Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças

Movimentações de pelnário. Na foto, em destaque, André Carus, Ricardo Gomes e Mendes Ribeiro.
Vereadores em Plenário na sessão desta segunda-feira (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

Na sessão ordinária desta segunda-feira (20/8), os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre falaram a respeito dos seguintes assuntos:

ABANDONO - Sofia Cavedon (PT) pediu socorro ao Executivo Municipal em nome dos moradores da Vila Dique, na zona norte da capital. Segundo ela, mães de crianças da região têm que abrir a marretadas buracos em muros para que seus filhos possam frequentar a escola. De acordo com Sofia, não há atendimento médico na Vila Dique, pois o posto de saúde da região foi fechado. Em período de vacinação, os moradores tinham que ir até o Gasômetro para receber a vacina. Cavedon concluiu acusando a EPTC de derrubar uma ponte feita pela população para locomoção dos habitantes. (ML)

DEMANDAS- Adeli Sell (PT) fez diversas demandas para a Prefeitura. Adeli começou falando sobre os galpões de reciclagem, que não estariam recebendo quantidades suficientes de resíduos sólidos, prejudicando os recursos financeiros dos trabalhadores. O vereador ainda corroborou com a fala de Sofia Cavedon sobre as dificuldades de acesso às escolas na zona norte. O parlamentar aproveitou sua fala para relatar sua preocupação com o abandono do Centro Histórico, como os 48 buracos no trecho entre a Caldas Júnior e a Marechal Floriano, “em plena Rua da praia”, fotografados pela sua equipe. (ML)

SAÚDE- Aldacir Oliboni (PT) falou sobre o Hospital da Restinga, na zona sul. O vereador espera que a prefeitura abra todos os serviços que foram prometidos durante a construção do hospital. Oliboni pediu que, com a nova gestão, sejam de fato viabilizados os quatro pequenos blocos cirúrgicos existentes na instituição, a UTI, a emergência e toda a estrutura paga com dinheiro público, oriundo da filantropia do Hospital Moinhos de Vento, que deu origem ao Hospital da Restinga. O parlamentar aproveitou para falar da visita do prefeito à Câmara para entregar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, no qual tentou justificar o déficit de R$ 1,1 bilhão. De acordo com Oliboni, Nelson Marchezan Júnior jogou a responsabilidade para o Legislativo, por não aprovar seus projetos. (ML)

CONSELHOS - Sofia Cavedon (PT) defendeu os conselhos municipais. Em sua opinião, conselhos como o da criança e do adolescente, da saúde, da cultura, da pessoa com deficiência e tantos outros são fundamentais para a cidade. Alertou que a redução de investimentos nestes setores é preocupante, já que muitas vezes não dispõem de recursos próprios. Além disso, a vereadora destacou a falta de transparência sobre o uso dos recursos dos fundos municipais. Exemplificou com o caso do Fundeb, quando o prefeito, segundo ela, só manifestou-se ao ser intimado pelo Ministério Público quanto à falta de pareceres sobre as contas do ano passado. (AM)  

REGIMENTO - Mendes Ribeiro (MDB) defendeu o requerimento feito por ele, no qual solicitava a inversão da Ordem do Dia para que o projeto de lei sobre a criação e extinção de fundos públicos fosse priorizado na votação de hoje. Com a manifestação contrária de alguns vereadores à medida, o vereador registrou seu descontentamento com a fala específica da vereadora Sofia Cavedon (PT), por dizer que o requerimento estava atropelando a cidade. Mendes Ribeiro justificou que o projeto dos fundos públicos é muito importante para Porto Alegre e que todos os vereadores praticam tal solicitação para votar assuntos de suas preferências. “Voto no que acredito”, afirmou. (MF)  

REGIMENTO II - Ricardo Gomes (PP) declarou que também faria o requerimento para inversão da Ordem do Dia para apreciação do projeto dos fundos públicos, caso ninguém o fizesse. De acordo com o vereador, tanto o requerimento quanto a retirada de quórum são legítimas e são ferramentas regimentais. “Todo o vereador tem a liberdade de fazer o requerimento que quiser”. Para ele, é preciso que tais práticas sejam respeitadas por todas as bancadas. Gomes acredita que o projeto  deve ser colocado em priorização por ser muito relevante para a cidade e para a questão econômica. (MF) 

REGIMENTO III – Também em defesa do requerimento solicitado por Mendes Ribeiro (MDB), o vereador Felipe Camozzato (NOVO) defendeu uma reorganização dos fundos públicos da cidade. Para ele, o projeto permite que os fundos se organizem, o que seria muito bom para a população e para a área de investimento. Ele criticou que as bancadas contrárias à proposta não apresentem justificativas e façam acusações injustas. “Uma falta de caráter em muitas ocasiões”, opinou. Conforme Camozzato, o projeto é bom para cidade e atende o cidadão que quer ver a cidade investindo em outros projetos, como a Orla do Guaíba. (MF)

REGIMENTO IV - Professor Alex Fraga (PSOL) se pronunciou sobre a posição de sua bancada em relação ao requerimento de inversão da Ordem do Dia. Em sua constatação, a inversão de pauta requerida fere o regimento interno da Casa. Durante seu discurso, o vereador apontou que tinha uma ordem de votação a ser respeitada, com um único projeto de lei a ser votado na sessão de hoje. “Havia deliberação do colégio de líderes para votação do projeto de lei do IPTU”, disse. Ele ainda destacou alguns regulamentos do regimento do Legislativo para defender que a votação dos fundos públicos não fosse priorizada, por não haver acordo com todas as bancadas. (MF) 

Texto: Matheus Lourenço (estagiário de Jornalismo)
          Alex Marchand (estagiário de jornalismo) 
          Munique Freitas (estagiária de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)