Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças

  • Movimentações de plenário. Na foto, na tribuna, o vereador Andrés Carús.
    Vereador André Carús (MDB) (Foto: Giulia Secco/CMPA)
  • Movimentações de plenário. Na foto, na tribuna, a vereadora Sofia Cavedon.
    Vereadora Sofia Cavedon (PT) (Foto: Giulia Secco/CMPA)

Os vereadores e as vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre trataram dos seguintes temas na sessão ordinária desta quarta-feira (19/9):

CRUZ VERMELHA - Professor Wambert (PROS), saudando a presença do presidente nacional e do presidente estadual da Cruz Vermelha, Júlio Cals e Manoel Ernani Garcia Júnior, respectivamente, destacou o ideal da entidade humanitária que tem a tarefa de promover a união para ajudar a todos. Recordou o momento histórico de sua fundação, quando Henry Dunant gritou “todos somos irmãos” durante a sangrenta batalha de Solferino em 1859. Os ideais de Dunant culminaram com a chancela do tratado estabelecido na convenção de Genebra, que estabelece obrigações de auxílios e cuidados para soldados feridos em guerras, independentemente dos lados e das ideologias. Para Wambert, os valores da Cruz Vermelha devem nortear a reconstrução do país. (AM)

IPTU - André Carús (MDB) questionou o governo municipal a respeito do IPTU. Ele acredita que, ainda que a proposta tenha a pretensão de corrigir injustiças fiscais, deve ser melhor esclarecida para a população. As dúvidas quanto ao projeto se intensificaram após publicação na imprensa sobre a intenção da prefeitura de realizar um mapeamento por aerofotogrametria (fotografias aéreas), identificando a existência de construções irregulares. Ainda sobre o projeto de IPTU, criticou a falta de organização do Executivo para apresentar seu pacote de projetos, que acabou por deixar o Legislativo e a sociedade com pouco tempo para análises e discussões adequadas. Além disso, questionou se o envolvimento do prefeito em ações de campanhas eleitorais interfere ou compromete a gestão municipal de alguma maneira. (AM)

ACERGS – A falta de relação da Prefeitura Municipal com a Associação dos Cegos do Rio Grande do Sul (Acergs) foi a pauta de Aldacir Oliboni (PT). O problema refere-se à interrupção dos repasses de recursos destinados aos educadores, denunciada ainda em 2017 pela “Marcha das Bengalas”. “Os repasses, de aproximadamente R$ 8 mil, ocorriam há mais de 20 anos”, afirmou. Mesmo após a marcha e a aprovação de uma emenda de sua autoria na LDO que reserva R$ 120 mil para este destino, os repasses não aconteceram. “A sociedade precisa desse apoio institucional do Estado”, reforçou Oliboni, lembrando que o prefeito já havia se comprometido a realizar os repasses em dia e ampliá-los. (AM)

INCLUSÃO - Alvoni Medina (PRB) lembrou o dia 21 de setembro - Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência -, e fez algumas considerações sobre essas pessoas. Mencionou que, no Brasil, 24% da população possui algum tipo de incapacidade. Porcentagem essa que equivale a 45 milhões de brasileiros, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dentre as deficiências mais recorrentes, Alvoni  elencou, primeiro, a visual, seguida da motora, da auditiva e da mental. Ele recordou a Lei n. 13.146/15, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), que garante mais direitos às pessoas nesta situação, além de prever punições. Enfatizou, contudo, que “precisamos trabalhar em conjunto para construirmos uma cidade mais humana e inclusiva”.  (BSM)

MORADIA - Sofia Cavedon (PT) iniciou relatando que “hoje amanhecemos com a operação policial que desmascara mais uma fraude nos recursos que o governo federal colocou aqui para as obras da Copa do Mundo, semelhante aos roubos do Departamento Municipal de Habitação (Demhab)”. Sofia lembrou as obras da avenida Tronco que, inclusive, paralisaram durante dois ou três anos e recém foram retomadas. Criticou que nenhuma moradia tenha sido construída para as 1,5 mil famílias da região, enquanto a população vive a degradação da área. A petista afirmou que o bônus moradia não é política habitacional por não tratar as famílias com dignidade. Por fim, também se manifestou sobre a desorganização da Secretaria da Educação e o descaso com a falta de professores na Capital. “Pelo menos 140 alunos não tiveram aulas de português e matemática durante todo o período de 2018.” (BSM)

Texto: Alex Marchand (estagiário de jornalismo)
          Bruna Schlisting Machado (estagiária de jornalismo)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)