Sessão Ordinária / Lideranças

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (17/11), nos tempos de Lideranças partidárias, os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre discutiram os seguintes assuntos:

SEGURANÇA - Engenheiro Comassetto (PT) falou sobre a falta de segurança no  Estado. “Neste último final de semana, foram assassinadas 30 pessoas no Rio Grande do Sul”, afirmou. Para o vereador, o tema deve ser tratado em todas as esferas de governo. “A pauta deve ser assumida também pelos municípios e pela União”, disse ele, criticando a Secretaria Municipal de Segurança. Comassetto também cobrou do senador Lasier Martins (PDT-RS) um posicionamento sobre a segurança pública. “Ele, que por muito tempo usou os microfones para criticar os governos, ultimamente não aparece mais nos debates”, sublinhou. Por fim, o vereador sugeriu que sejam retomadas as discussões sobre a criação de uma CPI para investigar casos de corrupção no Departamento de Esgotos Pluviais (DEP). (PE)

POSSE - Empossado na vaga de Airto Ferronatto (PSB), que está em licença de saúde, o suplente Rafael Cavalheiro (PSB) se disse honrado ao assumir a vereança. “É um grande orgulho ocupar essa vaga na Câmara de Porto Alegre”, afirmou. Cavalheiro discorreu sobre o início de sua militância política, através dos grêmios estudantis. “Junto a isso, desenvolvi trabalhos ligados à cultura popular, em projetos ligados à Consciência Negra”, expôs. Por fim, o parlamentar indicou que apresentará projetos ligados a causas comunitárias. “Tenho certeza que serão propostas importantes, mas ao mesmo tempo muito polêmicas”, adiantou. (PE)

REGIMENTO - João Bosco Vaz (PDT) descreveu duas propostas de alteração do Regimento Interno da Câmara, apresentadas por ele. A primeira diz respeito à tradicional votação simbólica. “Pensando em agilizar os processos, proponho que o voto simbólico seja utilizado apenas para requerimentos, viagens e homenagens, fazendo com que projetos de lei sejam votados apenas de forma nominal”, explicou o vereador, justificando que, da forma atual, o procedimento tem causado “situações constrangedoras”, pois muitas proposições acabam aprovadas sem a devida discussão. Bosco também almeja retirar da votação em plenário as indicações ao Executivo municipal. “Temos mais de 60 indicações para serem apreciadas na Ordem do Dia, que poderiam ser avaliadas diretamente pela Mesa Diretora e pelo conjunto de líderes”, argumentou, esclarecendo que isso traria mais agilidade ao trabalho legislativo. (PE)

CONSCIÊNCIA - Tarciso Flecha Negra (PSD) cumprimentou o colega Rafael Cavalheiro (PSB) pela posse. “Sua presença nos alegra muito, principalmente na Semana da Consciência Negra”, destacou Tarciso. O vereador classificou a efeméride como um momento de reflexão sobre o preconceito e criticou os ataques racistas à filha do ator Bruno Gagliasso. “Não sei se as pessoas que fazem isso com uma criança de dois anos têm um coração ou uma pedra em seu peito”, declarou. Tarciso também lamentou a punição aplicada ao Grêmio pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que retira da Arena o jogo final da Copa do Brasil. “ No jogo do Corinthians inúmeros torcedores invadiram e brigaram com a polícia, e o mando de campo não foi retirado”, alegou. (PE)

REGIMENTO II - Bernardino Vendruscolo (PROS) também comentou sobre a indicação dos projetos no Plenário da Câmara afirmando que há parlamentares que propõem projetos inconstitucionais e, mesmo assim, conseguem espaço para fazer a sua publicidade. “Precisamos nos conscientizar das questões de competência legislativa”, afirmou. O vereador explicou que há duas formas de indicações: uma em que o projeto é encaminhado ao presidente da Casa e depois às Comissões; e outra em que o PL vai direto para a discussão em plenário, sem tramitar nas comissões da Câmara. Para encerrar, ele disse que “os parlamentares têm a necessidade de mostrar ao Executivo e à sociedade a sua ânsia de fazer alguma coisa”. (CM)

REGIMENTO III - Idenir Cechhim (PMDB) iniciou sua fala contando que a bancada do partido decidiu que, quando a presidência da Câmara ficar sob a responsabilidade do PMDB, na próxima legislatura, o vereador Valter Nagelstein (PMDB) será o presidente da Casa. Na sequência, Cecchim falou que é preciso acabar com a esperteza de alguns vereadores que criam projetos que não conseguirão ser postos em prática só para conseguir visibilidade com os eleitores. Precisamos recuperar a credibilidade com a população. Chega de fazer promessas que não podem ser cumpridas. Precisamos ter cada vez mais respeito com o cidadão e parar de prometer coisas que não podem acontecer”. Ao final, ele expôs que os vereadores têm que ser sérios e honestos e que “os indicativos precisam ser feitos com muita responsabilidade”. (CM)

