Mudança da lei sobre obras de arte em prédios públicos é rejeitada

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, nesta quinta-feira (16/6), o projeto de lei de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT) que pedia o aprimoramento da Lei 10.036, que dispõe sobre a colocação de obras de artes plásticas nas edificações com área adensável igual ou superior a 2 mil metros quadrados. A vereadora explica que o projeto pretendia estender a lei às edificações públicas com área adensável igual ou superior a 500 metros quadrados. Após a rejeição do projeto, a vereadora apresentou requerimento para renovação de votação da matéria. O projeto recebeu 11 votos contrários, 10 favoráveis e duas abstenções.

O objetivo, diz Sofia, é fazer com que os trabalhos dos artistas sejam vistos pela população, disponibilizando para isso locais de grande circulação de pessoas. “Não queremos que as obras fiquem expostas apenas em shoppings centers ou condomínios de luxo, mas também em construções públicas localizadas em regiões menos privilegiadas de cultura, como escolas, creches, centros de saúde e centros comunitários”, justifica.

Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)