- Atualizada em 07/11/2017 14:19

Orçamento 2014: Cefor aprova parecer favorável a 73 emendas

Palácio Aloísio Filho, sede da Câmara Municipal de Porto Alegre Foto: Elson Sempé Pedroso
Palácio Aloísio Filho, sede da Câmara Municipal de Porto Alegre Foto: Elson Sempé Pedroso(Foto: )
A Comissão de Economia e Finanças (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta terça-feira (26/11) parecer favorável ao projeto de lei do Orçamento 2014, enviado pelo Executivo. Conforme a proposta, a receita para o próximo ano é estimada em R$ 6 bilhões. Das 106 emendas ao projeto, o relator do parecer, vereador Airto Ferronato (PSB), acolheu 73 e rejeitou 33. 

Ferronato destacou que é a "primeira vez na história que um número tão elevado de emendas foi aceito pelo relator". Segundo ele, as 73 emendas acatadas movimentam R$ 8,5 milhões. "Buscamos a equidade nas emendas para que todos os vereadores tenham participação efetiva na formulação do Orçamento", observou Ferronato.

"Os vereadores têm o direito de apresentar emendas para corrigir rumos do Orçamento e atender as demandas da sociedade que chegam à Câmara", acrescentou o presidente da Cefor, vereador Valter Nagelstein (PMDB).

As emendas acatadas são as seguintes: 01; 02, com a Subemenda nº 01, de Relator; 03; 04; 05; 06; 07; 12, com a Subemenda nº 01, e a Subemenda nº 02, de Relator; 13, com a Subemenda nº 01, de Relator; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 22; 23, com Subemenda nº 01, de Relator; 25; 26; 27, com Subemenda nº 01, de Relator; 29, com Subemenda nº 01, de Relator; 30, com Subemenda nº 01, de Relator; 31; 33; 34; 35; 36; 38, com Subemenda nº 01, de Relator; 39; 40; 41; 42; 43; 44, com Subemenda nº 01, de Relator; 45, com Subemenda nº 01, de Relator; 46, com Subemenda nº 01, de Relator; 47, com Subemenda nº 01, de Relator; 48; 49, com Subemenda nº 01, de Relator; 51; 52; 54, com Subemenda nº 01, de Relator; 55, com Subemenda nº 01, de Relator; 56; 61, com Subemenda nº 01, de Relator; 62; 64; 65; 66, com Subemenda nº 01, de Relator; 67; 68; 71, com Subemenda nº 01, de Relator; 73, com Subemenda nº 01, de Relator; 74, com Subemenda nº 01, de Relator; 75, com Subemenda nº 01, de Relator; 76, com Subemenda nº 01, de Relator; 78; 79; 80; 82, com Subemenda nº 01, de Relator; 83; 87; 88; 91; 92; 94; 95, com Subemenda nº 01, de Relator; 96; 97, com Subemenda nº 01, de Relator; 102, com Subemenda nº 01, de Relator; 103; 104; 106, com Subemenda nº 01, de Relator; 107, de Relator; 108, de Relator.

As emendas rejeitadas foram as de números 08; 09; 10; 11; 14; 21; 24; 28; 32; 50; 53; 57; 58; 59; 60; 63, 69; 70; 72; 77; 81; 84; 85; 86; 89; 90; 93; 98; 99; 100; 101; 105.

Veja abaixo o quadro com os valores do Orçamento 2014

Receitas correntes: R$ 5.394.527.133,00

1. Receita Tributária: R$ 1.866.712.519,00
2. Receita de Contribuições: R$ 203.270.038,00
3. Receita Patrimonial: R$ 72.723.724,00
4. Receita de Serviços: R$ 523.249.066,00
5. Transferências Correntes: R$ 2.486.134.832,00
6. Outras Receitas Correntes: R$ 242.436.954,00

Receitas de capital: R$ 463.942.914,00


1. Operações de Crédito: R$ 421.867.451,00

2. Alienação de Bens: R$ 35.604.912,00
3. Amortização de Empréstimos: R$ 3.480.243,00
4. Transferências de Capital: R$ 2.990.308,00
 
Receitas correntes intraorçamentárias: R$ 364.581.536,00

1. Receitas de Contribuições Intraorçamentárias: R$ 348.526.036,00

2. Receitas de Serviços Intraorçamentárias: R$ 10.500,00
3. Outras Receitas Correntes Intraorçamentárias: R$ 16.045.000,00

Deduções da Receita: R$ 220.627.578,00

Total da Receita: R$ 6.002.424.005,00

***

Despesas correntes: R$ 4.706.292.070,00

1. Pessoal e Encargos Sociais: R$ 2.553.345.569,00
2. Juros e Encargos da Dívida: R$ 71.280.998,00
3. Outras Despesas Correntes: R$ 2.081.665.503,00

Despesas de capital: R$ 1.163.997.304,00


1. Investimentos: R$ 1.036.167.164,00

2. Inversões Financeiras: R$ 101.100,00
3. Amortização da Dívida: R$ 127.729.040,00

Reserva de contingência / RPPS: R$ 132.134.631,00


Total da Despesa:
 R$ 6.002.424.005,00

Texto: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)

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