Notícias Institucionais

e

Exibindo registros 161 - 180 de 27618 no total

Projeto tramita no Senado Federal
Plenário

Câmara apoia projeto que proíbe fogos de artifício com barulho

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (21/2) Moção de solidariedade em apoio “ao projeto de lei 05/2022, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, que tramita no Senado Federal, o qual dispõe sobre a proibição, em todo o...

Fantinel (ao centro) respondeu a questionamentos feitos pelos vereadores sobre a implementação do novo sistema
COMPARECIMENTO

Secretário da Fazenda aborda o Sistema Integrado de Gestão Fiscal

O secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, compareceu na sessão desta quarta-feira (21) da Câmara para tratar sobre o Sistema Integrado de Gestão Fiscal (Sigef), recentemente implantado na Capital. Ele respondeu a questionamentos dos...

CPI pretende investigar atuação da concessionária e situação da rede elétrica na Capital
Pauta

CPI da CEEE Equatorial será instalada nesta quinta-feira

A Câmara Municipal de Porto Alegre instala nesta quinta-feira (22/2), às 10 horas, no Plenário Otávio Rocha (Avenida Loureiro da Silva, 255 - 2º piso), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a atuação da empresa de energia...

Proposta retira da legislação prazo máximo de vida útil dos ônibus
PLENÁRIO

Projeto altera legislação sobre transporte coletivo

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que altera a legislação do município sobre o transporte coletivo por ônibus. A iniciativa é do Executivo.
A proposta modifica a lei n.º 12.422/2018, que estabeleceu normas...

Projeto define regras para trabalho em plantões na área de saúde municipal
Plenário

Executivo propõe regime de sobreaviso e plantão epidemiológico

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a jornada de trabalho em Regime de Sobreaviso e de Plantão Epidemiológico aos servidores públicos municipais lotados e em exercício na Secretaria Municipal de Saúde...

Secretário apresentou projetos da SMED para 2024
Cece

Prefeitura apresenta plano de volta às aulas e melhorias no ensino

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) reuniu-se nesta terça-feira (20/02) para apresentar o panorama do retorno às aulas de 2024, além de debater a resolução das obras em atraso, o prazo para a convocação de profissionais da...

Vereadores da comissão visitaram a área indígena nesta tarde
COMISSÕES

Cedecondh visita a Retomada Multiétnica Gãh Ré

A reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (20/02) teve como pauta ajudar a Retomada Multiétnica Gãh Ré, ocupação dos Xokleng e Kaingang...

Fernanda Fernandes e Maria Celeste (de amarelo) falaram sobre ações de combate à dengue
Comissão

Cosmam debate situação da dengue na Capital

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cosmam) debateu hoje (20/2) a situação da dengue na Capital. Presidido pela vereadora Lourdes Sprenger (MDB), o encontro desta terça-feira foi sugerido pelo vereador Aldacir...

Rodrigo Fantinel apresentou dados aos vereadores da Cefor
CEFOR

Secretário da Fazenda expõe situação financeira de Porto Alegre

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) realizou na manhã desta terça-feira (20) uma audiência pública para apresentação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2023. A reunião foi conduzida pelo presidente da Cefor,...

Aldacir Oliboni (PT)
PLENÁRIO

Sessão ordinária / Comunicações, Grande Expediente e Lideranças

Nos discursos de Comunicações, Grande Expediente e Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (19/02), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:
CRÍTICA - Aldacir Oliboni (PT) criticou o DMAE em relação ao...

Fernando Ritter (E), secretário municipal de Saúde
COMPARECIMENTO

Secretário de Saúde apresenta ações de combate à dengue

O secretário de Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, apresentou na sessão desta segunda-feira (19) da Câmara as ações da pasta de enfrentamento à dengue. Ele disse que o tema “nos preocupa bastante” e destacou o plano de contingência da...

Pórtico de entrada ao estacionamento da Câmara Municipal de Porto Alegre
Plenário

Novos projetos de homenagens tramitam na Câmara

Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de homenagens, denominação de logradouros e concessão de títulos. São os seguintes:
ABIAN – De Claudio Janta (SD), que inclui o Dia de Abian no Calendário de Datas...

Júlia Bloise dirige a entidade
TRIBUNA POPULAR

ONG Grupal conscientiza sobre o Fevereiro Roxo

Compareceu ao período de Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (19/02) a entidade voluntária Grupal, que reúne pessoas com doenças reumáticas. A representante da ONG, psicóloga Júlia Bloise, explicou que o...

Presidente Mauro Pinheiro falou da importância de divulgar o evento
Presidência

Pinheiro participa do lançamento da FestPoa Rural

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), participou no final de semana da cerimônia de lançamento da FestPoa Rural, na Granja Lia, zona Sul da Capital. O evento ocorrerá de 9 a 17 de março, em propriedades...

Palestra será realizada no dia 23 de fevereiro
INSTITUCIONAL

Escola do Legislativo promove palestra sobre saúde mental

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli, da Câmara Municipal de Porto Alegre, irá promover uma palestra sobre saúde mental nesta sexta-feira (23/2), às 10h. O evento tem como título “Saúde mental em foco: Recomeçar pode ser transformador”.
A...

Iniciativa busca promover a doação de sangue como ato de solidariedade e compromisso social
PLENÁRIO

Projeto institui atendimento prioritário a doadores de sangue

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui atendimento prioritário a doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares na Capital. O autor da proposta é o vereador José...

Proposta substitui os jogos atuais (Jomeex)
Plenário

Proposta cria os Jogos Municipais de Estudantes com Deficiência

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui os Jogos Municipais de Estudantes com Deficiência (Jomed) de Porto Alegre e inclui o evento no Calendário Oficial da cidade no mês de agosto. A proposição é de...

Proposta de inclusão da cultura afro-brasileira é válida para escolas da rede municipal de ensino
PLENÁRIO

Projeto inclui cultura-afro brasileira nas aulas de História

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que inclui o conteúdo de cultura afro-brasileira no programa de ensino da disciplina de História ministrada nas escolas da rede municipal de ensino da Capital. A iniciativa é do...