Notícias Institucionais

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei do legislativo nº 050/18, de autoria do vereador Adeli Sell (PT), que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Ademir Niffa. Segundo Adeli, esta é uma “pequena e...

Durante os períodos destinados ao Grande Expediente, Lideranças e Comunicações, na sessão ordinária desta segunda-feira (25/6), os vereadores trataram dos seguintes temas:IPTU - Fabrício Lunardi (Novo) disse que todos os vereadores do partido que...

 A Câmara Municipal de Porto Alegre dedicou o período de Comunicações, da sessão ordinária desta segunda-feira (25/6), ao transcurso dos 160 anos do Theatro São Pedro. A homenagem foi proposta pela Mesa Diretora da Casa. O presidente da Fundação...

O Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do Rio Grande do Sul (Sated/RS) pediu hoje (25/6) aos vereadores e vereadoras da capital que rejeitem projeto de lei da prefeitura que estabelece a criação e a extinção de fundos...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Valter Nagelstein (MDB), prestigiou na manhã desta segunda-feira (25/6) no Palácio Piratini, sede do governo do Estado, a entrega de seis vans e 12 motos à Brigada Militar. Os equipamentos...

Nesta terça-feira (26/6), a Comissão Especial criada pela Câmara Municipal de Porto Alegre para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 005/18, que trata da atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGV) para efeitos de lançamento...

Atendendo a proposição do vereador Tarciso Flecha Negra (PSD), a Câmara Municipal de Porto Alegre prestará homenagem ao técnico do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Renato Portaluppi. Em cerimônia a ser realizada nessa terça-feira (26/6), às 19...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que inclui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Materno – Agosto Dourado no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Porto Alegre, em especial na primeira semana de agosto. A...

Em uma sessão solene repleta de mulheres na tarde desta sexta-feira (22/6), a Themis – Gênero, Justiça, Direitos Humanos recebeu a comenda Porto do Sol da Câmara Municipal de Porto Alegre em reconhecimento aos seus 25 anos de atuação. Segundo a...

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre promoverá, na próxima sexta-feira (29/6), o seminário Educar é Multiplicar.  O evento, que terá por local o Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho - sede do Legislativo...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre, e já incluído no período de Ordem do Dia das sessões ordinárias, por força de Regime de Urgência solicitado pelo Executivo, projeto de lei que reajusta a Planta Genérica de Valores...

Na sessão ordinária desta quinta-feira (21/6), o vereador Adeli Sell (PT) levantou alguns questionamentos sobre a questão dos projetos de lei encaminhados pelo Executivo à Câmara. Ao utilizar o tempo de Liderança de Oposição, ele falou sobre o...

A revogação da Medida Provisória 95, que congelou investimentos no país por 20 anos, incluindo a área de educação, foi defendida nesta quinta-feira (21/6) na Câmara Municipal de Porto Alegre por Paulo Machado Mors. Presidente do Sindicato...

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulgou, nesta quinta-feira (21/6), a lista das inscrições homologadas para seu 22º Salão de Artes Plásticas, evento promovido pela Casa que será realizado em setembro de 2018 como parte das comemorações dos 245...

Foi assinado, na manhã desta quinta-feira (21/6), o termo de cooperação entre a Prefeitura e a Câmara Municipal para viabilizar a execução do projeto Porto Alegre na História, idealizado pela atual Mesa Diretora do Legislativo da capital gaúcha. O...

A Comissão Especial constituída na Câmara Municipal de Porto Alegre para avaliar o projeto do Executivo que propõe a atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGV), para efeitos do lançamento e da cobrança do Imposto Predial e...

A Câmara Municipal realizou, na noite desta quarta-feira (20/6), a última audiência pública que analisa o projeto de lei complementar nº 05/18 do Executivo, que trata da reestruturação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A reunião,...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (20/6), o projeto de lei do Executivo que faz modificações no Código Tributário do Município, alterando as regras para o Imposto sobre Serviços de...

No dia 26 de junho, terça-feira da próxima semana, entre 13h30min e 17h, ocorrerá o ciclo de palestras Eleições 2018: Questões Atuais, na Câmara Municipal de Porto Alegre. Este evento deverá promover debates sobre fatos e alterações na legislação...

Em período de Lideranças, na tarde desta quarta-feira (20/6), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores e vereadoras trataram dos seguintes assuntos:IMPOSTO I – Adeli Sell (PT) lembrou que a bancada do PT mantém posição...