POLÍTICA - Rodrigo Maroni (PR) subiu à tribuna para explanar a forma como pensa a política. “Acredito que a política não é meramente um instrumento de discussão protocolar”, disse. Na sua opinião, muitos colegas criam projetos apoiados em estudos profundos do que pode ou não ser colocado em prática. No entanto, depois de aprovados nada muda efetivamente na sociedade. “Eu defendo a causa animal e percebi que o meu papel aqui, na Casa, transcenderia o de ser vereador. Mais do que simplesmente aprovar projetos, a minha preocupação é sensibilizar as pessoas.” Ele finalizou dizendo que, se 50 mil ou 100 mil pessoas, começarem a olhar para os animais com sensibilidade, terá cumprido o seu papel, mesmo que nenhum projeto fosse aprovado. (CM)

CONSELHEIRO TUTELAR - Marcio Bins Ely (PDT) lembrou que hoje, 17/11, é comemorado o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar. Em Porto Alegre existem 50 colaboradores atuando em 10 regiões do município. Ele comentou que, pela manhã, um conselheiro havia visitado o seu gabinete e comentado que Porto Alegre não possui o teste completo do pezinho. “Temos que lutar por isso”, disse. O vereador também tratou da questão da violência mencionando o latrocínio ocorrido no Parque da Redenção no último domingo, 13/11, e comentou que o cercamento do parque tem que voltar a entrar na pauta de discussão. “A Redenção está sendo palco de muitos crimes”, lamentou. O motivo, segundo ele, é que as pessoas que deveriam estar presas não estão. (CM)

CIRURGIAS - Dr. Goulart (PTB) focou seu discurso em seu projeto que implanta a cirurgia plástica de mamas e de abdômen pelo SUS no munícipio. “A cirurgia seria para mamas pêndulas e para abdômen avental - este último é o excesso de pele abaixo do umbigo e que pode ser perigoso para a saúde, pois embaixo dessa pele podem se desenvolver fungos e bactérias, além de adquirir uma cor avermelhada. Não tem a ver com embelezamento, é uma doença”, declarou Goulart. O vereador pretende desarquivar o projeto. “Espero que os vereadores e vereadoras nos ajudem bastante. É uma cirurgia baratíssima”, concluiu. (AZ)

OP - Clàudio Janta (SD) falou sobre ter participado com frequência das reuniões temáticas do Orçamento Participativo. “O que tem se visto é que o que foi apregoado na última legislatura não foi nem 20% cumprido. Aconteceu isso na cultura, na habitação e na mobilidade”, declarou o vereador. Janta também reclamou que o orçamento foi reajustado abaixo da inflação, “o que preocupa muito, pois as verbas estão sendo recebidas para cobrir rombos. Teremos dias difíceis”. O vereador falou que está sendo feita até uma antecipação da cobrança de IPTU para ajudar no pagamento dos salários dos servidores públicos. “Venho aqui fazer um alerta sobre as finanças do nosso município”, finalizou Janta. (AZ)

OCUPAÇÕES - Sofia Cavedon (PT), junto com os vereadores de oposição, dialogaram com departamentos municipais e estaduais sobre a situação das universidades e institutos federais e escolas ocupadas: “A Câmara precisa se mobilizar para dar voz a esses estudantes. Com 39 cursos ocupados, essa é a forma dos estudantes da Ufrgs fazerem greve. É uma greve do movimento estudantil”, declarou a vereadora. Sofia falou ainda que o que está ocorrendo é um “movimento unificado” contra a mudança do Ensino Médio, a PEC 55 e a Escola Sem Partido. “Governos municipais, escutem os estudantes do país inteiro”, pediu e concluiu Sofia. (AZ)

INVASÕES - João Carlos Nedel (PP) concordou com Janta a respeito do orçamento, mas justificou: “Boa parte da receita, 40%, não foi efetivada. Daí não podemos fazer um orçamento no ar”. O vereador ainda questionou Sofia Cavedon sobre as ocupações, que ele chamou de invasões. “Elas estão prejudicando boa parte da sociedade: os estudantes que querem estudar, e a população, que paga os impostos. Essa é a tristeza”, disse. Nedel ressaltou que as escolas estão sendo invadidas por estudantes que não pagam mensalidade e reiterou que a universidade federal é paga pela população. “Não é ocupação, é invasão. Mesmo. Vamos deixar claro”, disse novamente Nedel. Por fim, criticou a Frente Parlamentar criada pelo Congresso em defesa das “invasões”: “É uma pena que a sociedade brasileira viva isso”. (AZ)

PROTESTOS - Prof Alex Fraga (PSOL) defendeu as ocupações de escolas e lamentou as críticas que alguns colegas parlamentares fizeram dos alunos que permanecem nos espaços, protestando contra a PEC 55, a reforma do Ensino Médio e o projeto Escola Sem Partido. "São reivindicações justas, em busca de direitos legais, garantidos pela Constituição Federal. O que acontece hoje é um descaso com os professores, estudantes e todos os profissionais da educação. Faltam professores, os equipamentos estão deteriorados. São manifestações dignas e justas", afirmou o vereador. (JC)

Texto: Paulo Egidio (estagiário de Jornalismo)
          Cleunice Maria Schlee (estagiária de Jornalismo)
         Ananda Zambi (estagiária de Jornalismo)
         Jonathan Colla (reg. prof. 18.352)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)