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Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Executivo que altera o artigo 109 da Lei Orgânica do Município (LOM). A mudança permitirá a concessão de benefício fiscal relativo ao IPTU quando os únicos débitos existentes...
A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana de 21 a 25 de novembro. Na segunda e na quarta-feira, dias 21 e 23, acontecem as sessões ordinárias, às 14h, no Plenário Otávio Rocha. Na segunda-feira, às 19h, também...
A Câmara Municipal, através da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, realizou nesta sexta-feira, 18, a palestra "Inteligência emocional e liderança: governe suas emoções, e assuma o controle”. A atividade, ocorreu na Sala 303 das Comissões...
Em Sessão Solene realizada na noite desta quinta-feira (17/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao publicitário Eugênio Pretto Correa. O proponente da homenagem foi o vereador Cezar Schirmer...
O saguão principal do Palácio Aloísio Filho, sede da Câmara Municipal, está recebendo a exposição "Todos os tons", com retratos de servidores, colaboradores e estagiários negros do legislativo. A ação que faz parte da 38ª Semana da Consciência...
Inicia na próxima quarta-feira, 16, a 38ª edição da Semana da Consciência Negra da Câmara Municipal de Porto Alegre. Neste ano o tema escolhido aborda o papel dos Griôs na preservação da cultura ancestral em nossa cidade.
As atividades da...
O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (16/11) projeto de lei que autoriza o tráfego de táxis que estiverem transportando passageiros nas faixas exclusivas para ônibus. A proposta é assinada pelo vereador Cláudio Janta (SD)....
Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (17/11), a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR) distribuiu oficialmente a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 ao seu relator, vereador Airto Ferronato (PSB)....
A Câmara Municipal, através da Escola do Legislativo Julieta Battistioli realiza na próxima quinta-feira, 24, a realizará a palestra "BQ.1: como se proteger de nova onda da covid com avanço da variante". A atividade será realizada na Sala de Aula...
Nesta quarta-feira (16), durante a sessão solene da alusiva ao Dia da Consciência Negra da Assembleia Legislativa (AL/RS) foram entregues o Troféu Deputado Carlos Santos e o Prêmio Zumbi dos Palmares 2022 a personalidades e entidades com atuação...
Na sessão plenária desta quarta-feira (16/11) da Câmara Municipal de Porto Alegre vereadores e vereadoras falaram em tempo de Lideranças sobre os seguintes temas:
EMERGÊNCIAS - Mari Pimentel (NOVO) comentou sobre as emergências da Capital, que...
Na sessão ordinária desta quarta-feira (16/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou um título de Cidadã de Porto Alegre e duas moções de repúdio. Acompanhe.
TÍTULO DE CIDADÃ – de autoria do vereador Jonas Reis (PT), o Legislativo aprovou...
Na sessão plenária desta quarta-feira (16/11) da Câmara Municipal de Porto Alegre foi empossada como vereadora Aninha do IAPI (Cidadania), que assume a cadeira de Jessé Sangalli (Cidadania), em licença para tratamento de saúde. "O bairro onde...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (16/11) projeto de lei que institui campanha educativa de respeito e conscientização sobre o uso de assentos preferenciais nos veículos de transporte coletivo. A proposta é de autoria do vereador...
Na manhã desta quarta-feira, 16, ocorreu a abertura da 1ª Feira de Afroempreendedores da Câmara Municipal. O evento será realizado até às 17h da quinta-feira, 17 e faz parte da 38ª Semana da Consciencia Negra do legislativo. Ao todo, 33...
A Câmara Municipal de Porto Alegre está discutindo projeto de lei que institui o Programa Municipal de Pavimentação Participativa. A proposta é de autoria do vereador Claudio Janta (SD) e consiste na realização de parceria entre o contribuinte que...
A Câmara Municipal de Porto Alegre assinou um termo de compromisso junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade para compensação ambiental pela supressão de 17 árvores no terreno da sede do Palácio Aloísio Filho. A retirada das...
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria do vereador Jessé Sangalli (Cidadania), que institui limite orçamentário para contratação de atividades artísticas e culturais de qualquer gênero pela administração...
A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana de 14 a 18 de novembro. Na segunda e na terça-feira, não haverá expediente na Casa, em razão do feriado de Proclamação da República, dia 15, e do ponto facultativo do dia...
O presidente da Câmara Municipal, Idenir Cecchim (MDB) participou na manhã desta sexta-feira, 11, da abertura do primeiro seminário POA 2030 do Plano Diretor. O evento que ocorre no Teatro Unisinos reúne urbanistas, arquitetos e engenheiros para...
