Câmara proíbe publicidade que estimule violência contra a mulher
Projeto aprovado inclui a proibição na Lei do Mobiliário Urbano e Veículos Publicitários de Porto Alegre
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta segunda-feira (3/12), o Projeto de Lei 188/17, que proíbe a colocação ou a fixação de veículos de divulgação que estimulem a violência sexual, o estupro ou a violência contra a mulher. Também foram aprovadas duas emendas que tornaram inoportunas a colocação de termos ambíguos. A iniciativa, de autoria da bancada do PSOL - formada pelos vereadores Fernanda Melchionna, Prof. Alex Fraga e Roberto Robaina -, inclui a proibição no artigo 51 da Lei 8.279 de 1999, que disciplina o uso do Mobiliário Urbano e Veículos Publicitários no município.
Na justificativa da iniciativa, a bancada do PSOL argumenta que ao representar a mulher como objeto, a mídia contribui para justificar abusos. “A exploração da imagem de mulheres na mídia sempre foi alvo de forte contestação do movimento feminista. Em uma sociedade calcada na cultura patriarcal e, portanto, machista, a objetificação sexual da imagem da mulher, apesar de parecer remota, ainda é muito presente, principalmente nas propagandas de cervejas e de jogos de futebol, em que vimos, por exemplo, na publicidade dos jogos da Copa do Mundo no Brasil, representações estereotipadas das mulheres brasileiras, reforçando a ideia de que elas estariam disponíveis aos turistas.” Para os autores, isso contribui para a perpetuação do machismo, para a naturalização da violência contra a mulher e para a cultura do estupro.
Texto: Cibele Carneiro (reg. prof. 11.977)
Bruna Schlisting Machado (estagiária de Jornalismo)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)