Notícias Institucionais

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  • Pauta

    Cosmam discute nesta terça prevenção e atendimento de DST/AIDS

    A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reúne nesta terça-feira (20/6) com o objetivo de discutir temas ligados à prevenção e atendimentos às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e AIDS. Na...

  • Projetos

    Vereador quer divulgação de listas de espera por vagas em escolas

    O vereador José Freitas (PRB) defende, em projeto de lei que está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre, a obrigatoriedade de estabelecimentos de ensino da Capital, inclusive creches conveniadas, em divulgarem listas informando a ordem...

  • Plenário

    Vereadores aprovam o aumento de multa aos pichadores

    A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, com 21 votos favoráveis e cinco votos contrários, o projeto de lei da vereadora Mônica Leal (PP) aumentando o valor da multa a que está sujeita a pessoa que pichar ou, por qualquer outro meio, conspurcar...

  • Plenário

    Sessão Ordinária / Lideranças

    Na sessão ordinária desta quarta-feira (14/6), vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre fizeram os seguintes pronunciamentos no período de Lideranças:CPI – No espaço da Liderança de Oposição, Fernanda Melchionna (PSOL) anunciou...

  • Plenário

    Vereadores aprovam quatro novos requerimentos

    Durante a sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (14/6), os parlamentares aprovaram os seguintes requerimentos: - O período de Comunicações do dia 19 de junho será destinado a assinalar o transcurso dos 60 anos de inauguração do...

  • Plenário

    Projeto concede Comenda Porto do Sol à educadora Jaqueline Moll

    O projeto de lei que concede a Comenda Porto do Sol à educadora Jaqueline Moll está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre por indicação de Adeli Sell (PT). Conforme o vereador, esta “alta honraria” é um reconhecimento pela contribuição...

  • Plenário

    Câmara aprova viagem do vice-prefeito ao Canadá

    O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em votação simbólica, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (14/6), o Projeto de Decreto Legislativo apresentado pela Comissão de Comissão e Justiça que concede ao vice-prefeito...

  • Plenário

    Projeto cria Programa de Orientação sobre a Síndrome de Down

    Está em tramitação no Legislativo municipal o Projeto de Lei nº 096/17, de autoria do vereador Paulo Brum (PTB), que institui o Programa Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down e inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de...

  • Plenário

    Projeto proíbe queima de fogos de artifício ruidosos na Capital

    Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT) alterando a Lei Complementar n° 12, de 7 de janeiro de 1975, que instituiu o Código de Posturas do Município. A alteração proposta visa a...

  • Plenário

    Projeto prevê política municipal de atenção a alunos com TDAH

    Está tramitando, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o PLL nº 125/17, de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT), que sugere a implantação da Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Déficit de Atenção e...

  • Plenário

    Proposta obriga proteção a servidor que trabalha ao sol

    Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do vereador Mauro Pinheiro (Rede) que obriga o Executivo Municipal e as empresas e as concessionárias que lhe prestam serviços a fornecer protetor solar com fator de proteção solar...

  • Plenário

    Projeto cria Programa Municipal de Fomento à Economia Solidária

    Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei que institui o Programa Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária no Município. O autor da proposta é o vereador Cassio Trogildo (PTB). "A política de fomento à...

  • Sessão Solene

    Idealizadores do Dia da Caridade recebem Diploma de Honra ao Mérito

    A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na tarde desta terça-feira (13/6) Sessão Solene que concedeu Diploma de Honra ao Mérito ao professor Ilton Gitz e ao Rabino Daniel Presman, idealizadores e promotores da campanha do agasalho Iom Mitzvah...