Notícias Institucionais

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RS tem nove casos da subvariante BQ.1
INSTITUCIONAL

Câmara realiza palestra sobre a nova variante da Covid-19

A Câmara Municipal, através da Escola do Legislativo Julieta Battistioli realiza na próxima quinta-feira, 24, a realizará a palestra "BQ.1: como se proteger de nova onda da covid com avanço da variante". A atividade será realizada na Sala de Aula...

Movimentação de plenário.
PLENÁRIO

Lideranças / Sessão ordinária

Na sessão plenária desta quarta-feira (16/11) da Câmara Municipal de Porto Alegre vereadores e vereadoras falaram em tempo de Lideranças sobre os seguintes temas:
EMERGÊNCIAS - Mari Pimentel (NOVO) comentou sobre as emergências da Capital, que...

Vereadora Aninha do IAPI na tribuna
Posse

Aninha do IAPI assume como vereadora do Cidadania

Na sessão plenária desta quarta-feira (16/11) da Câmara Municipal de Porto Alegre foi empossada como vereadora Aninha do IAPI (Cidadania), que assume a cadeira de Jessé Sangalli (Cidadania), em licença para tratamento de saúde. "O bairro onde...

Abertura da 1ª Feira do Afroempreendedor
INSTITUCIONAL

Câmara Municipal realiza 1ª Feira de Afroempreendedores

Na manhã desta quarta-feira, 16, ocorreu a abertura da 1ª Feira de Afroempreendedores da Câmara Municipal. O evento será realizado até às 17h da quinta-feira, 17 e faz parte da 38ª Semana da Consciencia Negra do legislativo. Ao todo, 33...

Se aprovado o projeto, caberá ao Executivo o pagamento de 50% da pavimentação e, ao contribuinte, o restante (Foto: Luciano Lanes/PMPA)
PLENÁRIO

Proposta institui Programa Municipal de Pavimentação Participativa

A Câmara Municipal de Porto Alegre está discutindo projeto de lei que institui o Programa Municipal de Pavimentação Participativa. A proposta é de autoria do vereador Claudio Janta (SD) e consiste na realização de parceria entre o contribuinte que...

Fachada da Câmara Municipal. Palácio Aloísio Filho.
INSTITUCIONAL

Câmara divulga agenda para terceira semana de novembro

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana de 14 a 18 de novembro. Na segunda e na terça-feira, não haverá expediente na Casa, em razão do feriado de Proclamação da República, dia 15, e do ponto facultativo do dia...

Entrega do troféu foi na tarde de hoje no Plenário Otávio Rocha
Sessão Solene

Grupo Imobi recebe o Troféu Câmara Municipal

O Legislativo da Capital entregou hoje (10/11) o Troféu Câmara Municipal ao grupo Imobi. A distinção, proposta pelo vereador Moisés Barboza (PSDB), foi entregue em Sessão Solene realizada no Plenário Otávio Rocha.
Barboza lembrou que conheceu o...

Proposta define os direitos de quem paga impostos
Plenário

Projeto cria o "Código de Defesa do Contribuinte"

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui direitos e garantias do contribuinte perante a Fazenda Municipal. A proposta é de autoria do vereador Jessé Sangalli (Cidadania). O conjunto de regras previsto no...

Academia. Exercício. Atestado médico. Esporte. Preparação. Física.
PLENÁRIO

Projeto dispensa atestado médico para matrícula em academias

Entrou em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que dispensa a apresentação de atestado médico para matrícula em academias e clubes esportivos no Município de Porto Alegre. A proposta é de autoria do vereador José Freitas...

Pulseira Código QR (Foto: Maryane Vitória/Câmara Municipal de Curitiba)
PLENÁRIO

Proposta institui Programa Identifica POA

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa Identifica POA, estabelecendo o uso de pulseira com código QR para identificação de pessoas com doenças mentais ou neurológicas, deficiências intelectuais...

Ex-colegas de Débora no MAB acompanharam a votação
Plenário

Aprovada moção de repúdio pelo assassinato de Débora Moraes

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (9/11) um título de Cidadão, uma declaração de utilidade pública e duas moções, uma de solidariedade e uma de repúdio. São as seguintes:
DÉBORA - De Leonel Radde (PT), Moção de repúdio...

Vaga. Prioritária. Estacionamento.  Gestante.
PLENÁRIO

Gestantes poderão ter vagas reservadas em órgãos públicos

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que inclui órgãos públicos, estabelecimentos privados e demais locais de acesso público na Lei nº 11.584, de 21 de fevereiro de 2014, que assegura a gestantes e pessoas...