Sessão Ordinária / Lideranças

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta segunda-feira (19/11), vereadoras e vereadores, no período de Lideranças, utilizaram a tribuna do Plenário Otávio Rocha para as seguintes manifestações:

FUNDOS – Airto Ferronato (PSB) sugeriu que a Câmara Municipal adote procedimento que venha a beneficiar o Fundo Municipal do Idoso. A ideia do vereador é de que, com a concordância de servidores e servidoras, seja descontado valor do Imposto de Renda retido na fonte a ser destinado a este fundo. O mesmo, conforme Ferronato, também poderia ser feito para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. “Qualquer quantia (poderia ser descontada), desde que respeitados os limites”, explicou ele. “Não há nenhum custo para o servidor e seria um agregado importante para a cidade”, afirmou ainda. (HP)

FACULDADE – José Freitas (PRB) comemorou autorização, por parte do Ministério da Educação, de criação de faculdade pela Fundação Republicana, entidade do Partido Republicano Brasileiro. “Celebramos nossa conquista com os pés no chão”, disse Freitas. “É uma grande responsabilidade para republicanos e republicanas”, destacou ainda ao revelar que, inicialmente, deverão ser oferecidos cursos em graduação de Ciência Política e de pós-graduação em Gestão Pública, Direito Eleitoral e Política Contemporânea. O vereador lembrou ainda ser presidente da sigla em Porto Alegre, assim como seu colega, vereador Alvoni Medina, o vice-presidente. (HP)

BRIGADA – Comandante Nádia (MDB) repudiou tira de quadrinhos publicada em jornal da capital, no final de semana, a qual, segundo ela, “intencionalmente remete à opinião pública de que a polícia é racista e mata jovens negros”. A vereadora disse ter republicado em uma de suas redes sociais o desenho, junto com críticas suas ao fato de a Brigada Militar ser difamada desta forma, mas que, mesmo assim, a publicação teria recebido apoio de algumas pessoas. Conforme Nádia, contudo, aqueles que apoiaram o desenho seriam ligadas a partidos de esquerda. “A tirinha denigre a polícia militar”, afirmou, e completou: “Chega do politicamente correto, estamos cheios disso”. Ainda conforme a vereadora, “as urnas já demonstraram que o povo brasileiro acordou. Chega da ditadura de esquerda”. (HP)

ESQUERDA – Roberto Robaina (PSol) lamentou o fato de “estar vivendo num tempo em que parte da política já não preza por argumentos”. Ele destacou o fato de ser de esquerda e criticou o que considerou “ataques infundados” feitos pela Comandante Nádia em seu pronunciamento. “Simplesmente atribuiu a outros, fantasias que tem na cabeça”, disse em referência a vereadora. “Ela chegou a se entusiasmar em dizer que acabou o politicamente correto”, lembrou ainda. “Não sei o que quer dizer com isso”, questionou Robaina. Conforme o vereador, não se pode ficar atacando gratuitamente a esquerda, “ainda mais sem ter argumentos”. Em relação à recente eleição, Robaina igualmente salientou: “A sociedade não tem seus destinos resolvidos para que alguém diga que agora é o momento do politicamente incorreto”. (HP)

SAÚDE - Mauro Pinheiro (Rede) informou que 14 médicos cubanos atuavam em Porto Alegre pelo programa Mais Médicos, mas secretário municipal Erno Harzheim garante que novos médicos serão contratados para substituí-los. Sobre a falta de pagamento aos funcionários de empresas terceirizadas da rede municipal de saúde, Mauro Pinheiro disse que a prefeitura alega dificuldades para pagar as duas empresas contratadas porque elas não apresentaram os documentos exigidos. Segundo ele, o Executivo analisa a possibilidade de contratação de nova empresa e uma forma alternativa de pagamento dos trabalhadores terceirizados. O vereador também convidou os vereadores para a solenidade de inauguração do Hospital Santa Ana, que ocorrerá amanhã, às 9h30min. Mauro Pinheiro ainda parabenizou o secretário Erno Harzheim "pelo excelente trabalho que vem realizando" à frente da Secretaria Municipal da Saúde. (CS)

