Sessão Ordinária / Comunicações e Lideranças

Durante o período destinado às Comunicações e Lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (16/4), os vereadores trataram dos seguintes temas:

IMIGRANTES - Alvoni Medina (PRB) pediu que o poder público tenha um olhar diferenciado para os imigrantes e refugiados que estão residindo no estado e, em especial, na Capital. Citou que, segundo dados oficiais, o Rio Grande do Sul é o estado que mais abriga refugiados, grande parte deles vítimas de perseguição por raça, religião e posição política. Segundo Medina, embora os imigrantes e refugiados que residem no Estado estejam em situação menos sofrida do que em outros locais, eles enfrentam o desemprego e muitas dificuldades em regularizar situação devido ao alto valor da tradução juramentada exigida para os documentos. Defendeu que o poder pública promova mais políticas públicas para os imigrantes e que tenha "um olhar carinhoso para esta população". (CS)

AZUL - Mendes Ribeiro (PMDB) agradeceu colegas do PMDB por lhe delegar "a liderança da maior bancada da Câmara", em substituição a Idenir Cecchim, que se licenciou da vereança para assumir cargo no governo do Estado. Também leu resposta da prefeitura sobre pedido de informações que fez sobre a Área Azul de Porto Alegre. Citou que a cidade possui frota com 160 mil veículos, com aumento do uso de veículos e redução de passageiros no transporte coletivo. Também lembrou que os estacionamento temporários de carros em vias públicas, a Área Azul, foi estabelecido para maior ordenação e democratização do espaço público. Do total de mais de 4 mil vagas na Área Azul, 80 delas são reservadas para pessoas com deficiência e outras 115 para idosos. Lamentou a precariedade dos parquímetros, cuja degradação principalmente por atos de vandalismo impede a maior rotatividade e onera os cofres públicos, especialmente nos bairros Azenha, Menino Deus e Moinhos de Ventos. (CS)

COLHEITA - Sofia Cavedon (PT) lamentou vídeo que circula na internet, a respeito de pronunciamento de Ricardo Gomes (PP), em que ele diz, a respeito de atos de violência contra a comitiva de Lula no Estado, que "O PT está colhendo o que plantou". Segundo Sofia, o PT plantou, em suas gestões, a ampliação da democracia e das políticas públicas populares no país. Citou as farmácias populares que baratearam o preço dos remédios, as mais de 2 milhões de casas populares construídas no Minha Casa, Minha Vida, as cisternas para famílias que não tinham água, a implantação de novas universidades federais e das cotas raciais e públicas, a ampliação do números de institutos federais no brasil, a inauguração do Hospital da Restinga em Porto Alegre e as UPAs em todo o país. "Aquele que cuida do outro planta amor, quem repara discriminação planta justiça. Lula, embora preso de forma injusta, recebe indicação de voto da maioria dos brasileiros, fruto da colheita do bem que o PT plantou, apesar de seus limites e controversas." (CS)

PERSEGUIÇÃO – Ricardo Gomes (PP) destacou que assim como veio uma punição para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em breve virá a denúncia de muitos outros políticos que estiverem envolvidos em denúncias da Lava Jato. “O Brasil está assistindo que Lula foi réu como muitos, 123 pessoas cumprem pena por condenação política no país.  Mas o PT diz que somente políticos do PT cumprem pena, mas sabemos que outros também estão presos”. O vereador comentou ainda que a ex-presidente Dilma sancionou a lei de delação premiada, que tem levado muitos para a prisão e de que ela nunca imaginaria que Lula também fosse denunciado por sua própria lei. “Dizem que o julgamento de Lula foi injusto e foi denunciado em nove casos. Tivemos 246 episódios de lavagem de dinheiro no pais, três de organização criminosa. Lula foi julgado e teve seu recurso julgado como qualquer outro réu teria. Que perseguição política é essa? Foi julgado corretamente”. (PB)

DELAÇÃO – Adeli Sell (PT) rebateu a fala de Ricardo Gomes (PP) dizendo que o caso do ex-presidente Lula foi um golpe tramado dentro dos parlamentos. “Se lula não fosse o que é, não haveria inúmeros atos de manifestação colocando em questão o julgamento feito pelo juiz Moro. Pela Constituição Federal, um réu não pode ser condenado em julgamento transitado e julgado em segunda instância”, questionou o vereador.  Segundo Adeli, a condenação foi um equívoco. Destacou ainda que sobre a nomeação dos ministros do STF, um exemplo é o ministro Celso de Melo, que chamou pra si todos os julgados anteriores e isso dá razão de que não se pode condenar em segunda instância. “A delação é sempre um ato imoral e antiético, a quebra da confiança gera desagregação que não coaduna com o pacto social. (PB)

INJUSTIÇA - Sofia Cavedon (PT) ressaltou que o diálogo realizado em plenário sobre o tema é bom para parlamento. Completou que o tema da delação premiada sim foi criado pela ex-presidente Dilma, o empoderamento do Ministério Público, sim foi dado por Lula e Dilma. “A Polícia Federal é outra depois dos ex-presidentes. Trabalhamos para que o Brasil tivesse maior igualdade. A delação contra Lula foi uma trama. O PP tem muitos implicados na Lava Jato. Não tem vídeo, nem mala de dinheiro nem escritura que prove a culpa de Lula. Isso se chama de tortura na prisão”. Segundo Cavedon, Léo Pinheiro fez e recebeu um prêmio na prisão. “O Ministério Público disse que Lula foi condenado por convicção, nós somos contra isso. Não foi provado e foi delatado por um criminoso encarcerado. O Lula está no coração do povo brasileiro e a justiça será feita.” (PB)

DEGRADAÇÃO - Moisés Barboza (PSDB) abordou que os espaços públicos estão sendo degradados. Destacou que há um grave problema na Sede do Centro Administrativo Regional da Lomba do Pinheiro (Crip), pois a estrutura ameaça cair, não há luz e o local está sem condições mínimas de trabalho. “A Praça Céu, próxima do Crip, tem um grande problema, pois o construtor abandonou a obra. E a administração atual com esforço conseguiu revitalizar, porém, temos vândalos no local que destruíram novamente”, explica. Barbosa reforça dizendo que o Executivo terá que procurar outro local na Lomba do Pinheiro para o Crip poder atender e para a Praça poder ser apropriada pela população novamente. “Nunca fui convidado pelo Conselho da Lomba para uma reunião, onde sempre atuei”. E no término de sua fala complementou sobre os colegas que debateram na tribuna sobre a condenação do ex-presidente Lula dizendo: “Eu nunca vi um político aqui da capital, alguém do PT, falar que se algum legislador réu for realmente culpado, que deva ser preso, pois lugar de corrupto é na cadeia. E isso pode ser de qualquer partido!" (PB)

Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
           Priscila Bittencourte (reg. prof. 14806)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)