Notícias Institucionais

Representantes de entidade de classe, ligados ao setor do comércio de Porto Alegre, estiveram em reunião nesta quarta-feira, 20, com o presidente da Câmara Municipal, Idenir Cecchim (MDB). A reunião contou com a presença de integrantes...

O presidente da Câmara Municipal, Idenir Cecchim (MDB) recebeu nesta quarta-feira (20) o convite para a 23ª edição da Construsul -  Feira Internacional da Construção. O evento que ocorrerá entre os dia 2 e 5 de agosto, no Centro de Eventos da...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que trata de regras para planejamento e gestão de recursos naturais na cidade. Trata-se de uma proposta de autoria conjunta dos vereadores Leonel Radde (PT), Aldacir Oliboni...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que oficializa como locais de prática de skate na Capital o "Viaduto do Brooklyn", embaixo do Viaduto Imperatriz Leopoldina, no Bairro Farroupilha; a Praça Júlio Andreatta,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre, por intermédio da Comissão Organizadora da VI Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, selecionou 14 projetos de espetáculos para as apresentações da VI Mostra. As apresentações, gratuitas, serão...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Aleegre aprovou hoje (13/7) a criação de duas frentes parlamentares e a instituição de homenagem anual ao Movimento da Legalidade. Veja abaixo:
LEGALIDADE - Projeto de Resolução, do vereador Pedro Ruas...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) projeto de lei que desobriga a concessão de desconto de 50% sobre o valor da inscrição para os atletas idosos quando as competições forem organizadas por federações ou associações sem fins...

Projeto de lei que prevê a liberação da utilização de churrasqueiras nas calçadas foi aprovado hoje (13/7) na Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposta, de autoria do vereador Felipe Camozzato (Novo), revoga o inciso XXVII do artigo 18 do...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão desta quarta-feira (13/7) projeto de lei que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao empresário João Mário Darós. A homenagem foi proposta pelo vereador Idenir Cecchim (MDB)....

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) projeto de lei que prevê a realização de campanha anual de vacinação contra a pneumonia na Capital. O projeto é de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT). "Hoje, o Sistema Único de Saúde já...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) projeto de lei do Executivo que altera e regulamenta o Sistema Municipal de Ensino na Capital e revoga a lei municipal nº 8.198/1998. "O objetivo da renovação legislativa é definir de maneira...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) o projeto de lei da prefeitura que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre. O plano, segundo o governo municipal, prioriza o transporte coletivo, os pedestres e as...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) projeto de lei do Executivo que permite a alienação de 24 imóveis situados na Região do Porto Seco, zona Norte da Capital. Conforme a Prefeitura, os recursos decorrentes das alienações serão...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7), por 13 votos a 12 e duas abstenções, a concessão da Comenda Porto do Sol ao deputado federal Eduardo Bolsonaro. A homenagem foi proposta pelo vereador Alexandre Bobadra (PL). "É...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) Moção de repúdio ao médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso em flagrante por estuprar uma paciente grávida durante a cesariana no Hospital da Mulher de São João de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) projeto de lei que revoga a Lei nº 12.866/2021, que suspendeu a contagem dos prazos de validade dos concursos públicos municipais vigentes em 31 de março de 2020, bem como aqueles homologados...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) projeto de lei do Executivo que isenta do pagamento de IPTU a área correspondente à pista do aeroporto Salgado Filho. O terminal é administrado pela empresa alemã Fraport, que ganhou a...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) projeto de lei que institui o Programa Municipal de Incentivo à Permanência na Escola, para concessão de bolsas de incentivo com o intuito de reduzir a evasão escolar e promover o aprendizado...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) Moção de Solidariedade em apoio aos rodeios realizados no Rio Grande do Sul, “tendo em vista o Projeto de Lei nº 97/2022 protocolizado junto à Assembleia Legislativa, de autoria do deputado...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga as empresas de ônibus e as lotações a instalar tomadas elétricas em seus veículos. A proposta é de autoria do vereador Alexandre Bobadra (PL).
O projeto determina...