NOVEMBRO - Mendes Ribeiro (MDB) cumprimentou o Líbano pela independência. Todavia, seguiu lembrando duas datas “marcantes no mês de novembro”, as quais, segundo ele, trabalha muito no seu mandato. “Faz parte do Calendário Oficial de Porto Alegre, em (17/11), o Dia da Prematuridade e, também, o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata”, mencionou. Sobre o primeiro, o parlamentar relatou a participação dele, no domingo (11/11), no Parque da Redenção, na Caminhada da Prematuridade, como forma de conscientizar a população. “A caminhada reuniu dezenas de pessoas envolvidas na causa. Cada vez mais traçamos o reconhecimento, reforçamos a luta dos direitos dos bebês prematuros e das famílias deles”, enfatizou. Sobre o segundo, contou que “o câncer de próstata é o que mais acomete os homens”. Por isso, “defendemos a saúde do homem, incentivamos políticas públicas, a necessidade de exames periódicos, monitoramento de médicos, orientação de hábitos saudáveis e, inclusive, meios de comunicação imediata”, falou. (BSM)

SUSTENTABILIDADE - André Carús (MDB) fez referência ao tema do meio ambiente e da sustentabilidade, assim como convidou os colegas da Casa e a comunidade para duas iniciativas da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM). “Amanhã, (20/11), das 9h ao meio-dia, faremos um debate sobre as estações de rádio base e a implementação de novas antenas de celular, em Porto Alegre”. Para ele, “é importante que a discussão não fique restrita aos vereadores, porque os impactos de ordem ambiental, no espaço urbano e na saúde pública, serão esclarecidos”, disse. Já na quinta-feira (22/11), Carús lembrou que haverá uma discussão sobre a zona Sul da cidade, “principalmente sobre Ipanema e Espírito Santo, no que diz respeito ao licenciamento do empreendimento Loteamento Ipanema”. Reforçou que a Câmara tem o papel de mediar essa questão já que tem sido recorrente a supressão para a sociedade: menos árvores, fauna e flora em locais que poderiam ser uma área de preservação”, afirmou. (BSM)

DIGNIDADE - Clàudio Janta (SD) salientou que, na semana passada, o suplente Giovane Byl (SD) o substituiu. Com isso, Janta traçou de forma resumida a trajetória do colega, assim como agradeceu a acolhida dele enquanto esteve ausente. “Byl é um jovem vindo de uma das comunidades mais carentes de Porto Alegre - o bairro Mário Quintana. Aqui ele estreou e atuou a semana inteira. Protocolou um projeto de lei sobre os esqueitistas da cidade. Esperamos que, no ano que vem, não somente Byl assuma a Câmara caso eu tenha que me ausentar, mas que outros suplentes experimentem esse parlamento”, comentou. Janta também tratou da "insegurança de não se poder ficar doente, de não ter escolas perto de casa, de não ter emprego ou como garantir o sustento digno das nossas famílias”. “Precisamos da segurança de uma qualidade de vida com dignidade”, afirmou o parlamentar ao reforçar que “isso a gente garante tendo políticas públicas”. (BSM)

MÉDICOS - Engenheiro Comassetto (PT) tratou sobre o Mais Médicos. “Nesta Casa, em 2013, aprovamos a moção de boas-vindas aos médicos do Mais Médicos que vieram ao Brasil dar esse atendimento magnífico”, lembrou. “Eles foram em comunidades onde não existiam médicos”, disse. Devemos, portanto, “reconhecer e agradecer o serviço deles”. “Eles estão saindo daqui com 95% de aprovação brasileira”, constatou Comassetto ao afirmar que “o presidente eleito está, no mínimo, uns 30/40 anos atrasado. O discurso da Guerra Fria acabou há tempo. Temos que, cada vez mais, construir a paz entre os povos”, disse. “Os médicos cubanos atendiam onde ninguém queria ir, como na Restinga, na Lomba do Pinheiro ou no Mário Quintana. Cerca de dois milhões de gaúchos ficarão sem atendimento”, ressaltou. “No país, eram 8.332 médicos, em 700 cidades brasileiras, onde pela primeira vez pisou um profissional da área. Agora serão 24 milhões de brasileiros não atendidos”, lamentou. (BSM)

