Plenário

Novos projetos

Entre os novo projetos de lei que passaram a ser avaliados por vereadores e vereadoras na sessão ordinária desta quinta-feira (30/03) encontram-se os seguintes:

MAPAS - Ervino Besson (PDT) defende a implantação em paradas de ônibus do centro e em pontos turísticos de Porto Alegre de painéis com mapas de suas localizações. O objetivo é orientar os usuários do sistema de transporte público da cidade. A proposta sugere também que esse projeto poderá ser custeado pela iniciativa privada, por meio de convênios que proporcionem espaços publicitários nos próprios painéis.

ALBERGUES - Manuela d’Ávila (PCdoB) propõe o Programa Municipal de Albergues para a Mulher Vítima de Violência. Esses locais, conforme a proposta, deverão receber em caráter emergencial e provisório mulheres vítimas de violência e seus filhos, sempre que o retorno ao domicílio habitual represente risco de vida. A triagem deverá ser feita no próprio albergue, por equipe organizada para este fim, atendendo a encaminhamento de qualquer delegacia de polícia da Capital.

Assessoria de Imprensa CMPA