Notícias Institucionais

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  • Plenário

    Dia Municipal do Rotary é aprovado pelos vereadores

    A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/5) projeto de lei, de autoria do vereador Idenir Cecchim (PMDB), que inclui o Dia Municipal do Rotary no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização, a ser comemorado no dia 23 de...

  • Plenário

    Projeto proíbe prefeitura de parcelar salários

    Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto que proíbe o pagamento parcelado de salários de funcionários ativos e inativos da administração municipal. A proposta é de autoria dos vereadores Fernanda Melchionna e Professor Alex...

  • Plenário

    Vereadores aprovam regras para atividade de guia de turismo

    A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quarta-feira (18/5), o projeto de lei que disciplina o exercício da atividade de guia de turismo e obriga a presença desse profissional em viagens organizadas por empresas de turismo e em...

  • Plenário

    Projeto institui programa de incentivo a atividades de lazer nas ruas

    Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei nº 012/16, de autoria do vereador Clàudio Janta (SD), que visa instituir o Programa de Incentivo e Viabilização da Realização de Atividades de Lazer, de Cultura e Esportivas...

  • Plenário

    Empresas terão de expor Código de Defesa do Consumidor

    Os vereadores da capital gaúcha aprovaram, nesta quarta-feira (18/5), o projeto de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT) que obriga os estabelecimentos do comércio e prestadores de serviço a manterem expostos exemplares do Código de Defesa do...

  • Plenário

    Câmara aprova dispositivo seguro para sucção de água em piscinas

    A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (18/5), projeto de lei do vereador Elizandro Sabino (PTB) que determina a instalação, nas piscinas ao ar livre públicas ou privadas, de dispositivos que interrompam automaticamente o...

  • Plenário

    Duas moções e uma indicação são aprovadas

    A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (18/5), a moção de solidariedade relativa ao Processo nº 116/16, de autoria do vereador Mendes Ribeiro (PMDB), direcionada ao governo estadual, que sugere a manutenção de efetivo permanente da Brigada...

  • Plenário

    Aprovados ajustes em projeto do Executivo que cria a Gape

    A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, com emenda, na tarde desta quarta-feira (18/5), o projeto de lei 005/16, do Executivo, que traz modificações nas leis 11.400, de 27 de dezembro de 2012, nº 11.964, de 30 de novembro de 2015, e nº 404, de...

  • Plenário

    Sessão Ordinária / Lideranças

    Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre na tarde desta quarta-feira (18/5), nos períodos destinados às Lideranças partidárias, os vereadores abordaram os seguintes assuntos: FAUNA - Rodrigo Maroni (PR) falou sobre o trabalho...

  • Plenário

    Garis receberão Moção de Solidariedade pelo seu dia

    Os vereadores da Capital aprovaram, na sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (18/5), o requerimento nº 057/16, de autoria dos vereadores da bancada do PMDB, André Carús, Idenir Cecchim, Lourdes Sprenger e Mendes Ribeiro, que...

  • Plenário

    Projeto que regulamenta feiras de varejo é aprovado

    O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (18/5), o projeto de lei do legislativo nº 067/15, de autoria do vereador João Carlos Nedel (PP), que pretende regulamentar a...

  • Plenário

    Legislativo da Capital terá votações nas quintas-feiras

    A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quarta-feira (18/5), dois projetos de resolução alterando seu Regimento Interno. Com a aprovação do PR 007/16, o funcionamento das sessões plenárias das quartas e das quintas-feiras foi...

  • Plenário

    Projeto prevê salário para protetores de animais cadastrados

    Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do vereador Rodrigo Maroni (PR) que institui verba salarial para protetores de animais cadastrados na prefeitura. De acordo com a proposta, a verba será disponibilizada em face do...