DOAÇÃO - Márcio Bins Ely (PDT) falou sobre a necessidade do trabalho de conscientização à doação de sangue e a dificuldade de estabelecer campanhas permanentes à causa. Segundo ele, uma mobilização pontual costuma ser mais fácil de atrair doadores. Ele alertou para os baixos índices de doação no país - apenas 1,9% da população doa sangue, e abordou os requisitos necessários para quem deseja doar. O vereador informou que irá protocolar um projeto de lei, de iniciativa da Frente Parlamentar de Incentivo à Doação de Órgãos e Sangue da Câmara de Porto Alegre,  que prevê que os hospitais coletores disponibilizem vaga de estacionamento para os doadores, pois, para ele, a medida fortaleceria a prática. “Colocar na agenda positiva da cidade é muito relevante”, disse. (MC)

OPOSIÇÃO - Fernanda Melchionna (PSOL) subiu à tribuna para pedir resposta do governo pelo não pagamento dos salários dos servidores terceirizados do Hospital de Pronto Socorro (HPS), que estariam desde outubro sem receber salários. Os funcionários atuam nas áreas de vigilância, portaria e da nutrição e dietética. A vereadora afirmou que o pagamento de salários deve ser prioridade do governo, e questionou o silêncio da Prefeitura frente às causas do não cumprimento das obrigações. “Que a gente possa fazer uma mediação com a Secretaria da Saúde, tenha uma previsão de pagamento de salário e dê algum alento a esses trabalhadores”, reivindicou. (MC)

DMAE -  “O presidente ainda não empossado desrespeita a soberania dos povos. E faz uma analogia que não podemos ter aqui escravos cubanos”, disse a vereadora Sofia Cavedon (PT) ao questionar a quantidade de brasileiros que recebem, pelo menos, um terço do salário do que recebem os profissionais do programa  Mais Médicos. A vereadora também abordou a iniciativa do prefeito municipal que foi à justiça para retirar a proibição da concessão da exploração do fornecimento de água e esgoto em Porto Alegre. “Está em questão a capacidade do legislativo de proteger os bens e serviços da cidade”, disse ao citar o parágrafo 2º do artigo 225 da Lei Orgânica do Município, votado pela Câmara e considerado inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Sofia defendeu o trabalho do DMAE, que, segundo ela, está sendo desaparelhado, e mesmo assim, segue superavitário. (MC)

MÉDICOS II - Cassiá Carpes (PP) criticou o discurso do vereador Engenheiro Comasseto (PT), que estaria reprovando as ações do presidente eleito baseado em ideologia. Segundo ele, a esquerda estaria com medo de perder os cargos que ocupa no governo e em instituições privadas como o jornal O Globo. “Se não desarmar esses esquemas que a esquerda fez nesse país, não tem como administrar”, alertou. Sobre o programa Mais Médicos, definiu como escravidão a situação dos profissionais cubanos e defendeu o discurso do presidente eleito Jair Bolsonaro. “Não adianta criticar, o governo nem assumiu ainda”, disse. O vereador questionou a eficácia de regimes comunistas que, segundo ele, "não deram certo em nenhum lugar" e ainda apontou para o posicionamento da esquerda, que não aceita ouvir pontos de vista contrários. (MC)

Textos: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
            Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
            Bruna Schlisting Machado (estagiária de jornalismo)
            Matheus Closs (estagiário de jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)