Sessão Ordinária / Lideranças

Nos discursos de Lideranças na sessão plenária desta quarta-feira (2/4), os vereadores de Porto Alegre trataram dos seguintes temas:

AUTISMO - Paulo Brum (PTB) usou seu tempo na tribuna para homenagear o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Durante seu discurso, o vereador cumprimentou o Instituto Autismo e Vida de Porto Alegre. “Com o objetivo de fazer mais do que já fazem o ano inteiro, ontem, o Instituto lançou a Semana do Autismo”, afirmou Paulo Brum. O autismo é uma disfunção no desenvolvimento e aparece tipicamente nos três primeiros anos de vida. Segundo a Associação Americana de Autismo, a doença inclui distúrbios em atividades físicas, sociais e de linguagem. “Precisamos mobilizar mais o poder público, precisamos respeitar nossa diversidade.” Por fim, o vereador protocolou o projeto que institui a efeméride Dia de Conscientização do Autismo no calendário municipal. (TA)

CICLOVIA - Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou um vídeo em que o secretário de Governança, Cezar Busatto, se compromete em aplicar a lei que estabelece 20% da arrecadação em multas para projetos educativos de trânsito e ciclovias em Porto Alegre. “Ou Busatto pede demissão ou a palavra do secretário não vale nada”, afirmou Sgarbossa. De acordo com o vereador, é preciso cumprir integralmente a lei. “Durante a votação desta tarde, ou firmamos o compromisso de nos tornarmos uma cidade do futuro ou retrocederemos”, destacou. (TA)

CICLOVIA II - “Vou votar a favor dos acordos firmados”, declarou Claudio Janta (SDD). De acordo com o vereador, “nos últimos tempos, essa Casa tem desonrado sua palavra". E acrescentou: "Se Busatto se equivocou, por que continua na prefeitura? Ele vai lá, assume compromisso, e agora a Secretaria não tem autoridade. Mas o que ele está fazendo lá, então?”. Conforme o vereador, o compromisso foi firmado não só com os ciclistas mas também com a população de Porto Alegre. Para Janta, fatos assim comprovam que essas atitudes são somente eleitoreiras. “Este acordo foi feito em período eleitoral, temos que rever o processo, se mentiu para a população e precisamos rever essa enganação eleitoral.” (TA)

CPI – Bernardino Vendruscolo (PROS) falou sobre os indiciados pela CPI da Procempa. “Salvo se a CPI da Procempa possui informações privilegiadas que eu não tenho, quero insistir que Zilmino Tartari não deveria estar na lista." De acordo com o vereador, é preciso investigar exaustivamente. “Precisamos tomar cuidado para não cometer injustiça”, declarou. “Se estou equivocado é porque me foi sonegado informações.” (TA)

CICLOVIAS III – Fernanda Melcchiona (PSOL) destacou a mobilização da sociedade para a votação dos projetos que tratam do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI). Disse que é preciso estar atento ao combate da lógica “da pressa acima da vida”, de uma política “carrocentrista”. Segundo ela, o projeto do governo irá rasgar o PDCI, o que teria ficado claro na audiência pública de 31 de março passado. Alertou que os parlamentares têm a oportunidade de mostrar de qual lado estão e que a posição coerente é a de que mantenham os votos que aprovaram o plano. Ainda destacou que a promessa de investimentos feita pelo secretário Busatto não foi cumprida e menos de 10% foram disponibilizados. Fernanda disse ainda que a prefeitura "joga nas costas das empreiteiras a responsabilidade" por contrapartida do que seria investimento público. (MG)

CPI II – Reginaldo Pujol (DEM) concordou com a manifestação de Bernardino Vendruscolo (PROS), contrária à inclusão, no relatório da CPI da Procempa, do nome do ex-diretor técnico da companhia, Zilmino Tartari, entre aqueles que supostamente teriam cometido atos ilícitos no exercício da função. Pujol disse que, mediante depoimentos de Zilmino e das demais pessoas inquiridas, não foram encontrados indícios do envolvimento do servidor em fraudes ou desvios e que, por isso, votou a favor do relatório, com ressalvas. Ainda disse, quanto aos projetos sobre o Plano Cicloviário, que o Legislativo está fazendo a sua parte, cumprindo todos os acordos de lideranças para que a matéria seja discutida e votada, independente das posições contrárias ou a favor de cada um dos dois projetos em tramitação. (MG)

MÁSCARAS – A vereadora Mônica Leal (PP) disse estar com o sentimento de “missão cumprida” ao ter, hoje, sido sancionado pelo prefeito a lei de sua autoria que proíbe o uso de máscaras em manifestações públicas. Mônica ressaltou que não é contra manifestações, mas que elas devem ocorrer de forma aberta e democrática. “Como podem defender o voto aberto no Congresso e em manifestações esconderem o rosto para encobrir atos de vandalismo e violência?”, questionou. A parlamentar lembrou o caso de pequenos comerciantes que tiveram danos ao seu empreendimento por mascarados nas manifestações de junho de 2013 e não têm de quem cobrar o prejuízo. Para ela, "a lei permitirá a identificação dos baderneiros", diferenciando-os dos que protestam pacificamente. (MG)

CICLOVIAS IV – Jussara Cony (PCdoB) saudou o público oriundo das lutas populares presentes na sessão e destacou que a bancada do partido recebeu inúmeros e-mails a favor do projeto do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) e contrários à proposta do governo, que materializam a posição que será tomada pelos vereadores do PCdoB. Disse ainda que Sgarbossa tem legitimidade por ter origem em um movimento de homens e mulheres que têm enfrentado os efeitos da violência urbana, lembrando as mortes de ciclistas. Destacou que foi conselheira do Congressso da Cidade e que a pauta das ciclovias está de acordo com o que propõe a reforma urbana, que prevê a mudança no sistema de mobilidade, a partir da qualificação do transporte coletivo. (MG)