Loteamento do Bosque: 61 famílias aguardam obras

Acompanhados de vereadores da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre, lideranças comunitárias do Loteamento do Bosque, localizado no Bairro Rubem Berta, estiveram reunidas com o diretor do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Humberto Goulart, na sexta-feira (24/6) à tarde. A comunidade do Loteamento reclama que as obras para a construção das últimas 61 casas foram interrompidas e aguardam conclusão desde 2005. O vice-presidente da Cuthab, vereador Engenheiro Comassetto (PT), solicitou que o Demhab forneça a relação das 61 famílias cadastradas e informe, deste total, quais delas já estão ocupando os lotes.

Além disso, Comassetto pediu a Humberto Goulart, em nome da Comissão, as seguintes informações: quantas famílias ainda não estão morando nos lotes, e por qual motivo; e quantos lotes estão ocupados por famílias não cadastradas pelo Demhab. Humberto Goulart garantiu aos vereadores que o Demhab se dispõe a fazer um levantamento, no prazo de 30 dias, sobre a atual situação dos lotes. Uma nova reunião entre Demhab, Cuthab, União de Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa) e lideranças comunitárias ficou agendada para o dia 2 de agosto, às 10 horas, na sede do Demhab. Os vereadores Alceu Brasinha (PTB) e Paulinho Rubem Berta (PPS) apelaram ao diretor do Demhab para que se busque uma solução que priorize a demanda das 61 famílias cadastradas.

Repassada pelo Estado à Prefeitura em abril de 2005, a área de 50 mil metros quadrados havia sido escolhida para a construção de 302 residências para abrigar famílias que haviam invadido um prédio abandonado no Parque dos Maias. Por meio de um convênio com a prefeitura, a Secretaria Estadual de Habitação e Urbanismo (Sehadur) ficou encarregada pela realização das obras de infraestrutura no Loteamento, enquanto o Demhab ficaria responsável pela compra da área. A construção das 302 moradias para pessoas de baixa renda, no local, seria financiada pela Caixa Econômica Federal (CEF). Deste total, 241 casas populares já foram construídas, restando construir outras 61.

Em 2008, o Demhab fez o cadastramento dos candidatos e enviou a relação à CEF. No entanto, o processo estacionou, já que os recursos da CEF para a área habitacional haviam se esgotado naquele ano. O governo do Estado investiu mais de R$ 1,5 milhão em obras de infraestrutura no Loteamento do Bosque.

Keli Cristina Prado, da Associação de Moradores do Loteamento do Bosque, denunciou que um funcionário do Demhab havia negociado lotes na região, de forma irregular, sem que o órgão houvesse tomado conhecimento. Da mesma forma, alguns ocupantes da área também estariam realizando venda clandestina de lotes. Segundo Keli, dez das 61 famílias cadastradas para o Loteamento já estão morando no local.

Os terrenos que estavam projetados para a construção de escola, posto de saúde e comércio também estão ocupados irregularmente, assim como a área de preservação. "Os invasores chegam ao local em caminhões, trazendo material de construção. Há inclusive denúncias de envolvimento de funcionário do Demhab na venda irregular de lotes.", disse Keli. Humberto Goulart garantiu que o órgão abriu sindicância sobre o assunto e admitiu que há fortes indícios de que a denúncia tenha procedência. De acordo com a assessoria jurídica do Demhab, foi concedida uma sentença liminar para a retirada de ocupações da área destinada à escola, havendo também uma ação tramitando na Justiça para a desocupação da área para comércio. Já a área de preservação ainda requer diligências a serem tomadas pelo Departamento.

Goulart informou ainda que o Demhab havia orientado os moradores cadastrados a erguerem, provisoriamente, casas nos fundos de cada lote, como forma de evitar novas invasões. No entanto, segundo ele, os terrenos agora estão ocupados por pessoas que não estavam entre as 61 famílias cadastradas pelo Demhab. "Dos 23 lotes vazios identificados em janeiro de 2010, apenas quatro deles ainda estão desocupados", disse Goulart. Mas, de acordo com Keli, apenas dois lotes ainda não teriam sido invadidos.

Goulart explicou que o Demhab não teria condições de, sozinho, arcar com os custos do empreendimento, sendo necessário a busca de recursos com os governos federal e do Estado. Segundo ele, o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, subsidia a construção de casas populares com apenas R$ 12 mil. "Esse recurso é insuficiente para construirmos moradias dignas, seria preciso buscar complementação do governo estadual." Desta forma, informou, o Demhab ainda estuda em qual programa habitacional o Loteamento do Bosque poderia ser enquadrado. "É preciso recuperar as áreas invadidas, pois o Minha casa, Minha Vida não aceita incluir áreas ocupadas no programa."

Para o diretor do órgão, a falta de entendimento entre as lideranças do Loteamento do Bosque prejudica as tratativas, pois cria dificuldades ao Demhab para estabelecer um canal de negociação com a comunidade. "As famílias não quiseram a inclusão do projeto no Minha Casa, Minha Vida porque teriam de pagar um valor alto de prestação por mês. o Demhab decidiu pedir a reintegração de posse da área à Justiça como forma de proteger a própria comunidade."