Plenário

“Não é por ser competência da União que ficarei de braços cruzados”, diz Mendes Ribeiro

Moção irá para as Câmaras de todas as capitais, com pedido de que se utilizem e o aprovem também.

Durante sessão plenária da última quinta-feira (9/2), foi aprovada moção de autoria do vereador Mendes Ribeiro em apoio aos lojistas estabelecidos em shopping centers. 

O documento trata sobre coibir a cobrança do 13º e, às vezes, em alguns estabelecimentos, até 14º aluguel - prática que já é discutida há mais de uma década.

A matéria é de competência da União, porém, Mendes Ribeiro acredita ser imprescindível dar suporte aos lojistas porto-alegrenses, por isso o documento visa sensibilizar os membros do Congresso Nacional para que sejam aprovadas as proposições nºs 4.447/2012 e 289/2007, da Câmara e do Senado, respectivamente, que regem a matéria.

O principal fundamento dessa cobrança é a presunção de que as vendas dos lojistas, locatários, seriam elevadas pelas datas festivas, o que não tem ocorrido devido ao atual cenário econômico”, sintetizou Mendes.

Ele ainda destaca a preocupação com o alto índice de vacâncias nos shoppings. “Aliado a cobranças abusivas, há a retração da economia. No Shopping Total, corredores vazios demonstram as vacâncias; no Rua da Praia, 10 lojas foram fechadas em dezembro. Houve uma grande loja de eletroeletrônicos no Bourbon Ipiranga que encerrou as atividades. Fechamento do Nacional, no Iguatemi; e Lojas Colombo no Barra Shopping Sul”, concluiu.

Recentes pesquisas do IBGE, tornam mais inquietante o cenário estadual, que encerrou 2016 com menos 7.300 estabelecimentos em funcionamento.

“Não é por ser competência da União que ficarei de braços cruzados. Propor a moção foi o primeiro passo, agora o documento irá para as Câmaras de todas as capitais, com pedido de que se utilizem e o aprovem também. Buscarei o apoio de deputados e senadores. Os lojistas estão fechando as portas. Nossos empreendedores precisam ser desonerados, ainda mais de cobranças abusivas”, finalizou.