Notícias Institucionais

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  • Artes Visuais

    Obras de Nilton Maia ficam mais uma semana na Câmara

    A exposição Em Bustos e Telas, de Nilton Maia, foi prorrogada até 20 de maio, sexta-feira, na Câmara Municipal de Porto Alegre. A mostra reúne 11 figuras femininas esculpidas em terracota que expressam a devoção à mulher de diversas etnias,...

  • Plenário

    Projeto cria Aeis na Macrozona 3 no PDDUA

    Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei que cria e declara como Área Especial de Interesse Social II (Aeis) a Subunidade 13 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 136 da Macrozona (MZ) 3 e altera os limites das...

  • Plenário

    Projeto do Executivo altera cálculo do ITBI

    Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei do Executivo que altera a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas arrematações. Com a mudança, o preço pago na arrematação será atualizado pela...

  • Comissões

    Moradores pedem melhorias na Praça Jorge Bastane

    Iluminação precária, grama alta, quadra esportiva não utilizada, insegurança, poluição e ambiente de drogadição. Realidade em muitas praças da cidade, este foi o cenário encontrado pelos vereadores da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e...

  • Plenário

    Aprovado título de utilidade pública para Fundação São João

    A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão ordinária realizada, na tarde desta segunda-feira (09/05), projeto de lei de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT) que declara utilidade pública a Fundação São João de Apoio ao Ensino,...

  • Plenário

    Brechocão é incluído no Calendário Oficial de Eventos

    O projeto de lei do Executivo que inclui o Brechocão no Calendário de Eventos de Porto Alegre e no Calendário Mensal de Atividades do Município, no segundo ou terceiro domingo de cada mês, foi aprovado na sessão desta segunda-feira (9/5) da Câmara...

  • Plenário

    Vereadores rejeitam projeto de Zonas Verdes com miniparques urbanos

    O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou o projeto de lei que propunha a instituição do Programa de Zonas Verdes. O objetivo da proposta do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) era o de autorizar a extensão temporária do passeio público...

  • Plenário

    Vereadores aprovam Requerimentos e Utilidade Pública

    Na sessão da tarde desta segunda-feira (9/5), o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou três requerimentos e dois títulos de Utilidade Pública. De autoria do vereador Engenheiro Comassetto (PT), a proposta requer que o período de...

  • Plenário

    Indicação aprovada sugere retirada de gravame de área de praça

    A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (9/5), Indicação ao governo municipal, de autoria do vereador Elizandro Sabino (PTB), que sugere seja retirado o gravame existente em área localizada na Rua 03, no núcleo habitacional...