Pautas

Os destaques até 8 de junho na agenda da Câmara

Meio ambiente, segurança e Plano Diretor são temas dos principais eventos da semana no Legislativo da Capital

Fachada CMPA Foto: Elson Sempé Pedroso
O Palácio Aloísio Filho, sede da Câmara Municipal de Porto Alegre

A semana do dia 4 ao dia 8 de junho na Câmara Municipal de Porto Alegre terá os seguintes eventos e reuniões em destaque:

IPTU – A Comissão Especial do IPTU realizará sua 3ª reunião ordinária na segunda-feira (4/6), das 10 às 12 horas, na sala de reuniões 303, na Câmara. A reunião terá a presença de representante da Secretaria Municipal da Fazenda e tratará sobre a reestruturação do IPTU. No mesmo dia, das 19 às 21 horas, será realizada uma Reunião Extraordinária da Comissão no CTG Descendência Farrapa (Avenida da Cavalhada, 6.735, Bairro Cavalhada), para tratar do mesmo tema. Este encontro contará com a presença de entidades da Região Sul e da SMF e terá como convidados Amovir, AMBI, Cras Centro Sul e Cras Sul.

SEGURANÇA – A Câmara promoverá audiência pública com o objetivo de debater acerca da segurança pública em Porto Alegre, em específico nas seguintes áreas: Aberta dos Morros, Hípica, Restinga, Lageado, Lami, Ponta Grossa, Chapéu do Sol, uma parte da Lomba do Pinheiro (a partir da Parada 21 do lado direito), Belém Novo e parte do Belém Velho. O evento ocorrerá nesta segunda-feira (4/6), das 19 às 22 horas, na Associação de Comércio e Indústria da Restinga (Acir), na Rua Alvaro Difini, 400, Bairro Restinga.

RECURSOS - Às 10 horas desta terça-feira (5/6), na sala 303 da Câmara Municipal de Porto Alegre, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai discutir a votação dos recursos de vereadores contrários aos pedidos de urgência para os seguintes projetos do Executivo Municipal: PLEs 002/18, 003/18, 05/18 e PLCEs 002/18, 004/18, 005/18, 007/18, 008/18, 009/18 e 010/18.


MEIO AMBIENTE
– Do dia 5 ao dia 8 de junho haverá programação alusiva à Semana do Meio Ambiente, na Câmara. A agenda inclui atividades ligadas a energia solar, planejamento, inovação sustentável e desfile de roupas recicladas. No dia 5, às 11h30min, ocorrerá a inauguração da Central Geradora Fotovoltaica da Câmara, que será a maior estação fotovoltaica de Porto Alegre. Localizada no estacionamento do Legislativo, a expectativa é de que a central forneça 20% da energia consumida na Casa.

MODA ECOLÓGICA – Na terça-feira (5/6), das 16h30min às 18h30min, ocorrerá o desfile da coleção de roupas recicladas, customizadas ou com tecidos ecológicos da Eco Moda Show, na Câmara. O evento faz parte das atividades da Semana do Meio Ambiente do Legislativo da Capital.

INOVAÇÃO – A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) fará reunião para apresentar o protocolo de intenções firmado entre Pucrs, Unisinos e Ufrgs intitulado Aliança para Inovações e as ações previstas. O evento está agendado para terça-feira (5/6), das 10 às 12 horas, na sala de reuniões 302, na Câmara Municipal. Estão convidados Jorge Audy, professor da Pucrs; Luiz Carlos Pinto da Silva, professor da Ufrgs; Roberto Astor Moschetta, diretor de Inovação do Município; Jorge Antônio dos Santos Branco, presidente do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia;  Manolo Silveiro Cachafeiro, assistente técnico do Inovapoa, e Leandro Lemos, secretário municipal do Desenvolvimento Econômico.

ENERGIA SOLAR – A 16ª reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) acontecerá na terça-feira (5/6), das 10 às 12 horas, na sala de reuniões 301 da Câmara Municipal, e tratará sobre a Semana do Meio Ambiente e a energia solar fotovoltaica. Estão convidados representantes do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado, da CEEE, do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), do Instituto do Meio Ambiente (IMA), da Pucrs e da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan).

LOMBA – A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) promoverá reunião para tratar do Fechamento do Crip do Bairro Lomba do Pinheiro e da notificação de desocupação do Clube de Mães e Escola de Samba, a ocorrer na terça-feira (5/6), das 14h30min às 16 horas, na sala de reuniões 302, na Câmara Municipal. Estão convidados representantes da comunidade e de diversas secretarias municipais, do Gabinete do Prefeito, da Defensoria Pública e do Ministério Público.

EDUCANDÁRIO – Na terça-feira (5/6), das 15 às 16 horas, ocorrerá a Sessão Solene de outorga do Diploma de Honra ao Mérito ao Educandário - Centro de Reabilitação São João Batista e à Ortopedia Wiesbauer, no Plenário Otávio Rocha, da Câmara Municipal.

IPTU II - Na quinta-feira (7/6), às 10 horas, na sala 303, a Comissão Especial do IPTU volta a se reunir em sessão ordinária. Na oportunidade, os vereadores receberão as entidades da área de comércio e serviços para debater o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 005/18, que propõe a atualização da planta genérica de valores imobiliários (PGV) para efeitos de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

PSORÍASE - Também na quinta-feira (7/6), às 14h30min, no Plenário Ana Terra, será instalada a Frente Parlamentar pela Conscientização sobre a Psoríase e Artrite Psoriásica. A Frente, cuja criação foi aprovada pelos vereadores neste ano, será presidida pelo seu proponente, vereador José Freitas (PRB).

PLANO DIRETOR – Na sexta-feira (8/6), das 8h30min às 12 horas, acontecerá o Seminário Projetos da Zispoa para o Plano Diretor, no Plenário Ana Terra, da Câmara Municipal. O evento é uma atividade voltada à discussão do Plano Diretor de Porto Alegre a partir de demandas da Zona de Inovação Sustentável de Porto Alegre.

Texto: Adriana Figueiredo (estagiária de Jornalismo)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)