Notícias Institucionais

A Câmara Municipal deverá tratar no início de 2019, por meio de Comissão Especial, de um novo regramento para a ocupação das feiras orgânicas de Porto Alegre. Acolhido por consenso, este foi o principal encaminhamento da reunião, nesta terça-feira...

O encontro da Comissão de Urbanismo, Transporte e Habitação (Cuthab) desta manhã, na Câmara Municipal de Porto Alegre, agendado para discutir a tarifa do transporte seletivo (lotação) foi marcado por uma situação inusitada. Acostumados ao pedido...

O secretário estadual de Segurança Pública, César Schirmer, compareceu na manhã desta terça-feira (18/12) à reunião conjunta entre as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana...

A secretária municipal de Segurança, Cláudia Cristina Santos da Rocha, anunciou que 150 guardas municipais serão convocados para cursos de formação em 2019. Ela participou da reunião da Comissão de Economia Finanças Orçamento e Mercosul (Cefor)...

Praças, parques urbanos, passarelas, logradouros, passeios, fachadas de prédios públicos, monumentos, viadutos e pontes, e equipamentos esportivos da Capital serão passíveis de adoção por pessoas físicas e jurídicas, caso a Câmara Municipal de...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT) que estende o período de realização da Feira Temática do Mercado Público. Atualmente, a Feira é realizada de abril a dezembro. Com...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador João Carlos Nedel (PP) que inclui o evento Caminho de Porto Alegre no Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que inclui a efeméride Semana Municipal da Justiça Restaurativa no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por 29 votos favoráveis a 1, nesta segunda-feira (17/12), o Projeto de Lei 16/18 do Executivo que autoriza a contratação de crédito junto ao governo federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal....

A Câmara Municipal de Porto Alegre, durante sessão ordinária nesta segunda-feira (17/12), aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei 1342/18 do Executivo, que institui o Programa Família Acolhedora de Porto Alegre. A iniciativa busca acolher e...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (17/12), Requerimento que cria a Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo Responsável Brasil–Itália. A iniciativa, de autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), tem como...

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Comunicações e Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (17/12), trataram dos seguintes temas:
IMPRENSA - Rodrigo Maroni (Pode) falou sobre o...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Legislativo, de autoria do vereador Cássio Trogildo (PTB), instituindo o Plano de Resiliência em Porto Alegre. Na exposição de motivos, Trogildo argumenta que a resiliência é um tema de...

Está em tramitação no Legislativo de Porto Alegre projeto de autoria do vereador José Freitas (PRB) que determina a prioridade de atendimento no Município de Porto Alegre e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo às pessoas...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de autoria do vereador Felipe Camozatto (NOVO) que estrutura, de forma sistemática, as infrações e penalidades para quem descumprir o Código de Posturas da cidade, estabelecido pela...

A Comissão de Urbanismo, Transportes e Habitação (CUTHAB) estará reunida na manhã desta terça-feira para discutir o índice de reajuste da tarifa para o transporte seletivo na Capital. Estão convidados para o encontro os representantes das...

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei complementar de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT) que altera a Lei Complementar n° 12, de 7 de janeiro de 1975 (Código de Posturas do Município). A mudança proposta visa a...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei que estabelece a outorga onerosa de alteração de uso do solo na Capital. A proposta foi apresentada pelo vereador Mauro Pinheiro (Rede). A outorga onerosa, segundo o autor, é...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal realiza nesta semana duas reuniões. Nesta terça-feira (18/12), as Feiras Orgânicas de Porto Alegre voltarão à pauta, conforme encaminhamento do presidente da Cosmam, vereador Cássio Trogildo...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do vereador Aldacir Oliboni (PT) que obriga as empresas distribuidoras de obras cinematográficas a legendar, em língua portuguesa, as cópias dos filmes destinados à exibição em salas...