Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou hoje (15/12) a Comenda Porto do Sol ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP). A homenagem foi proposta pelo vereador Alexandre Bobadra (PL). A Comenda Porto do Sol é a mais alta honraria concedida...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (PV), que institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa. A proposta estabelece que o Programa seja regido por princípios como...

Na sessão plenária desta quarta-feira (14/12), da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores e vereadoras falaram em tempo de Lideranças sobre os seguintes temas:
SAÚDE MENTAL - Psicóloga Tanise Sabino (PTB) abordou a morte do jornalista...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (14/12), uma moção de repúdio e outra de solidariedade. Acompanhe.
MOÇÃO DE REPÚDIO - de autoria do vereador Jonas Reis (PT), o Legislativo aprovou a moção de repúdio “à...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (14/12) projeto de lei do Executivo que promove alterações nas regras do sistema de táxis e de transporte escolar da Capital. Entre as mudanças estão o fim da cobrança da Taxa de Gerenciamento...

Criar uma Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com a Doença de Alzheimer e Outras Demências no município. Esta é a proposta aprovada hoje (14/12) na Câmara Municipal de Porto Alegre. O projeto de lei foi apresentado em 2021 pelo...

Os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre elegeram por unanimidade, nesta quarta-feira (14/12), a Mesa Diretora da Câmara para o próximo ano. O vereador Hamilton Sossmeier (PTB) será o presidente do Legislativo, acompanhado pelo  1º...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião, na manhã desta terça-feira (13/12), para tratar sobre a causa animal, combate às zoonoses e meio ambiente. A pauta, proposta pela vereadora Lourdes...

Na manhã desta terça-feira (13/12), a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (CUTHAB) realizou reunião de retorno relativa às demandas de esgoto, drenagem e regularização fundiária dos moradores do Acesso 1 Estrada Barro Vermelho, na...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que extingue créditos tributários constituídos pela Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO) devida pelos autorizatários do transporte escolar, correspondente aos meses de março...

Começou a ser debatido na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa de Zonas Verdes, destinado à extensão temporária de passeio público por meio da instalação de parklets. O autor é o vereador Marcelo Sgarbossa...

Começou a ser debatido na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Selo Empregador, para identificar as empresas que contratam pessoas com 50 anos ou mais. Trata-se de uma proposta apresentada pela vereadora Cláudia Araújo...

Na noite desta terça-feira (13/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre entregou o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Francisco Antonio Santa Helena. A Sessão Solene de outorga foi realizada no Plenário Ana Terra e o proponente da...

Nesta quinta-feira (15/12), às 18 horas, o Teatro Glênio Peres, na Câmara Municipal de Porto Alegre, será palco do recital "Porto Alegre 250 anos". O espetáculo reúne poemas e canções sobre a Capital dos Gaúchos, em formato que já rendeu dezenas...

Na sessão plenária desta segunda-feira (12/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projetos relativos à constituição de servidão onerosa, denominação de passagem para pedestres, concessão de área para associação e declaração de utilidade...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (12/12) projeto de lei que amplia o prazo de permissão da circulação de Veículos de Tração Humana (VTHs) - os carrinhos de catadores de material reciclável - no município para o dia 31 de dezembro de...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (12/12) projeto de lei dispondo sobre a utilização, exclusivamente por bancas de artesanato do Brique da Redenção, do leito da rua junto à calçada do Parque Farroupilha. Pelo projeto, de...

Na sessão plenária desta segunda-feira (12/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que institui a Política Municipal de Combate à Desigualdade Educacional no Pós-Covid. A proposta é de autoria da vereadora Cláudia Araújo...

Projeto de lei estabelecendo que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica e de televisão a cabo deverão ser exclusivamente subterrâneas foi aprovado...

Na sessão plenária desta segunda-feira (12/12) da Câmara Municipal de Porto Alegre vereadores e vereadoras falaram em tempo de Grande Expediente e de Comunicações sobre os seguintes temas:DIPLOMA - Jonas Reis (PT) saudou o presidente eleito Lula,...