Plenário

Sessão Ordinária / Comunicações Temáticas

Na sessão ordinária desta quarta-feira (7/3) à tarde, o período destinado às Comunicações Temáticas da Câmara Municipal de Porto Alegre tratou das Políticas Públicas para Mulheres e Reforma Política. Na tribuna, os vereadores debateram o tema:

MULHERES - João Derly (PCdoB) saudou às mulheres, em especial a mãe Vera Nunes e a esposa Gabriela. Destacou as mulheres que quebram tabus e limites, citando duas gaúchas: a ginasta Daiane dos Santos e a judoca Mayra Aguiar. O vereador contou que aderiu à campanha “Homem de verdade não bate em mulher”. Aproveitou o espaço para falar do lançamento de outra campanha, em parceria com a deputada federal Manuela d’Ávila, do mesmo partido, que tem como slogan: “Homem de verdade assume seus filhos”. “A questão da paternidade é muito importante. Por isso, convido a sociedade civil e os movimentos sociais a participarem da nossa campanha.” (MM)

MULHERES II
 - Tarciso Flecha Negra (PSD) começou agradecendo às mulheres que fazem parte da vida dele. Lembrou que também venceu preconceitos para chegar aonde está hoje. “As mulheres passaram por anos de luta e injustiça até que conseguissem o simples direito de votar. Vocês representam um grande feito para a história.” O vereador também ressaltou que as mulheres “não precisam de um dia especial, pois são atuantes independente do dia”. “São chefes de famílias e ainda conseguem lutar por igualdade.” (MM)

ESPAÇOS - Lourdes Sprenger (PMDB) destacou a luta histórica das mulheres por reconhecimento e espaços de participação, que romperam barreiras e obtiveram conquistas como a lei da cota feminina de candidatas em eleições. Segundo a vereadora, graças a esse e a outros avanços, hoje mais de 600 mulheres comandam prefeituras no país e mais de 700 ocupam cadeiras de vereadoras. Lourdes disse que, felizmente, os tempos mudaram, mais ainda não tanto quanto as mulheres desejam. Ainda destacou a importante atuação das mulheres no voluntariado, citando a causa animal, sua principal bandeira. “As mulheres se desdobram como protetoras e vigilantes”, frisou. (CB)

LUTAS - Luíza Neves (PDT) disse estar honrada de fazer parte da atual legislatura da Câmara, que conta com oito vereadoras e onde foi funcionária por oito anos. Conforme Luiza, sua volta se dá com o sentimento e a intenção de lutar pelas causas das mulheres. “Cada uma de nós sabe o que é ser mulher, ter dupla, tripla jornada”, disse. Na sua opinião, a maior luta das mulheres é contra a discriminação e a violência. Nesse sentido, comemorou a criação da Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra a Mulher. (CB)

GUERREIRAS - Jussara Cony (PCdoB) lembrou que a luta histórica das mulheres é formada de guerreiras rompendo as barreiras da discriminação. Segundo a vereadora, vai longe o tempo em que Simone Beauvoir escreveu seu livro O Segundo Sexo, em que afirma que, na verdade, as mulheres não nascem mulheres, mas se tornam mulher. “Desde aquele pioneirismo, o que fazer?”, indagou Jussara. “Avançamos muito, acumulamos certezas, e valiosas contribuições para sociedade igualitária.” Ela ainda voltou a criticar a campanha da prefeitura sobre o Dia Internacional da Mulher e defendeu a criação da Frente Parlamentar pela Reforma Política. (CB)

CRIAÇÃO - Any Ortiz (PPS) leu texto em que trata da discriminação sofrida pelas mulheres desde a infância, visível pelo tipo de criação recebida, diferente da dispensada aos meninos. Conforme Any, desde o início, a mulher é vista como o sexo frágil, objeto de reprodução, que deve aprender a cuidar da casa, da família e zelar por sua imagem, “para não ficar falada”. Já com os meninos é diferente, segundo Any: eles são incentivados a se divertirem e a ter várias parceiras. O pior, porém, na opinião da vereadora, é ver que algumas mulheres acham natural o comportamento submisso. Any ainda saudou a luta de todas as mulheres contra o preconceito e a discriminação. (CB)

MULHERES III - Séfora Mota (PRB) falou da importância da valorização e da luta em defesa das mulheres. “A sociedade é machista e discriminatória.” Para a vereadora, o ativismo social é fundamental para construir uma sociedade mais igualitária. “Oitenta e um anos nos separam de um tempo em que mulheres não podiam votar, hoje somos votadas. Estamos em cargos públicos. Lutamos por uma sociedade com mais respeito e valorização. Basta de machismo, homofobia e lesbofobia”, concluiu. (TA)

MULHERES IV-  Nereu D’Avila (PDT) falou sobre os dados oficiais que indicam que o crescimento de mulheres chefes de família subiu de 33,4% para 42% nos últimos anos. Sobre a violência contra as mulheres, Nereu disse que precisamos da colaboração de órgãos públicos e da sociedade civil, pois as agressões continuam, e as delegacias especificas ainda não são suficientes. "É preciso que sejam realizadas campanhas preventivas de respeito mútuo, e, quando isso falhar, cabe ao poder público criar medidas que protejam a mulher e a defendam do agressor”, concluiu. (TA)

BANCO MUNDIAL - Professor Garcia (PMDB) saudou as lideranças femininas que ocuparam a tribuna e as oito colegas vereadoras pelo Dia Internacional da Mulher. Comentou que, em Porto Alegre, tramitam 20 mil processos judiciais que tratam de violência contra mulheres. O vereador comentou também um dado do Banco Mundial. “As mulheres que sofrem de violência perdem um ano de vida”, disse. Também citou que a violência ocorre em dois terços dos casamentos e que 15% a 20% das mulheres são agredidas no Brasil. Professor Garcia também elogiou a criação do "Disque Violência" elaborado pelo PMDB Mulher.

