12 de junho será o Dia Municipal Contra o Trabalho Infantil
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão plenária da tarde desta quarta-feira (7/11), o projeto de lei do legislativo nº 089/18, de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT), que inclui a efeméride Dia Municipal Contra o Trabalho Infantil no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre. A celebração será no dia 12 de junho.
O trabalho infantil atinge cerca de 152 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos de idade, no mundo. Desse total, 64 milhões são meninas e 88 milhões são meninos (dados de 2016). Entre 2008 e 2012, o número de crianças e adolescentes que trabalham diminuiu 47 milhões. No mesmo período, 30 milhões de crianças e adolescentes deixaram de executar trabalhos perigosos. Essa redução, segundo Sofia, é fruto de campanhas e políticas públicas para a erradicação do trabalho infantil. Mesmo assim, o número de crianças e adolescentes que trabalham ainda é excessivamente alto.
Mesmo com a proibição legal, o trabalho infantil ainda faz parte da vida de 1,8 milhão de crianças e adolescentes, que executam atividades proibidas pela legislação brasileira, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Rio Grande do Sul, 177 mil crianças entre 5 e 17 anos trabalham, o que representa 9,17% da faixa etária, colocando o RS em terceiro lugar na proporção de crianças e adolescentes que trabalham em relação ao total da população da faixa etária, atrás apenas do Piauí (com 9,9%) e de Sergipe (com 9,42%), conforme dados do Mapa do Trabalho Infantil.
Para a vereadora, enfrentar essa situação que compromete o presente e o futuro dessas crianças é responsabilidade da sociedade e do Poder Público. Nesse sentido, diz ela, a realização de atividades de conscientização sobre a importância da erradicação do trabalho infantil é importante para mobilizar a sociedade em torno do tema.
Texto: Matheus Lourenço (estagiário de Jornalismo)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)