Notícias Institucionais

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Trogildo (c) disse que Comissão Especial deverá funcionar entre fevereiro e março de 2019
COMISSÕES

Câmara terá Comissão Especial para tratar de ocupação de feiras orgânicas

A Câmara Municipal deverá tratar no início de 2019, por meio de Comissão Especial, de um novo regramento para a ocupação das feiras orgânicas de Porto Alegre. Acolhido por consenso, este foi o principal encaminhamento da reunião, nesta terça-feira...

agroecologiafeiras agroecológicaseditalfeiras orgãnicas
Magnus Isse (d) disse que lotações sofrem concorrência “desleal” do transporte por aplicativos
Cuthab

ATL pede redução da tarifa de lotações em Porto Alegre

O encontro da Comissão de Urbanismo, Transporte e Habitação (Cuthab) desta manhã, na Câmara Municipal de Porto Alegre, agendado para discutir a tarifa do transporte seletivo (lotação) foi marcado por uma situação inusitada. Acostumados ao pedido...

Schirmer apresentou ações da segurança pública estadual em Porto Alegre
Comissão

Secretário estadual da Segurança defende investimento em prevenção

O secretário estadual de Segurança Pública, César Schirmer, compareceu na manhã desta terça-feira (18/12) à reunião conjunta entre as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana...

Cesar Schirmersegurança pública
Cláudia da Rocha disse que demanda financeira da Segurança é de R$ 39 milhões anuais
Comissões

Secretária promete convocação de 150 novos guardas municipais

A secretária municipal de Segurança, Cláudia Cristina Santos da Rocha, anunciou que 150 guardas municipais serão convocados para cursos de formação em 2019. Ela participou da reunião da Comissão de Economia Finanças Orçamento e Mercosul (Cefor)...

segurança públicaGuarda Municipalguardas municipais
Monumentos, como a Fonte Talavera, poderão ser adotados para fins de restauração, manutenção e conservação
Projetos

Executivo propõe adoção de equipamentos urbanos e áreas verdes

Praças, parques urbanos, passarelas, logradouros, passeios, fachadas de prédios públicos, monumentos, viadutos e pontes, e equipamentos esportivos da Capital serão passíveis de adoção por pessoas físicas e jurídicas, caso a Câmara Municipal de...

MonumentosVerdes ComplementaresAdoção de Praças e Parques
Mercado Público de Porto Alegre está localizado no Centro Histórico
Plenário

Projeto amplia período da Feira Temática do Mercado Público

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT) que estende o período de realização da Feira Temática do Mercado Público. Atualmente, a Feira é realizada de abril a dezembro. Com...

Vereador João Carlos Nedel (PP)
Plenário

Proposta inclui Caminho de Porto Alegre no Calendário da Capital

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador João Carlos Nedel (PP) que inclui o evento Caminho de Porto Alegre no Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto...

Vereador Marcelo Sgarbossa (PT) é o autor do projeto
Plenário

Projeto visa criar a Semana Municipal da Justiça Restaurativa

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que inclui a efeméride Semana Municipal da Justiça Restaurativa no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do...

Justiça Restaurativa
Movimentação em Plenário nesta terça-feira
PLENÁRIO

Câmara autoriza Executivo a contratar empréstimo para saneamento

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por 29 votos favoráveis a 1, nesta segunda-feira (17/12), o Projeto de Lei 16/18 do Executivo que autoriza a contratação de crédito junto ao governo federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal....

Iniciativa visa beneficiar crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial (Foto: Joel Vargas /PMPA)
Plenário

Aprovada criação do Família Acolhedora para jovens em situação de risco

A Câmara Municipal de Porto Alegre, durante sessão ordinária nesta segunda-feira (17/12), aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei 1342/18 do Executivo, que institui o Programa Família Acolhedora de Porto Alegre. A iniciativa busca acolher e...

Família AcolhedoraSituação de RiscoCrianças e AdolescentesFasc
Vereador Marcelo Sgarbossa (PT)
PLENÁRIO

Câmara terá Frente Parlamentar de empreendedorismo ítalo-brasileiro

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (17/12), Requerimento que cria a Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo Responsável Brasil–Itália. A iniciativa, de autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), tem como...

Vereador Rodrigo Maroni (PODE) na tribuna
Sessão

Sessão Ordinária / Lideranças

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Comunicações e Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (17/12), trataram dos seguintes temas:
IMPRENSA - Rodrigo Maroni (Pode) falou sobre o...

Vereador Cassio Trogildo (PTB)
Plenário

Projeto cria plano de resiliência para Porto Alegre

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Legislativo, de autoria do vereador Cássio Trogildo (PTB), instituindo o Plano de Resiliência em Porto Alegre. Na exposição de motivos, Trogildo argumenta que a resiliência é um tema de...

Projeto busca beneficiar pessoas em tratamento de saúde
Plenário

Proposta prioriza lugar em ônibus para pessoas com doença grave

Está em tramitação no Legislativo de Porto Alegre projeto de autoria do vereador José Freitas (PRB) que determina a prioridade de atendimento no Município de Porto Alegre e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo às pessoas...

Parada de ônibus e lotação.
PAUTA

Cuthab debate nesta terça reajuste de tarifa do transporte seletivo

A Comissão de Urbanismo, Transportes e Habitação (CUTHAB) estará reunida na manhã desta terça-feira para discutir o índice de reajuste da tarifa para o transporte seletivo na Capital. Estão convidados para o encontro os representantes das...

Proposta visa a evitar sofrimento em cães e gatos por conta dos estouros
Plenário

Vereador que proibir fogos de artifício ruidosos na Capital

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei complementar de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT) que altera a Lei Complementar n° 12, de 7 de janeiro de 1975 (Código de Posturas do Município). A mudança proposta visa a...

ruidososgatoscãesbusca-pésmorteirosbombasmutilaçõesanimaisfogos de artifício
Vereador Mauro Pinheiro (Rede)
Plenário

Projeto prevê contrapartida pela alteração de uso do solo

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei que estabelece a outorga onerosa de alteração de uso do solo na Capital. A proposta foi apresentada pelo vereador Mauro Pinheiro (Rede). A outorga onerosa, segundo o autor, é...

Pórtico de entrada da Câmara Municipal. Fachada.
PAUTA

Cosmam realiza duas reuniões esta semana

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal realiza nesta semana duas reuniões. Nesta terça-feira (18/12), as Feiras Orgânicas de Porto Alegre voltarão à pauta, conforme encaminhamento do presidente da Cosmam, vereador Cássio Trogildo...

Vereador Aldacir Oliboni (PT)
Plenário

Projeto exige filmes legendados em português nos cinemas

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do vereador Aldacir Oliboni (PT) que obriga as empresas distribuidoras de obras cinematográficas a legendar, em língua portuguesa, as cópias dos filmes destinados à exibição em salas...