MULHER V – Fernanda Melchionna (PSOL) saudou os oito vereadores que estavam presentes na sessão ordinária para prestigiar os debates. A vereadora homenageou algumas mulheres que tiveram grande papel na luta feminista. “Homenageio Olympe de Gouges, que protagonizou a Revolução Francesa, lutou contra o absolutismo e defendeu a democracia, mas que infelizmente não derrotou o machismo.” Ela observou que a maioria das mulheres são assassinadas após denunciar agressões. "É absolutamente necessário cobrar que existam, portanto, políticas públicas.” Ela também criticou a campanha publicitária lançada ontem pela prefeitura: “Foi uma propaganda fútil, só uma mulher sabe o que é ser violentada e não ter a quem recorrer”. Fernanda encerrou o discurso com a frase de Patrícia Galvão, “uma feminista brasileira exemplo”, segundo ela: “O crime de ser coerente eu cometerei sempre”. (LV)

MULHER VI – Mônica Leal (PP) falou que o Brasil está caminhando cada vez mais com a presença das mulheres, mas observou que, na política, a situação é diferente. “Para a mulher é bem mais difícil sair de casa para a vida política, há muito preconceito.” Mônica falou que, em Porto Alegre, o mercado de trabalho cresceu mais para as mulheres, mas elas seguem com remuneração inferior aos homens. “Há disparidade aqui na Câmara também, têm oito vereadoras e seis comissões, mas não estamos em todas. Por quê?” Mônica defende que o Regimento estabeleça quotas para mulheres na Mesa Diretora e nas Comissões Permanentes da Casa. “Quero representação proporcional, está na hora das mulheres se fazerem presentes e fazerem política.” (LV)

MULHER VII - Alberto Kopttike (PT) lamentou a recente eleição de um deputado homofóbico e racista para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Ele saudou a posição dos deputados do PSOL, PT e PSB, que se retiraram dos trabalhos. Para Kopttike, a violência contra a mulher "é a mãe de todas as violências", pois nasce, na maioria das vezes, dentro dos lares para depois ganhar as ruas. Segundo ele, a Lei Maria da Penha é um avanço, mas ainda pequeno perto das necessidades de proteção aos direitos da mulheres. Criticou que a maioria das cidades não tenha delegacia especializada e apresentou sugestões ao prefeito, como a criação de uma casa de passagem e de um centro de tratamento do homem agressor, a expansão do horário de atendimento do Centro de Referência e a ampliação do atendimento da Casa Abrigo para os finais de semana. (MG)

MULHER VIII - De acordo com Engenheiro Comassetto, a data não é de homenagens, mas de apoio à luta das mulheres. Disse que a igualdade deve ser buscada por todos, homens e mulheres, e que ainda há muito caminho pela frente para que isso efetivamente ocorra. Lembrou que, na Idade Média, as mulheres eram queimadas em fogueiras e que, no Brasil, tiveram dificuldades de votar pela primeira vez, o que só ocorreu no governo Vargas. Ainda salientou que os partidos políticos têm de abrir espaços para as mulheres e que o PT tem sido um exemplo nesse sentido, fazendo referência às vereadoras Margarete Moraes, Maria Celeste e Sofia Cavedon, que foram as primeiras mulheres a presidir o Legislativo da Capital, sendo Margarete Moraes também a primeira mulher a ocupar interinamente a prefeitura. (MG)

MULHER IX - Airto Ferronato (PSB) afirmou que os exemplos colhidos na sua própria infância, no interior do município gaúcho de Arvorezinha, quando ouvia comentários elogiosos aos homens e, se não depreciativos, indiferentes às mulheres, ainda hoje estão presentes nos lares das famílias brasileiras. Disse isso recordando que sua mãe, professora, tinha dificuldades em ter o reconhecimento à sua vocação. Para ele, isso se dá pelo fato de que os pais criam os filhos homens para serem machões, o que incentiva a propagação de atos discriminatórios à mulher. Segundo Ferronato, se essa cultura não mudar, não haverá avanço na luta contra a violência de gênero. (MG)

MULHER X - Reginaldo Pujol (DEM) recordou que, na década de 70, quando iniciou a vida pública, a Câmara contava com apenas uma mulher eleita vereadora, Dercy Furtado. Hoje, afirma Pujol, oito mulheres ocupam cadeiras no Legislativo da Capital, e isso, em sua opinião, é um avanço considerável. Segundo ele, esse fato não ocorre pela obrigação legal de preenchimento de 30% de vagas por mulheres, mas pelo engajamento político e de ideias e pelas vocações das mulheres, que se elegeram e garantiram no voto popular o seu espaço. Elogiou a participação da vereadora Any Ortiz (PPS) e saudou as demais vereadoras pelo trabalho que foi reconhecido no resultado das urnas. (MG)

Textos: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
     Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
             
Milton Gerson (reg. prof. 6539)
     
Guga Stefanello (reg. prof. 12.315)
Estagiários: Luciano Victorino
    
Thamiriz Amado
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)