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O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cassio Trogildo (PTB), prestigiou na manhã desta sexta-feira (9/6) a segunda reunião da Frente Parlamentar dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que tinha como pauta a acessibilidade...
Foi lançada nesta sexta-feira (9/6) pela manhã, na Câmara Municipal de Porto Alegre, a Frente Parlamentar da Segurança Pública Municipal (Freseg). O evento, realizado no plenário Ana Terra, recebeu lideranças políticas e representantes de...
Está em vigor na Câmara Municipal de Porto Alegre novo procedimento regimental que permite a aprovação, no âmbito das comissões permanentes da Casa, de projetos de lei que versem sobre a inclusão de efemérides no Calendário de Datas Comemorativas...
Está tramitando, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei que inclui a Semana do Rock no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre. O projeto, de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT),...
As dificuldades enfrentadas pelo Hemocentro de Porto Alegre foram discutidas durante período de Comunicações Temáticas, na sessão ordinária desta quinta-feira (8/6). A falta de doadores de sangue é a principal preocupação da instituição que veio à...
Representante do Condomínio Cênico que desde o ano 2000 vinha ocupando os pavilhões 5 e 6 do Hospital Psiquiátrico São Pedro, Adriana Beatriz Malheiro Barbosa pediu nesta quinta-feira (8/6) que estes dois prédios sejam devolvidos para o uso por...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021. Conforme o prefeito, a proposta foi elaborada em estrita consonância com as prioridades do Programa de Metas...
Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre debateram na sessão ordinária desta quarta-feira (7/6) sobre os seguintes assuntos:AUTONOMIA - Mauro Pinheiro (REDE) defendeu a autonomia do bloco dos vereadores independentes da Câmara, criticando...
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7/6), os vereadores rejeitaram o encaminhamento de uma moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 277/2016 (de autoria do deputado Miro Teixeira e outros deputados) prevendo eleições...
A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre (PEM), coordenada pela vereadora Sofia Cavedon (PT), recebeu, na manhã desta quarta-feira (07/06), a delegação americana de pesquisadoras e alunas que estudam as temáticas...
A Câmara Municipal de Porto Alegre derrubou hoje (7/6) o veto total do Executivo ao Projeto de Lei (PLL) Nº 088/16, de autoria do vereador Clàudio Janta (SD), que visa a instituir um programa de incentivo às denúncias das práticas delituosas e...
Com três votos favoráveis e dois contrários, foi aprovado, no início da tarde desta quarta-feira (7/6), em reunião extraordinária da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), da Câmara Municipal de Porto Alegre, parecer...
A criação de 19 regiões como Área Especial de Interesse Social I (AEIS I), de uma como Área Especial de Interesse Social III (AEIS III) e a alteração de limites em 15 subunidades de AEIS III já existentes estão previstas em projeto de lei do...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei que altera a Lei nº 11.925, de 29 de setembro de 2015, e estende a proibição de os Poderes Executivo e Legislativo Municipais celebrarem ou prorrogarem contrato por quatro...
Está em tramitação na Câmara Municipal da Capital o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) apresentado pelo Executivo que altera os prazos de encaminhamentos do Programa de Metas (Prometa), do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes...
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