Nagelstein defende PPPs em Fórum Nacional

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Valter Nagelstein (PMDB), defendeu na abertura do 2º Fórum Nacional de Parcerias Público-Privadas (PPPs), na manhã desta quarta-feira (28/03), a construção de segurança jurídica e política para permitir investimentos privados na qualificação dos serviços públicos. Para Nagelstein, a construção de consenso neste sentido é algo difícil de ser conquistado no Rio Grande do Sul, em função do “patrimonialismo” e do “nacionalismo” exacerbados, que “espantam investimentos privados”.

Citando o professor Roberto Campos, Nagelstein defendeu a ideia de que o Estado adote um papel ecológico e crie o meio ambiente adequado aos investimentos e ao desenvolvimento. “Há várias iniciativas positivas e também algumas ruins na áreas das PPPs. Estes últimos anos nos deram a possibilidade de ter parâmetros para enfrentarmos este tema sem preconceitos. Para isso, é preciso discutir, colocar as diferenças sobre a mesa, encontrar pontos de convergência e construir consensos para atender à população.”

O promotor do Fórum, Marcino Fernandes Rodrigues, presidente do Fórum Nacional e Permanente das Parceiras Pública-Privadas e da Marcino Fernandes Rodrigues Advogados & Consultores Legais em Governança Sustentável e Infraestrutura, lembrou que o instrumento legal das PPPs está disponível desde 2004 e que Porto Alegre aprovou a primeira legislação municipal sobre o tema em 2005. “A conta é simples e o cobertor é curto: não tem mais recursos do PAC nem de outros financiadores. Ou partimos para as PPPs ou não teremos serviços públicos.”

Também participou da mesa de abertura do Fórum, que ocorre ao longo de todo o dia no Centro de Integração Empresa – Escola (CIEE-RS), o vereador Mauro Pinheiro (REDE), presidente do Parlamento Metropolitano.

Texto: Cibele Carneiro (reg. prof 11.977)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)